Os desafios do governo da esperança

Após duas décadas de um projeto de poder, hoje se inicia o Governo que se apresentou com um projeto para as pessoas, propondo ações simples, porém que atendem um anseio social latente, e trouxe novamente a esperança aos corações de nossa gente. As cicatrizes deixadas, na máquina pública, como: A crise da segurança, a saúde em frangalhos, os altos índices de desemprego e o não pagamento integral do 13º salário dos servidores, são os legados deixados pelo governo petista que o novo governador Gladson Cameli terá que rapidamente apresentar respostas à sociedade acreana.

Para conseguir dar as respostas necessárias ao povo do Acre, que lhe confiou essa árdua missão, o governador Gladson Cameli apresentou uma primeira ação efetiva e com resultados imediatos, sua reforma administrativa, um novo desenho de administração pública, um modelo mais enxuto de gestão que trará uma economia anual de mais de R$ 100 milhões, reduzindo significativamente a máquina, porém, sem comprometer o rendimento de cada área de resultado. Fruto dessa economia o novo governo terá fôlego para investimentos em Saúde, Segurança Pública e para a retomada das obras que a muito estão paralisadas, ou que por motivos de falta de contrapartida nunca se tornaram benefícios a esse povo tão sofrido.

O grande desafio desse novo governo, será implementar um novo modelo de desenvolvimento econômico viável, que faça o confronto direto ao modelo “de florestania” apresentado e implementado ao longo dos últimos 20 anos e que não se materializou no sonhado desenvolvimento para nossa região, para nosso Estado e sobretudo para as nossas famílias. Continuamos a ser uma sociedade dependente da política do “contracheque”. Sem uma iniciativa privada forte, sem um desenvolvimento das cadeias produtivas e sem incentivos fiscais, é impossível atrair novas indústrias e levar o nosso Acre ao patamar de desenvolvimento que queremos.

Por ter essa visão, o governador Gladson Cameli me convidou e pediu um planejamento dinâmico de curto, médio e longo prazo, para que possamos voltar ao eixo do desenvolvimento real, sabemos que uma boa carteira de projetos de infraestrutura trará uma primeira resposta a economia local, pois as grandes obras além de gerar empregos diretos e indiretos, também movimentam o comércio e as micro e pequenas empresas.

O fortalecimento do agronegócio será um outro viés econômico, priorizando e fortalecendo as cadeias produtivas do nosso estado e, principalmente, dando trafegabilidade aos nossos ramais para que os produtores não percam mais sua produção na sua propriedade.

Assim, alcançaremos um volume de produção que possibilitará a implantação de novas agroindústrias. Uma política de incentivos a agricultura de grãos nos colocaria em rota de exportação nesse mercado, além de fortalecer outras áreas como a pecuária, reduzindo custos com suplementação animal. Uma das principais ações para alcançarmos esse resultado será a desburocratização ambiental, tornando os órgãos de controle ambiental parceiros dos produtores, orientando e prevenindo, saindo do modelo de repressão implantado hoje.

Na Saúde, temos como prioridade a humanização e melhorias do atendimento, o abastecimento de medicamentos nas farmácias e os mutirões de cirurgias para atender toda demanda reprimida. Uma ação emergencial será a reconstrução e reforma de hospitais que já dispõe de recursos garantidos via emendar parlamentar de autoria do deputado federal Alan Rick, que garantirá a Sena Madureira e Acrelândia uma nova estrutura hospitalar.

Na Segurança, os investimentos na inteligência será um dos grandes aliados para as forças polícias, temos o Cerco Eletrônico e o Laboratório de Análise Criminal, investimentos realizados, porém ainda não utilizados pelo governo do Estado. O aumento do contingente humano trazendo policiais que estavam cedidos a outros órgãos ou em funções administrativas na própria gestão já será uma resposta imediata, além de investimento em fardamento, armamentos e viaturas.

Viveremos um novo ciclo político, e sou grato a Deus pela oportunidade de trabalhar e contribuir com nosso povo. Nosso desafio não será pequeno, como também não é pequena a esperança e expectativa do povo, e como o governador Gladson Cameli tem sido um grande incentivador desses avanços, não tenho dúvidas que mudaremos sim a realidade do nosso Estado nos próximos quatro anos.


Raphael Luiz Bastos JuniorRaphael Luiz Bastos Júnior, Secretário de Planejamento do Estado do Acre

Governo conclui pagamento de dezembro aos servidores nesta quinta

Em sua conta no Twitter, o governador Tião Viana anunciou a conclusão do pagamento do salário de dezembro para esta quinta-feira, dia 27. Sobre o pagamento do 13º salário, o governador informou que também amanhã informará as medidas que serão tomadas. Até o momento, 17 mil servidores já receberam o benefício.

