Jornal Opinião

Com burnout e Covid, cresce a falta de trabalhadores em hospitais privados

Por Redação · 25 de maio de 2021 às 07:05

Os hospitais privados encerraram o novo estudo sobre o desempenho na pandemia, com a conclusão de que a Covid pesou na saúde das empresas e dos profissionais. O combate à doença impulsionou a geração de emprego no setor de saúde, com 111 mil novas vagas formais em 2020, sendo 78 mil para funções de atendimento hospitalar, mas o contágio de trabalhadores e o esgotamento, com casos de burnout, elevaram a taxa de absenteísmo, de 2,2% em 2019 para 3,6% no ano passado.

A tendência de absenteísmo se mantém no primeiro trimestre deste ano, em torno de 3,4%, de acordo com o levantamento que a Anahp (associação dos hospitais) divulga nesta quarta (26).

Segundo a associação do setor, no acumulado de 2020, a margem Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) caiu quase 4,5 pontos percentuais ante 2019, para cerca de 8%, diante do aumento de despesas e queda de receitas.

O primeiro trimestre deste ano começa a reverter o quadro, com margem Ebitda acima de 13%, que a Anahp atribui à retomada dos procedimentos eletivos que foram postergados em 2020. O aumento no preço dos materiais e medicamentos ainda preocupa, segundo a entidade.

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O aumento na desigualdade de renda do trabalho na pandemia

Por Redação · 14 de setembro de 2020 às 02:09

A desigualdade de renda do trabalho no Brasil bateu recorde no segundo trimestre de 2020. O dado foi divulgado no estudo “Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro”, publicado pelo FGV Social (Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas) na quinta-feira (10).

O estudo – conduzido pelo economista Marcelo Neri – se baseia nos dados da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A Pnad abrange um grupo representativo da população brasileira. A cada três meses, ela entrevista moradores de 211 mil domicílios por todo o território nacional, levando em conta localização e classe social. Por se tratar de uma amostra representativa, ela não engloba aqueles cuja renda está muito distante da realidade média brasileira.

O estudo do FGV Social olha apenas para os dados de renda referentes ao trabalho. Portanto, não são contabilizados benefícios sociais como o auxílio emergencial, principal política do governo para suporte da população economicamente atingida pela crise.

O ‘efeito anestesia’ do auxílio emergencial

O benefício – que foi de R$ 600 entre abril e agosto e será reduzido para R$ 300 entre setembro e dezembro –, na prática, ajudou a diminuir a pobreza no Brasil a níveis historicamente baixos. Há, portanto, um movimento divergente: enquanto a desigualdade de renda do trabalho aumenta, a desigualdade de todas as rendas, que considera o auxílio, cai.

Segundo o estudo, isso aponta para uma piora da desigualdade no Brasil no momento em que o auxílio emergencial e seu “efeito anestesia” forem retirados. A situação social pode piorar ainda mais.

A disparidade entre a trajetória da desigualdade de renda do trabalho e a desigualdade de todas as rendas deve ser utilizada, afirma o estudo, como referência na elaboração de políticas públicas depois da pandemia, para impedir que o estrago seja ainda mais profundo do que os números apontam.

O que o estudo leva em consideração

Para medir a desigualdade, o estudo da FGV calcula o índice de Gini para a renda do trabalho dos brasileiros. Entram na conta trabalhadores tanto formais como informais, assim como desempregados (para quem a renda efetiva do trabalho é zero).

O índice de Gini, é um coeficiente matemático que calcula a concentração de algo – pode ser renda, votos, nível de educação ou outra coisa. O Gini varia de 0 a 1, sendo que o 0 corresponde à igualdade total e o 1 corresponde à desigualdade completa. Quanto mais alto for o índice, maior a desigualdade.

A desigualdade de renda do trabalho no Brasil

A pandemia do novo coronavírus atingiu a economia brasileira em um momento ruim. O país saíra havia pouco tempo de uma forte recessão, que começou no segundo trimestre de 2014 e foi até o final de 2016.

Na toada da crise, a desigualdade de renda do trabalho começou a crescer a partir de 2015, algo que continuou até 2019. Em entrevista ao Nexo, em fevereiro de 2020, Marcelo Neri explicou que essa alta da desigualdade por mais de quatro anos esteve ligada aos movimentos do mercado de trabalho. Houve elevação do desemprego, aumento da informalidade e queda na renda média – com queda muito maior na parcela mais pobre da população.

A desigualdade de renda começou a cair em meados de 2019. Mas a nova crise causada pela pandemia trouxe consigo um novo impulso para a desigualdade no Brasil.

DESIGUALDADE EM ALTA

Índice Gini – Desigualdade de renda do trabalho no Brasil. Aumentou entre 2015 e começo de 2019, começou a diminuir em meados de 2019 e em 2020 voltou a subir em ritmo forte.a

O gráfico acima mostra como caminhou a desigualdade de 2013 até metade de 2020. Além do índice de Gini de cada trimestre, ele mostra também a média móvel da trajetória da desigualdade. Essa média é feita através da soma dos índices dos últimos quatro trimestres, dividida por quatro, de modo a corrigir efeitos que a época do ano tem sobre a trajetória dos dados – a desigualdade tende a ser mais alta no primeiro trimestre do ano. O resultado desse tratamento nos dados é uma curva com menos vales e picos, que mostra a tendência da trajetória da desigualdade.

A queda na renda dos brasileiros

O estudo do FGV Social também traz dados sobre a renda média dos brasileiros na pandemia, para além do problema da desigualdade. E os números confirmam que houve uma queda significativa na renda média do trabalho da população.

20,1%

foi a queda na renda média do trabalho da população brasileira no segundo trimestre de 2020, na comparação com os três primeiros meses do ano

Essa queda na renda não afetou as diferentes parcelas da população de forma igual. A assimetria revela que quem pertence à metade da população com menor renda foi mais prejudicado, perdendo mais de um quarto da renda do trabalho, na média. Os 10% mais ricos também tiveram perdas nos rendimentos, mas não tão substanciais. Essa diferença ajuda a explicar o aumento da desigualdade da renda do trabalho no Brasil na pandemia.

TODOS PERDEM. UNS PERDEM PERDEM MAIS

Queda na renda do trabalho entre o 1° e o 2° trimestre de 2020. 50% mais pobres perderam bem mais que os 10% mais ricos

Sob óticas que não a da renda, outros grupos que registraram perdas consideráveis foram os indígenas, os analfabetos e os jovens de 20 a 24 anos. Na média, as mulheres tiveram perda na renda ligeiramente superior à dos homens.

Em termos geográficos, os estados onde a renda média do trabalho foi mais atingida foram Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Bahia e Piauí, em ordem decrescente.

O que está por trás dos números

O estudo mostra que há diversos motivos por trás da queda da renda média dos brasileiros. O principal fator identificado é a redução da jornada de trabalho, seguida pela queda na participação da população no mercado de trabalho.

A redução da jornada de trabalho e salário foi uma das principais respostas do governo à crise, permitindo que empresas entrassem em acordo com funcionários para reduzir o expediente e a remuneração em até 70%. O governo entra com dinheiro para compensar em parte as perdas de rendimentos dos trabalhadores.

A ideia da medida era arrefecer o ritmo de demissões por conta da crise. Segundo dados do Ministério da Economia, mais de 9,7 milhões de trabalhadores tiveram seus contratos alterados até 11 de setembro. Isso contribuiu para a queda do rendimento médio do trabalho dos brasileiros.

Em paralelo a essa redução, milhões de pessoas perderam o emprego, sendo que a maioria não procurou trabalho depois disso – seja por medo do contágio pelo coronavírus ou por falta de vagas no local onde mora. Ou seja, muitos brasileiros simplesmente se retiraram do mercado de trabalho, o que ajudou a derrubar a renda média do trabalho.

Segundo cálculos do estudo da FGV, a queda na participação no mercado de trabalho poderia ter sido muito maior se não fosse a autorização do governo para reduzir salários e jornadas. Portanto, apesar de afetar negativamente a renda dos brasileiros, a medida foi importante para impedir um estrago maior – e mais difícil de se recuperar – no mercado de trabalho.

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Embraer anuncia corte de 14,5% de sua força de trabalho devido à crise

Por Redação · 3 de setembro de 2020 às 11:09

Em busca de uma nova parceria externa e buscando sinalizar ao mercado reação à crise, a Embraer anunciou nesta quinta (3) o corte de 4,5% de seus 16 mil empregados.

