O debate sobre o fim da escala 6×1 entra em uma semana decisiva em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir nesta segunda-feira (25) para discutir os pontos finais da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e estabelecer um caminho para votação da matéria no Congresso.

No centro das negociações está o principal ponto de divergência: como será feita a transição para o novo modelo de jornada. Enquanto integrantes do governo defendem implementação mais rápida após eventual aprovação, representantes do setor produtivo e parlamentares articulam prazos maiores para adaptação das empresas.

PEC prevê jornada menor sem redução salarial

A proposta em discussão estabelece o fim da escala tradicional de seis dias trabalhados para um de descanso e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários atuais e ampliando o descanso semanal dos trabalhadores.

O texto vem sendo apresentado como uma tentativa de atualizar as relações de trabalho diante das transformações econômicas e dos novos modelos adotados em diferentes setores do mercado.

Integrantes do governo argumentam que grande parte das empresas brasileiras já opera em formatos semelhantes ao modelo 5×2, o que reduziria os impactos da mudança em determinados segmentos.

Prazo de adaptação trava consenso

Apesar do avanço político, ainda não existe consenso sobre o período necessário para que empresas se adequem às novas regras.

Setores empresariais defendem que a implementação ocorra gradualmente e apresentaram propostas que variam entre dois e cinco anos para adaptação operacional e financeira. Também foram sugeridas emendas com prazos mais longos durante as negociações.

Já os defensores da proposta avaliam que uma transição excessivamente extensa poderia reduzir os efeitos práticos esperados pela medida.

Votação pode ocorrer nos próximos dias

A expectativa nos bastidores é de que o relatório final seja apresentado ainda nesta semana para votação na comissão especial e, posteriormente, encaminhado ao plenário da Câmara.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisará alcançar apoio qualificado dos deputados para avançar nas próximas etapas do processo legislativo.

Algumas categorias com regras específicas de jornada, como profissionais de setores essenciais e atividades especiais, deverão ter regulamentações complementares discutidas separadamente em projeto de lei.