Parte dos servidores já recebeu o salário que começou a ser pago no dia 21. Em coletiva no último dia 20, o governador explicou que o pagamento integral do 13º salário de todos os servidores dependerá do valor do repasse da última parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto para o dia 28.

Tião Viana apontou as dificuldades enfrentadas pelo Acre nos últimos anos, como o déficit previdenciário e repasses federais. O governo do Estado, inclusive, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação exigindo a devolução de R$ 400 milhões oriundos de repasses obrigatórios do FPE para o Acre – o montante foi retido pelo governo federal.

Governo investiu em 2018 mais de R$ 14 milhões em equipamentos para unidades

Com a inauguração de várias unidades de saúde este ano, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), pensou também no aparelhamento dessas unidades.

Para isso, promoveu a aquisição de equipamentos médico/hospitalares para as unidades entregues à população.

Ao todo, foram investidos mais de R$ 14 milhões na compra de equipamentos, totalizando 92 entregas nas unidades em todo o estado apenas no decorrer de 2018.

O Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), que passa por obras de verticalização e ampliação, por exemplo, recebeu mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos, como 14 camas elétricas com balança, no valor de R$ 23 mil cada, 33 camas mecânicas, que custaram quase R$ 3 mil, e seis desfibriladores, que custaram mais de R$ 34 mil, sendo um dos desfibriladores externo e automático, esses e outros equipamentos estão sendo colocados nas novas enfermarias, farão também parte dos 10 novos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e demais setores.

Outro importante investimento foi realizado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into/Acre), onde mais de R$ 3 milhões foram utilizados para a compra de equipamentos como, por exemplo, uma mesa cirúrgica, no valor aproximado de R$ 80 mil. Outro investimento importante para a unidade foi a aquisição de um moderno aparelho de ultrassonografia, no valor de R$ 129,5 mil.

Por meio de recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (PROSER), foram destinados mais de R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos que foram distribuídos para várias unidades do Estado como Maternidade Barbara Heliodora (MBH), Hospital da Criança e outras unidades.

Hospital das Clínicas

O Hospital das Clínicas (HC) presta assistência nas mais diversas especialidades, atendendo demandas de média e alta complexidade de todo o estado. Levando em conta a importância da manutenção e avanços nos serviços da unidade o governo destinou mais de R$ 300 mil para a compra de equipamentos.

Já a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), referência no estado para o tratamento contra o câncer foi destinado mais de R$ 500 mil em equipamentos.

Outro setor beneficiado que faz parte do complexo do HC foi a Central de Transplantes, que recebeu este ano dois monitores multiparâmetros, no valor total de R$ 59 mil, e duas camas elétricas com colchão, que custaram aproximadamente R$ 47 mil.

Hospitais Regionais

Ciente das dificuldades logísticas existentes no estado, a Sesacre trabalha para manter as unidades estaduais, principalmente as localizadas em pontos estratégicos do Acre, com condições de atender não só a população do município, como também da região que necessita de atendimento de média e alta complexidade.

Sendo a unidade de referência para a população do Juruá e dos municípios amazonenses próximos a Cruzeiro do Sul, o Hospital Regional do Juruá recebeu mais de R$ 800 mil em equipamentos. Foram entregues cadeiras de rodas e mesas cirúrgicas, dentre outros equipamentos importantes para garantir um bom atendimento e segurança dos pacientes. Outro equipamento adquirido este ano foi uma autoclave horizontal, no valor de R$ 178 mil, destinado à esterilização de artigos médico/hospitalares. A esterilização é extremamente importante para evitar contaminação dentro do hospital.

Já o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, recebeu mais de R$ 500 mil em equipamentos, como mesa cirúrgica no valor de R$ 45 mil e 31 poltronas para acompanhantes no valor total de R$ 33 mil.

Os municípios considerados de difícil acesso não foram esquecidos. Jordão recebeu mais de R$ 128 mil e Santa Rosa do Purus, quase R$ 30 mil em equipamentos. É importante destacar que a destinação de materiais é feita considerando o tamanho da unidade e a quantidade populacional atendida na localidade.

Em Tarauacá, a população busca assistência médica no Hospital Sansão Gomes, que recebeu mais de R$ 300 mil em equipamentos, como cinco desfibriladores que custaram um total de R$ 28 mil.

O Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, cuja última etapa foi entregue na última semana, teve um investimento aproximado de R$ 1,7 milhão em equipamentos.

Tião Viana entrega 35 mil mosquiteiros para combate à malária no Vale do Juruá

Em agendas na manhã desta sexta-feira, 21, o governador Tião Viana esteve em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima para entregar 35 mil mosquiteiros e cortinados impregnados para ajuda no combate à malária na região do Juruá. Rodrigues Alves também está recebendo os equipamentos.