Eles se somarão a outros 10% de trabalhadores que aderiram a programas de demissão voluntária.

Um Embraer E195-E2, da nova geração de aviões regionais da fabricante paulista – Divulgação

Os motivos são dois: o impacto da pandemia da Covid-19 no setor aéreo e o fim do acordo segundo o qual a americana Boeing compraria a divisão de aviação comercial da Embraer.

Combinados, os fatores causaram R$ 2,95 milhões de prejuízo à empresa no primeiro semestre deste ano.

O segundo trimestre registrou o pior resultado em 20 anos, com R$ 1,68 bilhão em perdas. Apenas 4 aviões comerciais e 13 executivos foram entregues, ante 26 e 25, respectivamente, no mesmo período de 2019.

Comparando primeiros semestres dos dois anos, a queda foi de 75%. A empresa afirma que não houve cancelamento de pedidos, mas sim mudança de datas de entregas a companhias aérea.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo estima que, após um pico de redução que chegou a mais de 90% nos principais mercados, 2020 feche com uma queda de 55% no volume de passageiros que voaram pelo mundo.

A entidade prevê que o nível de passageiros transportados só voltará ao patamar de 2019 em 2023 e o ganho segundo o quesito passageiro por quilômetro voado, em 2024.

A queda de demanda já havia obrigado as maiores fabricantes do setor, Boeing e a europeia Airbus, a fazer cortes. A primeira anunciou que demitirá em 2020 10% de seus 160 mil empregados e a segunda, 15 mil de seus 135 ml trabalhadores.

Em relação ao fracassado acordo com a Boeing, costurado desde dezembro de 2017 e aprovado no ano passado pelo governo brasileiro, que detém poder de veto sobre negócios da ex-estatal, o prejuízo é de outra ordem.

Financeiramente, foram gastos R$ 98 milhões no trabalho de desacoplar a área de aviação comercial, que faz os jatos regionais que dominam esse nicho do mercado. Mas o mais importante foi o impacto justamente esse destrinchamento, que paralisou a produção da Embraer em janeiro.

O divórcio, anunciado pela Boeing em abril, não foi amigável. Os americanos já viviam sua própria crise, com a paralisação da produção do 737 MAX devido a problemas que levaram a duas quedas, quando a Covid-19 chegou.

Acumulando prejuízos, não bancaram o desembolso de US$ 4,2 bilhões (R$ 22,5 bilhões nesta quinta) pela Embraer. Alegaram que os brasileiros não cumpriram cláusulas nunca reveladas do contrato, vistas como detalhes pelos negociadores daqui, e romperam o negócio.

A brasileira disse que a Boeing forçou o fim do contrato devido a seus problemas, de quebra buscando evitar pagamento de multas. O caso agora está numa corte de arbitragem em Nova York.

Com tudo isso, a Embraer anunciou que busca uma nova parceria no mercado internacional. O foco inicial deverá ser o desenvolvimento de uma nova família de aviões turboélice, de menor custo e tamanho. Especulam-se conversas com fabricantes chineses, indianos e japoneses.

Seus programas militares, por outro lado, não sofreram alteração dadas as particularidades do setor. O tereiro cargueiro C-390 da Força Aérea Brasileira foi entregue no último trimestre, e a empresa nutre esperança de desenvolver uma versão de transporte leve em conjunto com os militares.

Assim, o corte visa demonstrar ao mercado que a empresa não está passiva ante às dificuldades. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade da empresa e sua capacidade de engenharia”, afirmou a Embraer em nota.

A Embraer passou por uma reestruturação de sua equipe de comando, finalizada em julho, e fechou um acordo com consórcio de bancos para financiamentos de até US$ 600 milhões (R$ 3,2 bilhão nesta quinta) em quatro anos.

Paralelamente, tomou medidas em relação à força de trabalho.

Houve adesão à medida provisória do governo para reduizer salários e jornada por três meses, licenças remuneradas e férias coletivas. Três PDVs (planos de demissão voluntária) foram acionados, o que não foi aceito pelo sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, onde fica a sede da empresa.

O prazo de adesão a terceiro programa acabou na quarta (2). O Ministério Público do Trabalho afirmou que vai investigar as denúncias de que funcionários foram coagidos a aceitar o PDV, o que a Embraer nega.

A empresa já passou por outras crises em sua história de quase 51 anos. Em 1990, teve de demitir cerca de 4.000 pessoas, selando a crise que levou à sua privatização, em 1994. Em 2009, no bojo da crise econômica mundial, foram 4.300 demissões.

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Mais de dez milhões já voltaram ao trabalho com fim do isolamento, diz IBGE

Por Redação · 7 de agosto de 2020 às 11:08

O número de brasileiros afastados do trabalho devido à pandemia caiu para 6,2 milhões na terceira semana de julho, informou nesta sexta (7) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São 800 mil pessoas a menos do que na semana anterior e 10,4 milhões a menos do que no início de maio.

Os dados são parte da Pnad Covid, pesquisa criada pelo instituto para detectar os impactos da pandemia no mercado de trabalho brasileiro. Não podem ser comparados aos da Pnad Contínua, que calcula a taxa de desemprego e trouxe uma série de recordes negativos nesta quinta (6), quando foi divulgado o resultado do segundo trimestre.

A Pnad Contínua estima que 8,9 milhões de pessoas perderam o trabalho no pico da pandemia, levando o contingente de brasileiros ocupados ao menor número desde que a pesquisa começou a ser feita no formato atual, em 2012. O número dos que desistiram de procurar trabalho também bateu recorde.

O grupo de afastados pesquisado pela Pnad Covid inclui aqueles brasileiros que já têm uma ocupação — formal ou informal — mas dizem que não estavam trabalhando por causa do isolamento social. Foi a oitava semana seguida de queda, o que reflete o relaxamento dessas medidas na maior parte do país, segundo avaliação do instituto.

“Como o total de pessoas não afastadas do trabalho aumentou na terceira semana de julho, isso indica que a maioria das pessoas que estavam afastadas pelo distanciamento voltaram para o trabalho que tinham antes da pandemia”, disse a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Outros 3,1 milhões de brasileiros disseram ao IBGE estarem afastados por outros motivos, número estável em relação à semana anterior. De acordo com o instituto, as razões para esses afastamentos podem ser licença para tratamento de doença ou licença maternidade, por exemplo.

O IBGE calcula que 8,2 milhões de trabalhadores brasileiros estavam em home office na terceira semana de julho, estável em relação à semana anterior. No início de maio, quando a pesquisa começou a ser feita, 8,7 milhões estavam trabalhando de casa.

A taxa de desemprego na terceira semana de julho ficou em 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas, sem variação em relação à semana anterior. Essa indicador, porém, é distorcido pela elevação do contingente que gostaria de trabalhar mas não está procurando trabalho.

Esse contingente era formado 28,3 milhões de pessoas, das quais 18,3 milhões disseram que o isolamento social os impediu de procurar uma vaga. Isso signitica que mais de 40 milhões de brasileiros querem trabalhar, mas não encontram emprego ou desistiram de procurar.

Como a taxa de desemprego considera apenas quem diz estar procurando vaga, ela deve subir no momento em que essas pessoas voltarem às ruas em busca de emprego. Especialistas estimam que, se esse grupo estivesse na rua hoje, taxa oficial seria de 21,5%.

A pesquisa divulgada nesta sexta mostra também que a taxa de informalidade continua caindo, em um sinal de que os trabalhadores informais estão sendo mais prejudicados pela crise. Na terceira semana de julho, 26,6 milhões de brasileiros estavam na informalidade. São 3,3 milhões a menos do que no início de maio.

Esse grupo inclui empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira asinada, empregadores e trabalhadores por conta própria que não contribuem para o INSS, e trabalhadores não remunerados em ajuda a morador do domicílio ou parente.

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Covid-19 tira 1,4 milhão do mercado de trabalho por motivo de doença

Por Redação · 22 de junho de 2020 às 08:06

Quando Alcides da Silva, de 52 anos, começou a sentir dores e uma febre alta, ficou desesperado. Três vizinhos em Guaianazes, periferia de São Paulo, haviam morrido após contrair o novo coronavírus e, de uma hora para outra, o peso do desemprego que ele carrega há mais de um ano se somou ao medo do coronavírus. “Imagine ver as contas chegando e não poder procurar trabalho. É como olhar para os lados e não ver saída.”

