sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Justiça

Comarca de Feijó
Administração do TJAC entrega reforma e readequação da Comarca de Feijó Administração do TJAC entrega reforma e readequação da Comarca de Feijó
Irregularidades
MPAC apura irregularidades em hospital particular de urgência infantil na Capital MPAC apura irregularidades em hospital particular de urgência infantil na Capital
Atendimento
Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial
Concurso
Justiça suspende concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre Justiça suspende concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre
Debate
TJAC compartilha experiência realizada com monitoração eletrônica TJAC compartilha experiência realizada com monitoração eletrônica
Decisão
Médicos plantonistas não são responsabilizados pela morte de recém-nascida Médicos plantonistas não são responsabilizados pela morte de recém-nascida
Campanha
Estado lança campanha Sinal Vermelho em Senador Guiomard Estado lança campanha Sinal Vermelho em Senador Guiomard
TSE
Fachin diz que levará caso Lollapalooza ‘imediatamente’ ao plenário do TSE Fachin diz que levará caso Lollapalooza ‘imediatamente’ ao plenário do TSE
Ação
MPF ajuíza ação para Censo 2022 incluir campos sobre pessoas LGBTQIA+ MPF ajuíza ação para Censo 2022 incluir campos sobre pessoas LGBTQIA+
Construção
MPAC anuncia construção de unidade na Cidade do Povo MPAC anuncia construção de unidade na Cidade do Povo
Justiça
“Será um novo conceito na gestão de processos judiciais”, diz corregedor-geral da Justiça em exercício sobre a CEPRE “Será um novo conceito na gestão de processos judiciais”, diz corregedor-geral da Justiça em exercício sobre a CEPRE
Fraudes
MPF ajuíza ação para impedir fraudes de verbas públicas  MPF ajuíza ação para impedir fraudes de verbas públicas 
MPF
No Acre, MPF ajuíza ação para impedir fraudes na destinação de verbas públicas para a Santa Casa No Acre, MPF ajuíza ação para impedir fraudes na destinação de verbas públicas para a Santa Casa
Direitos
Servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 não tem todos os direitos dos efetivos, opina MPF Servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 não tem todos os direitos dos efetivos, opina MPF
Máfia dos Precatórios
Justiça acata habeas corpus e decide por anular investigação feita pela Civil Justiça acata habeas corpus e decide por anular investigação feita pela Civil
Denúncia
3ª Vara Criminal acolhe denúncia contra acusados da Operação Fake Bois 3ª Vara Criminal acolhe denúncia contra acusados da Operação Fake Bois
Decisão
Mantida decisão para entes públicos fornecerem medicamentos a pessoa com vários problemas pulmonares Mantida decisão para entes públicos fornecerem medicamentos a pessoa com vários problemas pulmonares
Concurso
Primeira Câmara Cível determina a imediata nomeação de defensores públicos Primeira Câmara Cível determina a imediata nomeação de defensores públicos
Decisão
Justiça rejeita denúncia de influenciador digital por não identificar prática de apologia ao crime Justiça rejeita denúncia de influenciador digital por não identificar prática de apologia ao crime
20 anos de prisão
Justiça condena acusado de matar homem por vingança Justiça condena acusado de matar homem por vingança
Condenação
Paciente que xingou médica é condenada a pagar indenização por dano moral Paciente que xingou médica é condenada a pagar indenização por dano moral
Ação
TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
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