A ação é fruto de um esforço do governador Tião Viana junto ao Ministério da Saúde desde o último ano, buscando a liberação desse recurso. Após a subida repentina no número de casos da doença na região, o governo intensificou o apoio às prefeituras municipais. Ainda este ano, o governador entregou 30 veículos e equipamentos para os trabalhos.

“Esta entrega vai beneficiar muito as populações que têm sofrido bastante. Precisamos ter esse combate com mais intensidade, pois a malária é uma doença que traz novos riscos para mulheres grávidas”, afirmou o governador. Os resultados da união de esforços têm sido positivos, com a redução de 56% no número de casos da doença registrados em outubro comparado ao mesmo período de 2017.

Em 2009, o então senador Tião Viana foi responsável pela entrega de mais 70 mil mosquiteiros especiais impregnados com inseticida para a região do Juruá. Os mosquiteiros foram comprados com recursos obtidos através de sua emenda individual de R$ 1,54 milhão.

Os 70 mil mosquiteiros foram distribuídos às famílias indígenas, seringueiras, ribeirinhas e outras populações do meio rural com os maiores índices de contaminação de malária. Essa ação, junto com outras atividades do governo do Estado, foi responsável pela premiação do Acre como terceira melhor estratégia de combate à malária, realizada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em 2011 e 2013.

Os mosquiteiros impregnados com inseticida são muito eficazes, pois quando o mosquito tem contato com o material, morre. Prioritariamente, são distribuídos para moradores das áreas rurais e das regiões onde há registros mais frequentes da doença.

mosqueteiros0002

Visita à UPA

Nesta manhã, o governador também realizou uma visita técnica às obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul. Realizada pelo governo acreano, a obra custou mais de R$ 4,5 milhões, fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde (MS), que disponibilizou R$ 2 milhões, enquanto o Acre investiu mais de R$ 2,5 milhões para que a obra fosse concluída.

Além de Cruzeiro do Sul, a UPA vai beneficiar Mâncio Lima e Rodrigues Alves, alcançando, nos três municípios, uma população superior a 120 mil pessoas, além de moradores de Guajará (AM), que normalmente procuram atendimento de saúde na região. A UPA será entregue nesta sexta-feira, 28.

“Vamos entregar uma unidade com o melhor que pode ser feito para ter um bom atendimento. Ela foi feita em um local estratégico, próximo ao centro de Cruzeiro do Sul e da rodoviária da cidade. A região recebe uma UPA à altura de suas necessidades”, afirmou Rui Arruda, secretário de Saúde.

Governo inaugura Escola de Gastronomia Miriam Felício

O governo do Estado inaugura neste sábado, 22, às 9 horas, o Centro-Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício, a “Dona Miriam”, na Cidade do Povo.

Projeto doado pela arquiteta Marlúcia Cândida, o espaço possui salas de aulas, laboratórios de restaurantes e hotelaria, bar e cafeteria, cozinha experimental, panificação e confeitaria, práticas livres de hotelaria (camareira e recepção), biblioteca e lanchonete, além de outras áreas de convivência e formação.

“A ideia foi criar ambientes nos quais o aluno possa transitar de um lado a outro, e que as pessoas, a partir daí, possam aguçar sua criatividade. Ao lado de uma floresta, na Cidade do Povo, tenho certeza de que surgirão muitas receitas, em que o sabor, a cor, a luz e os sentidos remeterão à nossa identidade”, comenta a arquiteta.

Os investimentos da obra são de mais de R$ 8 milhões, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo do Acre e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A homenagem à empresária “Dona Miriam” é um reconhecimento especial por sua atuação na sociedade acreana, com destaque em iniciativas que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e econômico no estado.

“Dona Miriam”

Miriam Assis Felício, a “Dona Miriam”, era uma exímia mestra na cozinha. Suas receitas eram de dar água na boca. Elaborava de comida regional do Norte a iguarias libanesas, herança de seus ascendentes.

Suas deliciosas receitas lhe fizeram ser conhecida e, com isso, “Dona Miriam” comandava os eventos gastronômicos da capital promovendo grandes banquetes. Ela foi responsável pelo cardápio na visita de três presidentes do Brasil ao Acre.

Casada com o empresário Abrahão Felício, juntos criaram em 1967 a Indústria Miragina, fábrica de pães, biscoitos e massas.

“Dona Miriam” era conhecida por seu dinamismo e fazia questão de comandar o empreendimento da família e participar da elaboração dos produtos.

Desenvolveu muitas obras sociais e religiosas. Além de elaborar receitas culinárias, passou a ensinar a arte de cozinhar para amigas e pessoas da comunidade, por meio de cursos, e organizar diversos eventos para angariar fundos, como jantares e outras iniciativas gastronômicas.

Centro de formação em gastronomia e hospitalidade

O projeto da escola é fruto de uma ação conjunta do Instituto Dom Moacyr Grecci, Secretaria de Estado de Turismo (Setul), do gabinete da primeira-dama, com a assessoria técnica prestada pela empresa paulista Margot Botti Gastronomia e Cultura.