O auxiliar de limpeza viu suas chances de voltar ao mercado de trabalho ficarem ainda mais distantes quando o primeiro teste de covid-19 que fez deu inconclusivo. Ele precisa ficar em isolamento e tomando remédios. “Minha rotina virou ir ao médico. E quando se chega a uma certa idade, fica cada vez mais difícil trabalhar. Recebi duas cestas básicas de um movimento que faz ocupações para quem não tem casa. Todo mundo se ajuda, mas o dia seguinte preocupa.”

Silva faz parte de um contingente que cresceu muito com o avanço da covid-19: o de pessoas que se tornaram indisponíveis para trabalhar, sobretudo por terem ficado doentes ou tiveram de cuidar de alguém doente.

Segundo um levantamento de Marcel Balassiano, pesquisador do Ibre/FGV, com base nos dados da Pnad Contínua, o número de brasileiros que estavam desempregados, mas ficaram impedidos de buscar trabalho por problemas pessoais – sobretudo por estarem doentes – saltou de 3,3 milhões no trimestre até fevereiro para 4,7 milhões até abril. São cerca de 1,4 milhão de pessoas, um aumento de 45%.

Essa alta é bem maior que a do número de desalentados, aqueles que deixaram de procurar trabalho por acharem que não iriam encontrar uma nova colocação, que cresceu 7% no mesmo período. O número inclui pessoas que não estavam disponíveis por conta de estudos ou mulheres que ficaram grávidas. Mas a alta expressiva aponta que a saúde foi o item que mais pesou no aumento.

E a avaliação de Balassiano é que esse quadro pode ficar ainda pior. “O País já estava em uma situação muito ruim, que o novo coronavírus só agravou. A dívida pública vai para 90% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto se tenta achar saídas para minimizar a crise de saúde. O mercado de trabalho tende a piorar”, diz.

Em maio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez, em parceria com o Ministério da Saúde, uma pesquisa específica, a Pnad Covid-19. Como as amostras e os períodos são diferentes, não é possível comparar a Pnad Covid com a Pnad Contínua, mas os números de maio revelam detalhes dos efeitos da pandemia.

Eles apontam, por exemplo, que 25,7 milhões de pessoas estavam fora da força de trabalho, mas gostariam de trabalhar. Além disso, 17,7 milhões de trabalhadores não puderam procurar emprego por causa da pandemia ou não acharam uma vaga na região em que moram.

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Brasil, EUA e Alemanha: as medidas para as pequenas empresas

Por Redação · 31 de março de 2020 às 06:03

O governo brasileiro anunciou na sexta-feira (27) um programa de financiamento de pequenas empresas voltado para a manutenção do emprego. A ideia é garantir o pagamento de salários por dois meses, ajudando os negócios com crédito barato e com prazos longos de pagamento.

Além dos trabalhadores informais e autônomos, que compõem o grupo mais vulnerável no momento da crise pandêmica, os donos de pequenos negócios também se deparam com um cenário delicado. Com menos pessoas circulando nas ruas e boa parte da população seguindo as orientações de distanciamento social, a economia brasileira começa a sentir os primeiros impactos. Assim como em outros lugares do mundo, como a China, o comércio sente a ausência de clientes e receitas menores. E a perspectiva para as próximas semanas ou meses não é positiva.

Os pequenos negócios são parte importante da economia brasileira. No estado de São Paulo, por exemplo, eles respondem por 98% das empresas, segundo números do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Eles também são responsáveis por metade dos empregos gerados e quase 40% do total de salários pagos. Ao todo, praticamente 80% das micro e pequenas empresas atuam no comércio e nos serviços, que devem ser setores muito afetados durante a crise pandêmica.

A ideia da linha de crédito especial lançada pelo governo é justamente de dar suporte a essas empresas, com foco na manutenção de empregos. Abaixo, o Nexo detalha o programa de crédito e mostra como EUA e Alemanha se mobilizaram de forma semelhante para proteger os postos de trabalho nos pequenos negócios.

Os empréstimos para pequenas empresas no Brasil

A linha de crédito especial anunciada pelo Banco Central será de R$ 40 bilhões em dois meses – ou seja, R$ 20 bilhões por mês. A ideia é que o dinheiro seja usado para quitar a folha de pagamento de mais de 12 milhões de empregados em 1,4 milhão de empresas.

R$ 360 mil a R$ 10 milhões deve ser o faturamento anual da firma elegível para o empréstimo.

Cada trabalhador poderá receber no máximo dois salários mínimos em recursos vindos dessa linha de crédito. Isso significa que as empresas poderão usar no máximo R$ 2.090 em dinheiro emprestado nessa linha para pagar os salários de cada empregado.

A linha de crédito será subsidiada. Dessa forma, dos R$ 40 bilhões totais que serão disponibilizados para empréstimos, os bancos privados vão arcar apenas com uma parcela pequena.

Como funcionarão os empréstimos

Os bancos vão entrar com apenas 15% dos recursos, enquanto o governo bancará os outros 85%. Se uma firma, por exemplo, decidir pegar emprestado R$ 1.000 para ajudar a pagar o salário de cada empregado, R$ 850 virão do governo e só R$ 150 virão dos bancos privados. O risco de inadimplência também será dividido nessa proporção, de forma que, em casos de não pagamento, o governo vai arcar com 85% das perdas. Ao todo, o governo entra com R$ 34 bilhões e os bancos públicos com R$ 6 bilhões.

O prazo para pagamento dos empréstimos será de três anos, a uma taxa baixa de 3,75% ao ano – a mesma que a taxa Selic, a taxa básica de juros, conforme definida pelo Banco Central em março de 2020.

A ideia é que a operação funcione da seguinte maneira: o Tesouro irá fazer repasses ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que, por sua vez, vai operar os recursos e mandá-los para os bancos privados. Os bancos, por sua vez, acrescentarão sua parte do valor e o dinheiro será depositado diretamente na conta do trabalhador, sem passar pela empresa. A ideia da transferência direta é garantir que o crédito seja usado exclusivamente para o pagamento da folha salarial.

À empresa caberão duas contrapartidas: a dívida do empréstimo e a obrigação de não demitir os empregados durante os dois meses do programa.

A ação, que foi anunciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em entrevista coletiva com o presidente Jair Bolsonaro, será publicada em Medida Provisória. Isso significa que o texto passará a valer imediatamente, com validade de 120 dias.

O governo não detalhou como funcionará o acesso ao financiamento, e nem que bancos irão participar do programa. Além disso, a data para o início dos empréstimos não foi divulgada. Segundo o presidente do Banco Central, a linha de crédito deve ficar disponível em uma ou duas semanas.

O pacote americano

As medidas anunciadas na sexta-feira (27) no Brasil vieram apenas alguns dias após senadores e representantes da equipe do presidente Donald Trump chegarem a um acordo sobre um pacote trilionário de estímulo econômico nos EUA. Entre as várias medidas contidas no pacote, o governo americano lançou uma linha de crédito voltada às pequenas empresas, que são responsáveis por cerca de metade dos empregos nos EUA.

U$ 377 bilhões é o total de empréstimos garantidos pelo governo federal a pequenas e médias firmas. Em 30 de março de 2020, esse valor correspondia a R$ 1,93 trilhão.

Essa linha de crédito está voltada principalmente para a manutenção de postos de trabalho e, por isso, propõe empréstimos com condições favoráveis aos empresários. As firmas que mantiverem seus funcionários na folha de pagamentos durante a crise poderão ter as dívidas com o governo perdoadas.

A ideia dessa medida é garantir a liquidez das empresas menores, mantendo dinheiro circulando por meio de empréstimos com bons termos. Ao mesmo tempo, o governo incentiva a manutenção de empregos, garantindo que as pessoas tenham renda e consigam se manter durante o período de dificuldades da crise.

Mesmo que o pacote já tenha sido promulgado pelo presidente Trump na sexta-feira (27), o programa de crédito a pequenas empresas ainda está sendo regulado. A expectativa é de que os empréstimos tenham início duas semanas após a assinatura da legislação.

As medidas da Alemanha

No dia 27 de março, a Alemanha aprovou um plano de € 750 bilhões para combater a pandemia da covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus – e manter a economia aquecida. Em moeda brasileira, esse valor equivale a cerca de R$ 4,24 trilhões.

€ 50 bilhões serão destinados a empresas de pequeno porte e freelancers.

