Encontro, conduzido pela OAB-AC, discutiu prevenção, governança e atuação integrada das instituições diante dos impactos climáticos

Corregedores e representantes de corregedorias e comissões de ética de diversos órgãos se reuniram nesta sexta-feira, 11, no Plenário do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), para a 14ª reunião ordinária do Fórum Permanente de Corregedores e Comissões de Ética com atuação no estado.

Conduzido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), o encontro teve como tema os impactos das mudanças climáticas na Amazônia e o papel das corregedorias diante desses desafios. A reunião foi sediada pelo TCE-AC e pelo Ministério Público de Contas (MPC-AC).

A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, participou da abertura e destacou a importância do trabalho conjunto desenvolvido pelas corregedorias.

“Vocês são corregedorias em rede. Essa é uma inovação extraordinária, porque pegaram aquilo que era uma ilha e transformaram no grande arquipélago da ética, da resolução e da construção de soluções. E agem como farol das instituições, sinalizando sobre os perigos que o nosso barco institucional pode enfrentar.”

A programação contou com palestra da auditora de controle externo do TCE-AC, Ana Caroliny Cabral, sobre o tema “Impacto das Mudanças Climáticas na Amazônia e suas consequências para o planeta, com enfoque na atuação das Corregedorias”.

Durante a exposição, a auditora destacou que as corregedorias podem contribuir não apenas na apuração e correção de condutas, mas também por meio de orientação e monitoramento, ajudando as instituições a identificar riscos e se preparar para os efeitos dos eventos climáticos.

“Estivemos reunidos nessa incumbência de discutir os impactos da crise climática na Amazônia e para o nosso planeta. E qual o papel das corregedorias diante do enfrentamento das crises climáticas? Que a gente possa debater, mas, acima de tudo, deixar a mensagem de enfrentamento, de governança ambiental para as corregedorias”, afirmou Ana Caroliny.

Atuação conjunta

O conselheiro-corregedor do TCE-AC, Ribamar Trindade, ressaltou que secas, enchentes e outros eventos extremos já produzem consequências para a administração pública e exigem uma resposta articulada entre as instituições.

“Os efeitos das mudanças climáticas já trazem consequências concretas para a administração pública, inclusive com aumento dos gastos em períodos de seca e de enchentes. Por isso, não é uma questão que possa ser enfrentada de forma isolada. Precisamos compartilhar conhecimento, experiências e boas práticas entre as instituições. Esse trabalho conjunto fortalece a atuação das corregedorias e nos permite estar mais preparados para os desafios que já estamos enfrentando”, pontuou.

Para a corregedora do MPC-AC, procuradora Anna Helena Azevedo, o debate também é uma oportunidade para pensar em medidas que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população que vive na região.

“Nós, enquanto moradores dessa Amazônia, temos que conhecê-la primeiramente e ver o que podemos fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e que sofrem com os impactos das mudanças climáticas. A palestra trouxe a importância da prevenção e do planejamento para que tenhamos uma boa governança e possamos mitigar esses efeitos adversos, pensando, sobretudo nas pessoas mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.”

A corregedora-geral da OAB-AC, Ana Maria Carvalho, destacou a participação das diferentes instituições na construção do debate.

“Tivemos a oportunidade de debater as mudanças climáticas, quando cada participante pôde dar a sua contribuição para o tema. E, desde já, agradecemos a acolhida”, destacou.

A discussão reforçou que os desafios climáticos não se limitam à questão ambiental e também envolvem direitos, gestão pública, integridade e responsabilidade institucional. Nesse contexto, a atuação das corregedorias pode contribuir para identificar riscos, aprimorar procedimentos e fortalecer a resposta das instituições diante de situações que afetam a população.

Participaram do encontro representantes da OAB-AC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público de Contas (MPC-AC), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Federal (PF).

Texto: Alcinete Gadelha

Fotos: Nycolle Damacena