A escola será um centro de pesquisa da nossa matéria-prima e divulgará o estado por meio da gastronomia, além de preparar melhor o turismo, gerando oportunidades para que as pessoas tenham o seu próprio negócio.

A escola divulgará a identidade acreana, com vistas ao empreendedorismo e à sustentabilidade.

O programa de gastronomia tem como premissas promover: a conservação e uso sustentável da biodiversidade; a cultura alimentar dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares; o consumo de produtos dos sistemas agropecuários do estado; a valorização da diversidade cultural, conhecimento tradicional e a segurança alimentar e nutricional; a integração socioprodutiva no território gastronômico andino–amazônico (Brasil, Peru e Bolívia).

Cultura alimentar na Amazônia

A cultura alimentar da Amazônia, em especial do Acre, é parte da identidade do povo e apresenta a riqueza de ingredientes que a floresta oferece.

Originada das antigas populações indígenas com influência dos nordestinos, mas também de libaneses, bolivianos e portugueses, a cozinha acreana apresenta iguarias elaboradas à base de peixes, raízes, sementes, folhas e frutos.

É dos seus rios e florestas que brotam os componentes de sabor único. Nos restaurantes, lanchonetes e mercados, os cardápios oferecem uma diversidade de iguarias, tanto no almoço e jantar como no café da manhã. São pratos que satisfazem o paladar do acreano e de turistas. Sabores que remetem à ancestralidade regional e que comungam à mesa farta, revitalizando receitas passadas de geração em geração.

Com a descoberta dos condimentos da Amazônia pelos grandes chefs brasileiros e de outros países, essa cozinha tem sido reconhecida em vários territórios gastronômicos.

Com tamanha diversidade, a relevância desses conhecimentos culinários torna necessária a criação de uma política para investir e promover a gastronomia local como cultura alimentar e de hospitalidade.

No Acre, o governo do Estado iniciou em 2012 um programa de formação para fomentar o setor. Várias atividades foram realizadas nos últimos oito anos, como os festivais de gastronomia de mercado, cursos, seminários, oficinas, concursos gastronômicos e intercâmbios por territórios gastronômicos, como Peru e Bolívia, com chefs de renome nacional e internacional, além de outras iniciativas.

Investir em gastronomia significa incrementar a pesquisa, o desenvolvimento social e ambiental, além de diminuir o distanciamento cultural entre os países.

“O fomento ao setor contribuirá para preservar o rico patrimônio material e imaterial, além de consolidar o mercado e gerar renda”, ressalta Marlúcia Cândida.

Governo entrega revitalização do Memorial dos Autonomistas

Considerado um dos espaços mais simbólicos em contar a história do Acre, o complexo Memorial dos Autonomistas foi completamente revitalizado e entregue na tarde desta quinta-feira, 20, pelo governador Tião Viana.

Com um investimento de R$ 426 mil na recuperação do espaço, o Memorial abriga o Mausoléu onde repousam os restos mortais do senador Guiomard dos Santos, principal responsável pelo movimento que elevou o Acre de Território da Federação à Estado, e sua esposa Lídia Hammess. Também faz parte do complexo o Theatro Hélio Melo, com capacidade de 150 lugares e o Café do Theatro, além de uma área de exposição permanente.

“O Memorial dos Autonomistas é símbolo da nossa história. É o momento que o Acre disse que era o senhor da sua própria história e capaz de determinar o futuro que queria pela via democrática e da institucionalidade. E assim foi feito. O Acre foi elevado à categoria de Estado e aqui está a nossa memória. Fica aqui nossa homenagem ao setor cultural do nosso estado”, conta o governador.

Com a reinauguração pontuada pela recuperação completa do espaço e mudanças pontuais, o Memorial dos Autonomistas volta a ser um ponto turístico de visitação para a população a partir do dia 26 de dezembro, das 8 às 18 horas.

Segundo a presidente da Fundação Elias Mansour, Karla Martins: “O Mausoléu recebeu um novo desenho arquitetônico para contemplar os restos mortais. O sistema de ar condicionado foi trocado, as poltronas do Theatro foram todas trocadas. Estamos devolvendo o espaço com toda a qualidade que a população merece”.

Símbolo da autonomia

José Guiomard dos Santos foi responsável pelo projeto de lei de elevação do Acre a Estado em 1957. Foi a partir dessa data que tem início efetivamente a segunda fase do Movimento Autonomista. Forma-se então o Comitê Pró-autonomia acreana para dar base de sustentação ao projeto. De 1957 a 1962, o Movimento Autonomista ganha muita força e os membros do comitê entram em intensa atividade, quando finalmente o Acre se torna Estado em 15 de junho de 1962.