Um dos pontos do pacote define suporte voltado especificamente para as pequenas empresas – definidas no texto como aquelas que possuem dez ou menos empregados. Só poderão participar do programa as firmas que comprovarem que houve queda de receita em decorrência da pandemia.

Os trabalhadores por conta própria e as empresas que empregarem até cinco pessoas poderão receber recursos do governo na ordem de € 9.000 (R$ 50,9 mil), em um período de três meses. Já quem empregar entre cinco e dez pessoas poderá solicitar ajudas de até € 15 mil (R$84,8 mil) em três meses. As primeiras movimentações de recursos devem ocorrer a partir do dia 1° de abril, quarta-feira.

A ideia é proteger os empregos nas pequenas empresas alemãs, garantindo que haja dinheiro no caixa para pagar salários. As pequenas e médias empresas na Alemanha são responsáveis por cerca de 70% do emprego do país.

A questão da capilaridade do crédito

As medidas de aumento de liquidez do governo brasileiro na crise do novo coronavírus haviam sido criticadas por não garantirem que o crédito chegaria às empresas – sejam elas micro, pequenas ou grandes. Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada na sexta-feira (27) mostrou que mesmo com medidas do Banco Central de ampliação de liquidez, os bancos ainda dificultavam e restringiam o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas.

No dia 23 de março, o Banco Central havia anunciado um conjunto de medidas para elevar em R$ 1,2 trilhão a liquidez da economia. As ações vão no sentido de liberar dinheiro para os bancos, para que eles possam emprestar às empresas e pessoas físicas neste momento de crise.

Além de questionar a reportagem da Folha de S.Paulo, os bancos argumentaram que não conseguiam aumentar o fluxo de empréstimos sem uma garantia do governo de que iria assumir os riscos neste momento de crise. Daí o programa de empréstimo para pequenas empresas com o governo assumindo 85% dos riscos.

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Como agir no trabalho em meio à epidemia de coronavírus

Por Redação · 3 de março de 2020 às 04:03

A epidemia do novo coronavírus já registra mais de 92 mil casos confirmados no mundo. Dois deles são de brasileiros que moram em São Paulo e haviam viajado para a Itália, país europeu que mais sofre com as contaminações.

O vírus, que causa a doença batizada como covid-19, pode ser transmitido pelo ar – por meio de gotículas de saliva, espirro e tosse –, pelo contato entre pessoas e pelo contato com superfícies contaminadas.

Dada a facilidade do contágio, a preocupação com ambientes de trabalho vem crescendo. Ao redor do mundo, empresas repassam recomendações a funcionários, com diretrizes para prevenir a contaminação.

Exemplos de ações de empresas

Companhias como a Amazon, Nestlé e Bayer recomendaram que os funcionários substituam reuniões internacionais que demandam viagens por videoconferências.

Na Nestlé, funcionários que viajaram recentemente para um dos países afetados pelo novo coronavírus devem trabalhar em casa por um período de duas semanas.

O Facebook cancelou todas as viagens de funcionários para a China, epicentro da epidemia, e cancelou o evento F8, apresentação pública e anual na qual a empresa anuncia suas novidades.

No Google, funcionários que estiveram na China recentemente ou que têm algum familiar que esteve no país devem trabalhar em casa por um período de duas semanas. Além disso, todos os escritórios da empresa no território chinês tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado.

A Armani, empresa de moda italiana, adotou o trabalho remoto para todos os seus funcionários. Até 3 de março, havia 2.336 casos do novo coronavírus confirmados na Itália, que é o país europeu com maior incidência de contaminados.

As recomendaçôes da OMS

A OMS, Organização Mundial da Saúde, divulgou uma cartilha com diretrizes para que ambientes de trabalho previnam a propagação do novo coronavírus. Aqui estão algumas (elas foram adotadas pelo Nexo em sua redação em São Paulo):

-superfícies como mesas e telefones devem ser higienizadas com desinfetante regularmente.
-empresas devem recomendar a higienização constante das mãos, garantindo que sempre haja sabonete disponível nos banheiros.
-funcionários que apresentam algum dos sintomas da covid-19, como febre baixa e tosse seca, devem ficar em casa – a decisão entre trabalho remoto ou repouso parte de cada empresa.
– ao retornar de viagem a um dos países com incidência do novo coronavírus, funcionários devem permanecer em casa por um período de 14 dias, monitorando os sintomas e medindo as próprias temperaturas duas vezes ao dia.

O que se sabe sobre o vírus

O QUE É A COVID-19?

A covid-19 é uma doença infecciosa da família de vírus chamada de coronavírus. Essa nova doença tem origem ainda incerta, mas o mais provável é que o vírus tenha vindo de animais vendidos no mercado central de Wuhan, metrópole chinesa onde o vírus foi descoberto, em dezembro de 2019.

QUAIS SÃO OS SINTOMAS?

Além dos sintomas típicos da gripe – como febre, tosse, dor muscular e cansaço –, o coronavírus pode afetar o sistema respiratório da vítima, causando pneumonia e podendo matar. As pessoas mais suscetíveis às consequências graves do vírus são crianças, idosos e pessoas com problemas cardiovasculares.

COMO É A TRANSMISSÃO?

O coronavírus é transmitido da mesma forma que uma gripe comum. Isso significa que a doença é transmitida pelo contato com secreções de pessoas contaminadas: gotículas de saliva, espirro, tosse, toque ou aperto de mão seguido de contato com boca, nariz e olhos.

COMO É POSSÍVEL SE PREVENIR?

Para reduzir os riscos de contágio e de transmissão, o Ministério da Saúde recomenda medidas simples como evitar contato próximo com os doentes, lavar frequentemente as mãos, cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir, evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca e manter os ambientes bem ventilados.

EXISTE TRATAMENTO?

Até 3 de março de 2020, não existia um tratamento específico para o vírus, nem vacina preventiva. A recomendação é que as pessoas infectadas fiquem isoladas e permaneçam em observação. Elas devem ficar em repouso e se hidratar. Além disso, é recomendável se medicar para aliviar os sintomas com analgésicos.

QUAL A LETALIDADE DO VÍRUS?

A letalidade do Covid-19 está estimada em torno de 2% e 3%. É uma taxa menor do que outras doenças, como, por exemplo, a H1N1 (gripe suína). No entanto, o vírus tem transmissão rápida, e as preocupações existem por causa da escala em que ele pode atingir as pessoas.

HÁ RISCO DE EPIDEMIA NO BRASIL?

Segundo o virologista Edson Durigon, professor da USP em 29 de janeiro de 2020, o vírus se dissemina com mais dificuldade em climas quentes como o do Brasil. Outros infectologistas apontam que o vírus pode começar a circular no país em maio, época em que a disseminação de doenças respiratórias é mais comum. Até 3 de março, o Brasil tinha dois casos confirmados. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não há motivo para pânico.

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O que é o programa de emprego Verde Amarelo. E quais seus efeitos

Por Redação · 19 de novembro de 2019 às 07:11

O presidente Jair Bolsonaro lançou na segunda-feira (11) o programa de emprego Verde Amarelo. A ação, idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende estimular a criação de postos de trabalho para jovens de 18 a 29 anos de idade.

Entre as principais medidas estão a desoneração da folha de pagamentos e a redução do valor da multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ideia é estimular novos empregos por meio da redução do custo de contratação de pessoas nessa faixa etária.

O QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA:

O alvo do programa Verde Amarelo são os jovens de 18 a 29 anos que nunca trabalharam com carteira assinada. Os vínculos de trabalho como menor aprendiz e trabalho intermitente também não contam como primeiro emprego. Assim, quem já trabalhou em alguma dessas categorias pode ser contratado com as novas regras, sob o regime da chamada “carteira verde amarela”.

As medidas têm como foco jovens de baixa renda e valem apenas para os contratos com salário de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497 em novembro de 2019). A desoneração significa que os encargos da folha salarial passam a ser reduzidos, o que diminui os custo de contratação para os empregadores.

A contribuição previdenciária patronal passa a ser zero – antes, era de 20%. Além disso, o empregador deixa de pagar as contribuições de salário-educação e do Sistema S.

Além disso, quem for contratado com carteira verde amarela receberá menor contribuição patronal ao FGTS. O valor de 8% do salário passa a ser de apenas 2%. Como consequência, a multa que esse trabalhador irá receber em caso de demissão também será menor: em vez de 40% do fundo de garantia, ele terá direito a apenas 20% do valor.