Representante da família, Lauro Veiga dos Santos, neto de Guiomard dos Santos, esteve presente no evento e se emocionou com a recuperação do Mausoléu.

SENAI e governo do Estado certificam mais de 670 alunos na Cidade do Povo

“Tenho 53 anos e nunca me senti tão feliz como hoje. Fiz seis cursos e já estou atuando na área de alimentos, vendendo salgados, doces e vou começar a fazer panetone também. Agradeço de coração ao SENAI, governo do Estado, aos professores e a todos que nos deram essa grande oportunidade”.

A declaração é de Geralda Marques da Costa Silva. Ela está entre os 674 alunos concludentes dos cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente à população da Cidade do Povo pelo governo do Estado, em parceria com o SENAI-AC.

A solenidade de entrega de certificados foi promovida na manhã desta quinta-feira, 13. Na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias do Acre e do Conselho Regional do SENAI, José Adriano, enfatizou a importância social da parceria com o governo do Estado.

“É sempre uma alegria chegar ao final de um período complicado, como foi o ano de 2018, sobretudo com a economia fragilizada, e levar esperança para pessoas do ponto de vista da oportunidade de postos de trabalho. A atribuição do SENAI sempre foi a capacitação e nessa área podemos dizer que nossos certificados são verdadeiros troféus nas mãos dessas pessoas que estão buscando obter um emprego ou abrir seu próprio negócio. A perspectiva de todos, certamente, é de que dias melhores virão”, salientou José Adriano.

Segundo o governador Tião Viana, que também esteve na solenidade, a Cidade do Povo é formada por famílias que vieram de áreas de risco para uma habitação segura, e agora focam em uma chance de conquistar uma renda ou um emprego. “Trouxemos a qualificação profissional para a vida dessas pessoas. Foram cursos de mecânico, manipulador de alimentos, carpinteiros, pedreiros, tudo isso para gerar oportunidade na vida dessas pessoas”, comentou o governador.

Também participaram da certificação a secretária de Habitação do Estado, Janaina Guedes, e a gerente de Educação Profissional do SENAI/AC, Geane Farias. A iniciativa faz parte de um trabalho social que o governo do Acre realiza há mais de dois anos na Cidade do Povo e atende uma política do programa Minha Casa, Minha Vida, que impõe que cada loteamento habitacional entregue precisa também ser atendido com trabalho de pós-ocupação.

Governo do Acre inaugura sexto telecentro de Rio Branco

Foi inaugurado nesta sexta-feira, 14, mais um telecentro em Rio Branco. A unidade é uma iniciativa do governo do Estado, por meio de parceria entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect) e o Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC).

Denominado Telecentro Bombeiros, o espaço deve ser utilizado para atender prioritariamente alunos do projeto Bombeiro Mirim, mas também estará aberto à população mediante cadastro prévio no próprio local.

“Mais um passo dado com o programa Bombeiro Mirim. Por meio dessa parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a gente consegue agregar uma sala de telecentro que vai facilitar a capacitação das crianças nessa idade, o que garante a máxima absorção de conhecimento. Aqui eles terão um excelente local para ensino e instrução”, destaca Cleyton Almeida, subcomandante do Corpo de Bombeiros.

Ao longo da gestão do governador Tião Viana, milhares de jovens e adultos passaram pelos telecentros disponíveis nos bairros Estação Experimental, Horto Florestal, Praça da Juventude e Cidade do Povo. Com o mais novo telecentro, o governo do Estado celebra ainda a marca de 18 mil jovens e adultos atendidos com cursos de formação na área de computação, entre outros.

O trabalho foi gerido pela Sect, como explica a gestora Renata Souza. “O governo do Estado, por meio da Sect, trabalha a inclusão digital e social, porque temos cursos como libras e empreendedorismo para as mulheres, entre outros. Nos últimos quatro anos de gestão do governador Tião Viana, capacitamos mais de 18 mil jovens, e isso é muito significativo, porque estamos falando de educação. São pessoas que poderiam estar procurando outros caminhos, mas estão se capacitando.”

Tião Viana entrega mais duas escolas no bairro Cidade do Povo

O governador Tião Viana entregou na manhã desta quinta-feira, 13, duas novas escolas de ensino fundamental na Cidade do Povo: as unidades Cristina Maia e Wilson Barbosa, que juntas receberam um investimento de quase R$ 10 milhões.

As duas novas escolas se somam às três já entregues pelo governador Tião Viana (Raimunda Pará, Frei Heitor Turrini e André Ficarelli). Juntas, elas ofertam agora um número superior de vagas na rede de ensino à demanda de toda a região.

“A educação é o melhor caminho, o único que pode transformar definitivamente o futuro do Acre. Queremos colocar todos nossos jovens na educação e que eles nunca se percam pelo caminho da droga ou da violência, mas o da paz. Eu espero o melhor para o Acre. Criamos mais de 150 escolas novas e reformamos mais de 95% das mais de 600 escolas estaduais que existem entre urbanas e rurais”, conta o governador Tião Viana.

A Escola Cristina Maia atenderá crianças do Ensino Fundamental I (1º ao 5º anos) e a Escola Wilson Barbosa alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), com ambas seguindo o projeto educacional do Acre, que tem o tripé do acesso à educação na escola, a permanência e, sobretudo, a qualidade do ensino.

Segundo o secretário adjunto de Educação, Euvaldo Viana: “A gente organiza as escolas dentro dos zoneamentos para atender a comunidade, para que todo mundo estude próximo de casa. Aqui na Cidade do Povo, com a inauguração dessas duas escolas, teremos sobra de vagas”.

Homenagens

A Escola Cristina Maia recebe o nome de uma personalidade da educação acreana. Cristina foi professora formada em Geografia e representante do Ministério da Educação no Acre, com grandes feitos pelos avanços na área.

Já Wilson Barbosa foi um dos primeiros pecuaristas do Acre, responsável por expandir o setor trazendo gado para o estado numa época em que não existiam nem mesmo estradas para auxiliar. Além disso, o terreno localizado na Cidade do Povo pertencia a sua família, vendido ao Estado para abrigar o conjunto habitacional.

Ambas as escolas possuem uma estrutura ampla e todas as condições para utilização das ferramentas de ensino e aprendizagem. O deputado estadual Daniel Zen, que já foi secretário de Educação, destaca a entrega das duas escolas dentro de um conjunto de ações que melhorou os índices educacionais do Acre.

“São duas unidades modelo entregues hoje. Só neste segundo mandato do governador Tião Viana, foram mais de 350 obras, entre reformas, ampliações e criação de novas unidades, além dessas homenagens a duas pessoas que tanto contribuíram para o desenvolvimento do Acre”, conta Zen.

Um forte projeto de inovações

A conquista do Acre como um dos nove estados do país a melhorar seu desempenho educacional, segundo o Ideb de 2018, reflete um longo trabalho de investimentos na educação do estado, consolidado na gestão do governador Tião Viana.

Governo do Acre ganha Prêmio ODS Brasil com Programa Redd+

O Acre levou o primeiro lugar na categoria Governo do prêmio ODS Brasil com o Programa Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal com Benefícios Socioambientais (Redd+). O Estado concorria à premiação com outras duas iniciativas: Projeto Mulher Cidadã e Programa de Conservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares da Bacia do Rio Acre – ambos homenageados com menção honrosa do governo federal e inseridos na agenda de boas práticas da Organização das Nações Unidas (ONU).

A premiação promovida na tarde desta quinta-feira, 13, no Palácio do Planalto (DF), reuniu os gestores das 39 políticas públicas brasileiras que disputaram o reconhecimento, dividido em quatro categorias: Fins Lucrativos; Ensino, Pesquisa e Extensão; Governo; e Sem Fins Lucrativos. O governo federal recebeu 1.038 inscrições para o prêmio.

O Prêmio ODS Brasil destaca o modelo de gestão inovador do Acre, que foi o primeiro governo subnacional a implementar e consolidar uma política estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal com Benefícios Socioambientais. Iniciado em 2011, na primeira gestão do governador Tião Viana, o Programa Jurisdicional de Redd+ é executado por meio do Sistema de Incentivo ao Serviço Ambiental do Carbono (ISA Carbono), gabaritando o Estado e comunidades tradicionais da região a receberem compensação financeira de outros países.

“O júri elegeu o Redd+ como campeão por unanimidade. Isso demonstra que o legado de Chico Mendes permanece vivo no Acre e que o governador Tião Viana apostou numa política exitosa de produção de base diversificada sustentável, que hoje é modelo para o Brasil e o mundo”, destacou a diretora do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Magaly Medeiros.

A vice-governadora Nazareth Araújo observou que receber o reconhecimento da ONU aponta que o Acre está no caminho certo.

Governo garante recursos para continuidade de ações em direitos humanos

Com políticas afirmativas à luz dos direitos humanos, a atual gestão do governo do Estado garantiu cerca de R$ 3 milhões em recursos para serem executados a partir de 2019 em todos os municípios acreanos.

Por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o governo do Estado pactuou importantes convênios visando a continuidade das ações realizadas na gestão Tião Viana. São convênios que passam por áreas estratégicas, a exemplo do fortalecimento da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas na região de fronteira com o Peru e a Bolívia.

O gestor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão, destaca que os convênios são resultado do trabalho desenvolvido pela secretaria nas várias frentes de atuação. “Durante nossa gestão, a Sejudh realizou inúmeras ações na garantia dos direitos fundamentais a todas as pessoas, por isso ficamos muito felizes por essa conquista, que garante a continuidade das ações a partir do próximo ano, superando a crise.”