Embora haja redução nos benefícios ligados ao FGTS, o programa prevê que outros direitos como férias, aposentadoria e 13° salário sejam os mesmos para quem tem carteira verde amarela e quem tem a tradicional “carteira azul”.

O programa também estabelece um limite de duração e um teto de contratações na modalidade verde amarela, para evitar que as empresas substituam os atuais funcionários por empregados com folha desonerada.

COMO O PROGRAMA SERÁ BANCADO:

Para financiar as medidas de incentivo à contratação de jovens, o governo vai passar a cobrar contribuição previdenciária de todos que recebem o seguro-desemprego. Isso inclui tanto aqueles que estavam desempregados antes de o programa valer como aqueles que ficarão sem emprego após as medidas entrarem em vigor.

A contribuição de 7,5% será descontada diretamente do seguro-desemprego. Assim, quem recebe o piso do benefício – um salário mínimo, ou R$ 998 em novembro de 2019 – terá de pagar R$ 74,85 de contribuição. Quem recebe o teto, que está atualmente em R$ 1.735,29, terá de contribuir com R$ 130,15.

Essa contribuição será contabilizada para o cálculo de aposentadoria do trabalhador. Dessa forma, mesmo o período de desemprego contará no tempo de contribuição do indivíduo.

A expectativa da equipe econômica é que a cobrança previdenciária do seguro-desemprego cubra e até supere os custos do programa Verde Amarelo, estimados em R$ 10 bilhões.

A QUEDA NA RENDA DOS JOVENS:

O programa do governo pretende gerar postos de trabalho em uma faixa etária cujos rendimentos caíram com o desemprego. Um estudo publicado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) mostra como, entre o quarto trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2019, a renda média dos jovens caiu 14,7%.

Entre os jovens, há grupos que tiveram perda maior. Os jovens entre 15 e 19 anos, por exemplo, tiveram um declínio de mais de um quarto na sua renda no período. Além disso, os jovens do Norte e do Nordeste do país tiveram perda maior na renda do que os de outras regiões do país.

A pesquisa aponta que os dois principais motivos por trás da diminuição da renda média dos jovens foram o desemprego e a queda no valor da educação – o que significa que o retorno financeiro de um ano a mais de estudo caiu.

Nexojornal

Trabalhadores da saúde decidem por greve geral em abril

Por Marcelina Freire · 15 de março de 2019 às 07:03

Em assembleia geral realizada na sexta-feira, 15, o sindicato dos trabalhadores em saúde do Acre (Sintesac) decidiu que a partir do dia 02 de abril os trabalhadores irão cruzar os braços, caso o governo do estado não atenda às exigências da categoria.

Uma das principais reivindicações é a regularização do Pró-Saúde. “O governador se comprometeu a regularizar e não o fez, e este mês já é para iniciar as demissões. Então nós estamos exigindo que ele cumpra a promessa de campanha que é encaminhar o projeto de lei para a Assembleia e regularizar o pró-saúde”, explica o presidente do Sintesac, Adailton Cruz.

A situação do profissionais do Pró-saúde está em discussão desde a gestão passada, são aproximadamente 4 mil funcionários que poderão perder seus cargos caso o atual governo não regulariza a situação.

Outra reclamação dos trabalhadores é quanto a terceirização do atendimento de saúde, que de acordo com o presidente do sindicato precariza a prestação de serviço, sucateando e explorando os profissionais.

“Neste processo todo mundo perde, perde os pacientes, os usuários porque a qualidade de atendimento não melhora e os trabalhadores são extremamente explorados com jornada de 44 horas, salário mínimo, condições pífias de trabalho e a gente não quer esse retrocesso no nosso estado”, diz Adailton.

A reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações (PCCR) é outra exigência dos profissionais em saúde do estado. De acordo com Adailton, eles estão há dez anos com salários congelados e acumularam perdas de direitos ao longo dos anos.

“A gente está solicitando uma reformulação integral do Plano e que os direitos que foram retirados sejam restabelecidos”, comenta. Outra exigência é a realização do concurso público, conforme o sindicato, o quadro de profissionais está defasado em 5 mil funcionários.

Participaram da assembleia os sindicatos representantes de todas as categorias, deputados e trabalhadores em geral. O Sintesac afirmou que na segunda-feira, 18, haverá uma reunião com o governo para falar do assunto.

A assessoria de comunicação de secretaria de Saúde informou que a pasta está aguardando novas conversas para negociar as reivindicações com as categorias.

Cadeirante luta para entrar no mercado de trabalho em Rio Branco

Por Luan Cesar · 13 de fevereiro de 2019 às 09:02

Preencher todos os requisitos profissionais, ser apto a assumir uma vaga de trabalho e não poder ser contratado por falta de infraestrutura adequada. Parece surreal, mas essa é a realidade enfrentada pelo cadeirante Fábio Mendes de Souza, 30 anos, há quase um ano. Bacharel em Ciências Contábeis, ele é um dos muitos profissionais que não são contratados pelas empresas pela falta de espaços adaptados a pessoas com deficiência física na maioria dos empreendimentos.

Além da graduação, Souza possui duas especializações: uma em Auditoria em Perícia Tributária e outra em Docência do Ensino Superior. A formação e as duas pós-graduações vieram após ele sofrer um acidente de trabalho que o deixou paraplégico, no ano de 2012. O fato ocorreu quando ele trabalhava como eletricista em uma construtora na edificação de um prédio. Sem ter aviso sobre a intervenção de uma parte do local, ele entrou em uma porta do 4º andar que não tinha escada.

A ação ocasionou uma queda e a fratura da 12ª vértebra da coluna, deixando-o paraplégico com apenas 23 anos. “A porta era do elevador e a proteção foi retirada, mas ninguém foi avisado. Como não sabia e estava escuro, passei por ela e caí em cima de uma quina de concreto. Fiz cirurgia e durante algum tempo recebi benefício do INSS, mas não consegui me aposentar porque a junta médica do órgão alegou que eu era jovem e tinha mobilidade na parte superior”, conta ele.

Sem poder atuar no cargo de carreira, Souza resolveu investir em outra área profissional e no mesmo ano do acidente prestou vestibular de uma faculdade particular da capital e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o esforço, ele foi aprovado nos cursos de Matemática da Universidade Federal do Acre (Ufac) e de Ciências Contábeis na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). Por dois anos ele conciliou as duas graduações, ofertadas em turnos diferentes.

Mas devido a questões financeiras, ele teve que optar por uma das graduações. A escolha por Ciências Contábeis veio após ele conseguir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele relata que a dificuldade de mobilidade foi uma barreira grande na formação. “Transporte era a minha principal dificuldade. Muitos amigos e parentes me levavam para aula. Mas quando não dava precisava pegar ônibus e o transporte público não funciona, principalmente para cadeirantes”, diz.

A dificuldade, que o levou a se atrasar para várias provas e trazia prejuízos nos estudos, o forçou a comprar um carro usado. Fábio lembra que espaços com acessibilidade era outro ponto de dificuldade durantes as aulas. “O espaço não era preparado para cadeirantes. Das rampas que existem, apenas uma dava acesso para minha sala e secretaria do curso. Mas ela era na saída de emergência e não tinha cobertura. Quando chovia não tinha como fugir e precisava encarar”, afirma.

Mesmo com os empecilhos, o bacharel em Ciências Contábeis relata que a faculdade deu ânimo para superar a tragédia que o afetou. De acordo com ele, o apoio da família, professores e amigos não deixaram com que ele pensasse em voltar atrás. Além disso, o profissional garante que o acidente o fez traçar muitos objetivos para a vida, coisas que ele não prospectava antes, e encarar os contratempos do dia a dia com tranquilidade e entendimento das situações que passa desde então.

Após concluir a graduação, Fábio foi contratado para ser professor do curso em que estudou no mesmo ano. Algum tempo depois, ele também atuou como contador em uma empresa do ramo alimentício. Devido a crise financeira, ele foi demitido no início do ano passado. Apesar de ser capacitado na área de formação, o cadeirante encontra muitas dificuldades para conseguir um novo emprego. Ele chegou a conseguir algumas vagas, mas não foi contratado por falta de acessibilidade.