Entre os convênios está a garantia da aquisição de bens permanentes para a estruturação do órgão gestor e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos órgãos gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial, visando contribuir com a implementação das diretrizes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

A manutenção do Programa de Proteção, Auxilio e Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Acre também foi assegurada, assim como a realização de ações de incentivo e disseminação da cultura e respeito aos direitos humanos, oferecendo orientação gratuita à população sobre direitos e serviços presentes no território e fomentando a articulação com a rede de atores locais, além da educação e informação em direitos humanos no Acre.

Outras ações também foram garantidas, como sensibilização e capacitação de mulheres negras, mulheres indígenas e estudantes para o enfrentamento ao racismo, machismo e violência; Realização de encontros de orientação e monitoramento da atuação de órgãos gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial; Fortalecimento da atuação de lideranças de organizações da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas de Direitos Humanos no Estado do Acre; Promoção de Ações de fortalecimento e respeito à cidadania da pessoa com deficiência no Acre e ações de fortalecimento da Política Estadual Para a População em Situação de Rua no Estado do Acre.

Por meio do Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a Sejudh também garantiu o aporte de recursos para o desenvolvimento de ações de promoção da cidadania LGBT no Acre.

Governo entrega novas viaturas à Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), realizou na manhã desta segunda-feira, 3, a entrega de 45 novas viaturas para o fortalecimento da segurança em todo o Estado. As viaturas foram adquiridas por meio de emenda da bancada federal, num investimento de R$ 1,16 milhão.

Na última semana, 20 veículos destinados à Polícia Militar foram entregues. Agora, a Polícia Civil foi contemplada com 20 viaturas e o Corpo de Bombeiros, cinco.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, o investimento segue continuamente para o fortalecimento das ações da área.

“A Segurança Pública coloca em prática um contínuo combate à criminalidade, e essas viaturas chegam para fortalecer as instituições que desenvolvem esse trabalho e que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública [Sisp], sempre de forma integrada. O governo do Estado tem feito sua parte na manutenção da ordem, de mãos dadas e de forma integrada com todos os órgãos responsáveis por ela”, disse Carlos Flávio.

Conforme o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), coronel Carlos Batista, as viaturas serão utilizadas para dar celeridade no atendimento à população.

“Temos um compromisso com a população do Acre e dado apoio às instituições que compõem o Sisp. Atuamos de forma preventiva e essas viaturas vêm para fortalecer nossas ações contingenciais”, disse Batista.

O secretário adjunto de Polícia Civil, Josemar Portes, enfatizou que as viaturas serão distribuídas de imediato para dar suportes às ações administrativas e operacionais da instituição.

“Os investimentos do governo são contínuos e dessa forma, os veículos destinados à Policia Civil irão fortalecer as ações investigativas da polícia judiciária, tanto na parte administrativa, quanto na parte operacional desenvolvida pela instituição”, disse Josemar Portes.

viaturas1

Investimentos

O governo do Acre foi o segundo que mais investiu em segurança pública ao longo de 2017, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FNSP).

No ano passado, o Acre investiu quase R$ 63 milhões a mais do que o aplicado no ano anterior nas polícias, sistema penitenciário e demais forças, totalizando R$ 617,26 em segurança por habitante. Ao todo, foram gastos R$ 512.090.817,79, em 2017, enquanto que em 2016 foram R$ 449.177.307,77.

Conforme os dados, com os R$ 617,26 per capita, o Acre se mantém, inclusive, acima da própria média nacional. O Brasil (União, UFs e Municípios) investiu em 2017 R$ 408,13 por pessoa na segurança pública, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento de 0,34 centavos em relação a 2016, ano em que o país destinou apenas R$ 407,79 por cidadão.

Com nova entrega no Andirá, Tião Viana celebra quase 14 mil casas em seu governo

Mesmo numa manhã chuvosa neste sábado, 1, o governador Tião Viana entregou no Conjunto Andirá, em Rio Branco, mais 36 unidades habitacionais a custo zero para famílias de baixa renda. Com isso, o loteamento alcança a marca de 192 casas já entregues, de um total de 344, com o restante previsto para os próximos meses.

A solenidade marcou ainda a celebração de Tião Viana com a entrega de quase 14 mil unidades habitacionais somente nos oito anos de sua gestão. Com isso, ele se torna o governador que mais entregou casas na história do Acre, reduzindo drasticamente o déficit habitacional entre unidades urbanas, rurais e indígenas.

“Temos mais 52 casas para entregar aqui no Andirá até o dia 15 de dezembro, num investimento de R$ 11 milhões. E estamos deixando obras em andamento e recursos em caixa para garantir a entrega do restante até março ou antes. Isso encerra um ciclo de quase 14 mil casas entregues em nosso governo, a maior já feita no Acre. Ninguém conseguiu chegar a metade disso numa gestão e fizemos com muito orgulho, mudando a vida de pessoas que viviam à margem do básico”, destaca o governador.