“Infelizmente o mercado não é receptivo e preparado para pessoas com deficiência. Não estou desempregado por falta de interesse, entrego currículos em todos os lugares e busco falar com os administradores. Além do preconceito de as pessoas acharem que somos incapazes, as empresas acham mais barato contratar uma pessoa sem deficiência do que investir em adequações nos espaços para atender pessoas com necessidades especiais. Não é fácil”, lamenta o bacharel em Ciências Contábeis.

Processadores artesanais de açaí querem apoio legislativo para voltarem a atuar

Por Repórter Opinião · 13 de fevereiro de 2019 às 08:02

Um grupo de comerciantes que fazem o processamento artesanal de açaí em Rio Branco estiveram em reunião com deputados estaduais na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa. Essa foi o segundo encontro com os parlamentares. O primeiro ocorreu na semana passada, quando foi criada uma comissão especial da casa para o acompanhamento da questão que envolve, entre outras, exigência de que esses vendedores se adequem às exigências legais e sanitárias para a comercialização do açaí em Rio Branco.

A produção artesanal está proibida desde o início do mês, quando foram identificados traços de fezes do mosquito barbeiro em amostras de açaí comercializados na região do mercado Elias Mansour, no centro da cidade.

Esses vendedores e processadores querem que os parlamentares atuem na produção de uma legislação que possa lhes garantir o direito de continuar o trabalho que já desenvolviam, já que não dispõem de estrutura para cumprirem todas as exigências que lhes são impostas.

Participaram da reunião, além de deputados estaduais, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), através da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Um dos representantes dos comerciantes, Edivaldo Rebouças, disse que todos os de sua categoria estão sem trabalhar desde o mês de setembro, quando a safra de açaí se encerrou. Agora, com a volta da safra neste início de ano, gostariam de voltar a processar a fruta, mas estão impedidos por conta do incidente com o açaí do mercado Elias Mansour.

“Nós somos pequenos. A gente processa no máximo 30 ou 40 litros de açaí por dia. Diferente dos grandes que enchem carretas com várias toneladas de produto para mandar para fora do Estado”, lamentou Rebouças. “Não queremos fazer nada fora da lei ou que prejudique a população. Queremos apenas que nos deem condições de trabalhar e vender o nosso produto”, completou.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Otoniel Almeida, há um vazio na legislação brasileira em relação aos processadores artesanais, diferente do que ocorre com os grandes estabelecimentos do ramo.

“O que estamos discutindo aqui é que não há quem regulamente esses processadores. A vigilância fiscaliza, mas quem deveria fazer isso são os órgãos agropecuários. A verdade é que há um vazio na legislação e é justamente isso que estamos discutindo na Câmara e na Assembleia, ou seja, buscando a criação de uma lei que venha dar legalidade ao ato, ou por parte da Vigilância Sanitária, ou pelos órgãos agropecuários”, explicou Otoniel.

O secretário reforçou a necessidade de que esses produtores e processadores cumpram as regras e exigências da Vigilância Sanitária para que possam comercializar o açaí na cidade. “Eles precisam cumprir as regras de limpeza, de padrões de estrutura física de equipamentos, e da qualidade de produção desse açaí”.

Vigilância estadual diz que deveria ter participado da fiscalização

O diretor a Vigilância Sanitária estadual, Márcio Jander Ribeiro, disse que sua instituição deveria ter sido convidada pela coirmã municipal para participar das fiscalizações que resultaram na apreensão de açaí impróprio para o consumo. De acordo com ele, a intensão seria uma investigação mais aprofundada para determinar se o produto também estava sendo distribuído para outras cidades do interior.

“A Vigilância Sanitária municipal está preocupada com a população local. Mas e aquela população de outros municípios para onde essa bebida pode ter sido transportada, as pessoas que a consumiram, o que fazer com elas?”, questionou Ribeiro.

Trabalho escravo tem relação com informalidade

Por Agência Brasil · 6 de fevereiro de 2019 às 09:02

Acondição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, após analisar os resultados de um perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado hoje (5) pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia.

“Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] foram demissões por iniciativa do empregador. Isso reflete uma considerável entrada de mão de obra em um sistema de exploração abaixo de patamares mínimos de dignidade, originária do desemprego involuntário. Dentre os trabalhadores estrangeiros resgatados, apenas 2% já tinham sido admitidos em um emprego formal”, disse Fagundes.

De acordo com o perfil, dados da fiscalização demonstram que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados nunca possuíram um emprego formal antes da data do resgate, 57% tiveram nenhuma ou apenas uma admissão no mercado de trabalho formal e 72% obtiveram, no máximo, três admissões registradas no histórico laboral.

Em 2018, a fiscalização do governo federal encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas. Ao todo, os infratores pagaram R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias.

Dados

As informações, que têm como base dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e do Caged, mostram que 87% dos trabalhadores resgatados eram homens e 13%, mulheres. Quanto à educação, 22% tinham até o 5º ano do ensino fundamental, enquanto 18% possuíam ensino fundamental completo e 11% eram analfabetos.

Os dados revelam que 70% dos resgatados eram solteiros. Em termos raciais, 72% se declararam pardos, 14% se afirmaram negros, 12% se declararam brancos, e 1% foram identificados como indígenas. Menos de 1% declarou origem asiática.

Trabalho legislativo de 2019 em Brasília é aberto com defesa de reformas

Por Agência Senado · 5 de fevereiro de 2019 às 09:02

O primeiro ano da 56ª Legislatura foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (4) em sessão conjunta do Senado e da Câmara. A renovação nas duas Casas legislativas, a retomada do desenvolvimento econômico, o combate à violência e a necessidade de aprovação de reformas, como a da Previdência, foram temas comuns aos discursos dos representantes dos três Poderes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou que dos 54 senadores que tomaram posse esse ano, apenas oito são reeleitos, o que sinaliza que o eleitor está cobrando nova postura de seus representantes.

— É uma mensagem muito clara enviada pelo povo brasileiro. Ele quer mudanças. Quer trabalho. Quer segurança. Quer educação. E acima de tudo honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública […] Não há mais espaço para pautas distanciadas da realidade — afirmou.

Segundo ele, as urgências e prioridades são muitos e deverão ser enfrentadas com bom senso, visto que não haverá como o Parlamento se omitir diante de propostas sensíveis, como as reformas tributária, administrativa e da Previdência.

— Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, deverá ser promovida a mais ampla discussão possível, integrando e ouvindo os representantes dos municípios e dos estados, dos partidos políticos e com a efetiva participação popular, que leve ao esclarecimento das matérias a serem deliberadas pelas duas Casas — afirmou.

Mensagem

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi quem entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. O texto do presidente Jair Bolsonaro fez críticas aos governos do PT, dizendo que o Estado foi assaltado e colocado à disposição de “tiranetes mundo afora”. Com isso, segundo o documento, a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética.

“Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental”, disse o texto lido pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), primeira secretária da Mesa do Congresso.

Outros pontos defendidos ainda na campanha do presidente eleito foram citados, como o combate à corrupção e à criminalidade; a desburocratização; a criação de condições para que a economia volte a crescer e a reforma da previdência.

“Estamos concebendo uma proposta [da previdência] moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios. A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado”.

Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou um discurso centrado na defesa do fortalecimento das instituições. Ele destacou que a abertura dos trabalhos do Congresso é uma solenidade tipicamente republicana, fundada no equilíbrio das relações entre os três Poderes. O magistrado defendeu ainda um novo pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário que viabilize reformas fundamentais ao país.

— É necessário que o país retome o caminho do desenvolvimento e que volte a crescer; gere empregos; retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da criminalidade e da violência — afirmou.

Renovação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por sua vez, também destacou a maior taxa de renovação do Congresso Nacional desde a Constituinte de 1986, e disse que essa transformação também envolve todos os partidos com representação no Parlamento. O deputado cobrou responsabilidade e redobrado esforço dos congressistas para o bom andamento dos trabalhos da instituição.

Segundo Maia, num cenário fragmentado, com maior número de partidos representados, o Legislativo vai ter de enfrentar uma pauta de temas urgentes, como a reforma previdenciária. Segundo ele, não será tarefa simples, visto que imporá sacrifícios da população:

— Para garantir o equilíbrio fiscal, o crescimento econômico, a geração de emprego e o próprio pagamento dos benefícios dos aposentados, é imperativo enfrentar esse desafio — afirmou.

MPT e PRF do Acre realizam hoje evento em alusão ao trabalho escravo

Por Marcelina Freire · 2 de fevereiro de 2019 às 11:02

Com o objetivo de reforçar a campanha de combate ao trabalho análogo a condições de escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre e a Polícia Rodoviária Federal (PRF/AC) realizam neste sábado, 2, no Via Verde Shopping, a partir das 16h palestras sobre o assunto.

Na ocasião agentes da PRF e membros Ministério Público do Trabalho MPT, farão explanações com o objetivo de repassar orientações sobre como identificar vítimas em situação de trabalho escravo e também como desenvolver ações de combate a esse tipo de crime, além dos meios para realizar denúncias.

No Acre foram encontrados aproximadamente 40 pessoas vivendo em condições análogas a escravidão, os trabalhadores encontrados estavam em quatro fazendas, em dois municípios acreanos, Rio Branco e Sena Madureira, os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

De acordo com o presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF, Wilse Filho, durante as ações, os principais pontos a serem observados são a carga horária cumprida pelos trabalhadores e as condições que as empresas lhes garantem.

“ As pessoas devem se atentar para situação de trabalho. Boa alimentação, carga horária não-excessiva e a continuidade do vínculo familiar são fundamentais para a da dignidade labora. “A intenção da PRF é trazer à luz esse debate para sociedade, buscar a valorização do trabalho e a dignidade da pessoa humana”, disse.

Segundo o presidente, em parcerias com vários órgãos, dentre eles Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, a nível nacional, a PRF já resgatou mais de duas mil pessoas em situação análoga à escravidão, somente nos últimos três anos: foram 692 trabalhadores em 2016, 341 2017 e 1161 no ano passado.

Pequenos negócios foram responsáveis pela geração de 580 mil vagas de trabalho

Por Redação · 31 de janeiro de 2019 às 09:01

As micro e pequenas empresas (MPE) geraram em 2018 o maior saldo de empregos formais dos últimos quatro anos. Foram mais de 580 mil novas vagas, um aumento de 67% em relação a 2017. Como as médias e grandes empresas fecharam o ano com um volume negativo de vagas, por terem tido mais demissões do que contratações, coube aos pequenos negócios sustentar a criação de empregos.

Em dezembro, como já era esperado, em função da sazonalidade, houve o fechamento de 334,5 mil postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. “Os empreendimentos de pequeno porte são fundamentais para o crescimento econômico do país, mesmo sendo um ano difícil, em 2018, a geração de empregos foi sustentada por elas”, destaca o presidente do Sebrae, João Henrique Sousa.

A participação dos pequenos negócios no volume de demissões (líquidas) registradas em dezembro de 2018, foi de 46,1% do total (-154,2 mil empregos). Já as médias e grandes corporações fecharam um número maior de vagas no mesmo mês (163,3 mil) e as estatais extinguiram cerca de 17 mil postos de trabalho. À exceção do Comércio, todos os demais setores registraram saldos negativos de empregos gerados em dezembro de 2018.

Entretanto, no acumulado de todo o ano passado, as micro e pequenas empresa (MPE) tiveram um crescimento no número de vagas em todas as áreas, com destaque para o setor de Serviços, onde foram responsáveis pela criação de 350,2 mil novos postos de trabalho, 60% do total de empregos gerados em 2018 no país.

Em segundo lugar, sobressaíram-se os pequenos negócios que atuam no Comércio, com a geração de 108,8 mil empregos. Em dezembro de 2018, em função da sazonalidade, todas as unidades da Federação registraram saldos negativos de empregos gerados.

Com informações do Sebrae/NA

Fiscais do Trabalho marcam dia da categoria com manifestação em Brasília

Por Luan Cesar · 28 de janeiro de 2019 às 11:01

Auditores fiscais do trabalho celebram nesta segunda-feira, 28, em Brasília (DF), o dia da categoria. Porém, a data é marcada por protestos contra a demora no julgamento dos mandantes dos assassinatos de quatro profissionais, ocorridos em Unaí (MG), em 28 de janeiro de 2004.

Após o fato, onde quatro auditores foram executados a tiros em pleno exercício do trabalho, a data se tornou um marco de luta em favor da categoria e ainda estabelece o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

Parte dos executores foi julgada e condenada, porém os mandantes continuam livres. Após entrarem com recurso, eles aguardam um novo julgamento em segunda instância, previsto para ser cumprido em Brasília (DF). No primeiro julgamento, as penas recebidas ficaram entre 80 e 100 anos de prisão.

Cerca de 20 profissionais de todo o país, além da diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores Ficais do Trabalho (Sinait), se reúnem em protesto na frente ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde serão julgados os recursos dos mandantes dos assassinatos. Os profissionais se posicionam indignados pela demora nos julgamentos, já que em 2019 os crimes completam 15 anos.

Auditoria Fiscal do Trabalho

Entre as funções desempenhadas pela categoria está a regularização dos trabalhadores em seus postos de trabalho, no acompanhamento da formalização do contrato e outros. Uma vez criado o vínculo legal, empregatício, decorrerão todos os demais direitos trabalhistas que são fiscalizados pelos auditores.

De acordo com Antônio Costa Santos, presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Acre, a presença do auditor se faz importante em todas as áreas, principalmente, devido ainda serem praticados muitos crimes contra o trabalhador, como o trabalho escravo, por exemplo.

“O Brasil tem pessoas trabalhando em situações análogas a escravidão nos lugares mais imprevisíveis. Em São Paulo, tem as costureiras bolivianas, que chegam a serem sujeitas a jornadas de mais de 15 horas por dia, em ambientes insalubres e recebem salários do jeito que o patrão quiser, ficando encarceradas devido à entrada ilegal no Brasil”, disse o presidente.

Trabalhador acreano

No Acre, as situações análogas ao trabalho escravo na área rural são as mais constatadas. “É alimentação precária, ambiente sem instalações sanitárias, de onde as pessoas não podem sair pelas ameaças dos vigilantes armados, muitas vezes com dívidas impostas pelo mau patrão, saliento isso (sic)”, ressalta o presidente, ao detalhar estratégias de aprisionamento de empregados devido ao compromisso financeiro, semelhante às práticas descritas nos antigos seringais.

Perdas nos direitos trabalhistas

O Sinait critica a Reforma Trabalhista do governo Temer, por representar o que os auditores fiscais chamam de “mudanças que se processam em face do fatiamento e desmonte do Ministério do Trabalho”.
Antônio Costa Santos, presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Acre, afirma que o sindicato identifica contradições nas promessas dos seis milhões de empregos, “sendo que segundo a categoria, a taxa de desemprego continua altíssima (em torno de 12,2%), conforme dados do IBGE, ou seja, quase 13 milhões de trabalhadores desempregados”.

Terceirização

Em vigor desde 2017, a lei da terceirização também recebe duras críticas da categoria, pois, representam ainda mais perdas para o trabalhador. “Caracterizou-se como mais um engodo: queda de salários, aumento de 3 horas a mais por semana quando comparada sua jornada à dos trabalhadores contratados sem intermediação de mão-de-obra”, declara o presidente.

Acre perde mais de 700 postos de trabalho em dezembro e fecha 2018 com saldo negativo

Por G1 AC - Rio Branco · 24 de janeiro de 2019 às 09:01

Dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Só em Rio Branco, foram 510 perdas de vagas

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que o Acre fechou 2018 com 711 postos de trabalho a menos. O balanço, divulgado nesta quarta-feira (23), mostra que foram 1.362 admissões contra 2.073 demissões em dezembro do ano passado.

A queda seguiu, assim como em novembro, quando o Acre perdeu 304 postos de emprego. O setor que mais perdeu em dezembro foi o de serviços, com 398 vagas, seguido da construção civil, que contabilizou 222 postos a menos. O comércio foi um segmento que apresentou novos postos, com a criação de 170 vagas.

Municípios

Entre as cidades avaliadas pelo balanço, Rio Branco lidera o ranking das perdas de postos de trabalho. Foram 510 perdas somente na capital acreana.

Feijó e Sena Madureira seguem com quatro postos a menos cada uma, e Cruzeiro do Sul aparece com saldo positivo por criar seis novas vagas no fim do ano. Tarauacá também fechou dezembro com uma vaga aberta e fechou o mês também com saldo positivo.

Lista aponta quatro fazendas no Acre com condições análogas à escravidão

Por Bruna Lopes · 22 de janeiro de 2019 às 07:01

De acordo com a lista divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, que relaciona os empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão mostra que quatro fazendas no Acre com essas características.

A lista é mais conhecida como lista suja do trabalho escravo, diz que o público acreano gira em torno de 40 pessoas. As fazendas estão localizadas em Sena Madureira e em Rio Branco.

Em todo o país, há 202 nomes. A anterior havia sido divulgada em outubro e incluía 209 empregadores. Todos os nomes que constam na lista foram autuados por trabalho análogo ao de escravo por auditores fiscais, e tiveram o direito de recorrer em duas instâncias administrativas dentro do órgão, mas perderam.

De acordo com a nova lista, há uma maior incidência de casos em Minas Gerais (49) e Pará (22). Além dessas duas unidades da federação, outras 18 têm empregadores listados. No RJ há onze estabelecimentos mencionados.

Em outubro de 2017, o governo do então presidente Michel Temer foi alvo de duras críticas ao editar uma nova portaria, que tornava mais difícil caracterizar o trabalho escravo. Dois meses depois, ele voltou atrás e tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ter ampliado outros conceitos para a configuração desse tipo de mão de obra. Com a nova portaria, o governo deixa em vigor no país as regras que já estavam valendo há 14 anos.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

Com informações O Globo

Prefeita diz à equipe que quer trabalho integrado para cuidar de Rio Branco

Por Assessoria PMRB · 17 de janeiro de 2019 às 07:01

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, reuniu a equipe que vai integrar a gestão nos próximos dois anos, nesta quarta -feira, 16. Ela deu as boas – vindas aos novos integrantes da equipe e pediu empenho, comprometimento, dedicação e unidade para garantir o trabalho integrado no cuidado com a cidade, ouvindo a sociedade e com austeridade em relação aos gastos.

“Os que estão aqui são de minha escolha e vamos seguir com nossa obrigação que é fazer o melhor que pudermos por Rio Branco. Aos que permanecem e aos que iniciam agora, peço muito empenho, dedicação, celeridade e energia no trabalho”, explicou Socorro Neri.

As prioridades da gestão, de acordo com a prefeita, são as ações que garantem o bem- estar da população e a manutenção da cidade, como saúde, educação, limpeza, manutenção da malha viária e iluminação pública.

A nova estrutura da Prefeitura de Rio Branco, anunciada nesta terça-feira pela prefeita Socorro Neri, é resultado da reforma administrativa, que reduziu 12 órgãos, 132 cargos comissionados e resultou em economia anual de mais de 12 milhões de reais em atividades meio.

Conheça os nomes que compõem a gestão pelos próximos dois anos

– Secretaria Municipal da Casa Civil – Márcio Oliveira.

– Gabinete Militar – Cel. Cleudo Maciel

– Defesa Civil – Cel. Bm. George Luiz

– Secretaria Municipal de Finanças – Edson Rigaud

– Secretaria Adjunta de Finanças – Sâmya Gouveia

– Secretaria Municipal de Planejamento – Janete Santos

– Secretaria Adjunta de Planejamento – Silvia Brilhante

– Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia de Informação – Eduardo Ribeiro;

– Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – Elyson Souza.

– Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – Marcos Venicio.

– Empresa Municipal de Urbanização – Marco Antônio Rodrigues – Diretor- Presidente.

– Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – Kellyton Carvalho.

– Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Paola Daniel.

– Secretaria Municipal de Educação – Moisés Diniz.

– Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – Núbia Musis.

– Secretaria Municipal de Saúde – Oteniel Almeida.

– Controladoria Geral do Município – Ada Derze – Auditora-chefe

– Instituto de Previdência do Município de Rio Branco – Raquel Nogueira.

– Chefia de Gabinete – Rozaria Maia

– Diretoria de Comunicação – Socorro Camelo

– Fundação Garibaldi Brasil – Sérgio de Carvalho

– Serviço de Água e Esgoto – Maria Edinara

– Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Nélio Anastácio

– Procuradora Geral do Município – Raquel Eline

Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade

Por Vitor Abdala - Agência Brasil · 9 de janeiro de 2019 às 07:01

Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficaram estáveis de novembro para dezembro.

O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços, ficou em 97 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar da estabilidade na passagem de novembro para dezembro, o indicador cresceu 2 pontos na média móvel trimestral, a segunda alta seguida.

Já o ICD, que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do desemprego, ficou em 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200 (em que quanto maior a pontuação, pior é a avaliação dos consumidores). Apesar da estabilidade de novembro para dezembro, o ICD cresceu (ou seja, piorou) pelo terceiro mês consecutivo.

Ana Paula Cameli recebe homenagem em reconhecimento ao trabalho de Gladson

Por Assessoria · 13 de dezembro de 2018 às 06:12

O senador e governador Gladson Cameli, (Progressistas) foi homenageado na noite desta terça-feira (11) com o prêmio Top of Mind concedido pelo Instituto de pesquisa Data Control. A esposa do parlamentar, a advogada Ana Paula Cameli, foi quem recebeu em nome do senador.

O termo em inglês Top Of Mind é utilizado na área de marketing empresarial com o objetivo de qualificar as marcas que são mais populares na mente dos consumidores.

O prêmio que está em sua segunda edição, foi criado para reconhecer e estimular o trabalho desenvolvido por diversos segmentos, dentre eles, destaque político, concedido à Gladson Cameli, em função do trabalho desenvolvido no Senado Federal.

O reconhecimento veio da população, por meio de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Data Control, onde foram ouvidas cerca de 400 pessoas na cidade de Rio Branco.

A amostragem ouviu acreanos, todos com mais de 16 anos, e o público foi dividido por sexo, idade, escolaridade e renda. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

Durante o evento, Ana Paula ressaltou que tem muita satisfação em poder participar de uma cerimônia que valoriza profissionais de diversas áreas da atividade profissional no Estado.

“Nos sentimos lisonjeados em receber este prêmio, e isso nos motiva ainda mais para continuar trabalhando em favor do nosso povo. Para o ano de 2019, nós temos muitos sonhos e queremos realizar todos eles. Não tenho dúvidas que o Gladson continuará dando o seu melhor”, comentou Ana Paula.

Além de Gladson Cameli, outros segmentos tiveram destaque, como: canal de tv, programa jornalístico de TV, emissora de rádio, jornal impresso, site de notícias, coluna política, dentre outros.

Metade dos jovens com nível superior está em postos de menor qualificação

Por Marcelina Freire · 13 de dezembro de 2018 às 06:12

O número de jovens com nível superior em funções incompatíveis com a sua escolaridade subiu 6,1 pontos percentuais, chegando a 44,2% nos últimos quatro anos, é o que aponta uma análise sobre o mercado de trabalho no Brasil divulgado nesta quarta-feira, 12, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a análise, levando em consideração o total de trabalhadores que possuem curso superior, este índice é de 38%, o maior patamar desde o início da série A Nota Técnica, A evolução da população ocupada com nível superior no mercado de trabalho acompanha a seção Mercado de Trabalho, da equipe de Conjuntura do Ipea.

Para umas das responsáveis pelo estudo, as pessoas acabam aceitando trabalhos inferiores a qualificação profissional para não ficarem desempregadas. “Não é um fenômeno novo. Com a crise e a população mais escolarizada, as pessoas acabaram aceitando um emprego abaixo da sua qualificação com medo do desemprego”, explica uma das autoras do estudo e pesquisadora do Ipea, Maria Andreia Lameiras.

“De maneira análoga, a maior parte dos trabalhadores com nível superior que não exercem função compatível declarou estar na condição de empregado (nos setores privado e público). Em 2012, 49,9% e 30,3% desse grupo estava empregado nos setores privado e público, respectivamente”, aponta o documento.

Ainda segundo a análise, “Por fim, os dados mostram que esse aumento na proporção de trabalhadores com ensino superior que acabam migrando para ocupações com requisitos de escolaridade mais baixos vem gerando um efeito composição, contribuindo para que os salários recebidos pelos ocupados com ensino superior completo registram leve desaceleração, mostrando trajetória distinta da média observada de todos os rendimentos da economia”.

O estudo concluiu ainda, que “No caso dos mais jovens, o estudo revela que sua inserção nos segmentos de ocupação correspondentes com seu grau de instrução é ainda mais difícil. Se no fim de 2014 38% dos indivíduos de 24 a 35 anos, com ensino superior, possuíam empregos abaixo do seu nível de qualificação, no último trimestre este percentual já havia avançado para 44,2%”, conclui.