Um presente de Natal

Entre as novas beneficiadas pela entrega de casas do Andirá, está a senhora Lucivania Ferreira, que após 20 anos de aluguel finalmente realizará o sonho da casa própria, se mudando com o marido e um filho que sofre de doença crônica. Bastante emocionada, a senhora considera que esse foi um verdadeiro presente de Natal.

“Quando eu tava com meu filho no hospital, eu olhei pra TV e vi uma matéria sobre uma entrega de casas, então eu pedi a Deus que eu fosse uma beneficiada. E então quando me ligaram dizendo que eu tinha sido escolhida, meu coração chorou de emoção. Eu agradeço demais ao governador pelo que ele fez por todos nós”, conta a senhora.

Já a situação de Eliard Barbosa era ainda mais sensível. Morador de rua por muitos anos, começou a dar um novo rumo diferente na sua vida ao casar e conseguir morar de aluguel. Com um filho de 23 dias, se emociona ao lembrar das dificuldades que sofreu e ter certeza que o filho não as terá.

“Eu pedia a Deus uma casa para viver e hoje realizamos esse sonho. Agora eu tenho um teto. E daqui dez anos eu vou poder falar pro meu filho: ‘Filho, tu chegou aqui e nem andava’. Esse é meu objetivo”.

A secretária de Habitação, Janaína Guedes, completa: “Temos o compromisso do governador Tião Viana de levar a entrega de casas no Andirá até o último dia de governo. São presentes de Natal que pretendemos dar a todas essas famílias”.

andira

Gehlen Diniz fala de suas expectativas para novo governo

O deputado estadual Gehlen Diniz (PP) fez uma avaliação do seu mandato na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O progressista, que na próxima legislatura irá compor a bancada governista no Parlamento acreano, garantiu que continuará cumprindo o seu papel: legislar de acordo com os interesses da população e fiscalizar o trabalho do governador.

“Final de ano é época de avaliarmos o nosso trabalho e todas as ações que conseguimos realizar no parlamento. É muito prazeroso para mim ter a oportunidade como deputado de reivindicar, de fiscalizar o trabalho do governador, pois esse é o nosso papel. É um trabalho bastante cansativo, mas muito gratificante. Ano que vem farei parte da bancada governista desta casa, e posso garantir que continuarei cumprindo com minhas obrigações, fazendo o meu trabalho”, disse.

O oposicionista também falou de suas expectativas para a gestão do futuro governador, Gladson Cameli (PP). “Esse é um governo que eu sempre vou defender, pois eu acredito muito nessa gestão. Após vinte anos do domínio petista, o Acre conseguirá alcançar o caminho do desenvolvimento, é para isso que vamos trabalhar. Gladson já está tomando umas medidas com o intuito de tirar o Acre do atoleiro que o PT o enfiou, a extinção dos secretários adjuntos é um exemplo disso, só aí teremos uma economia de R$ 500 mil mensais”, frisou.

Para concluir, Gehlen Diniz também falou sobre a possível suspensão da pensão vitalícia para ex-governadores. “Aprovamos a PEC de minha autoria que extingue de uma vez por toda essa pensão. O Supremo entende que essa pensão é ilegal, então não tem porquê darmos segmento a isso. Não podemos admitir que essas pessoas continuem recebendo esse dinheiro só porque ocuparam o cargo de governador, Gladson pretende acabar com esse absurdo”, complementou.

Gladson Cameli anuncia que 2º escalão do seu governo também terá critério técnico

Novo governador disse que nomes somente serão definidos a partir de 15 de janeiro

O senador e governador eleito, Gladson Cameli (Progressistas), afirmou que as nomeações para os cargos do segundo e terceiro escalão do governo serão escolhidos de acordo com os mesmos critérios utilizado na escolha dos secretários. A intenção é definir nomes técnicos para cada função de modo que as equipes estejam fortalecidas para a concretização dos projetos que serão executados a partir de 2019.

Gladson Cameli solicitou ainda à equipe de transição que seja realizado um estudo sobre o número de cargos de cada secretaria. A intenção é diminuir o número de comissionados e aproveitar o máximo possível os servidores.

“Vamos seguir o mesmo critério para a escolha dos demais cargos do nosso governo. Tenho repetido que precisamos colocar as pessoas certas nos lugares certos. Por isso, estou solicitando a nossa equipe de transição que faça uma análise, com o número de servidores efetivos e comissionados. Precisamos evitar gastos desnecessários para colocar em prática nossos projetos e trabalhar pela nossa população”, disse.

O governador eleito, Gladson Cameli, solicitou ainda, atenção especial para os cargos dos núcleos do interior do Estado, onde há uma apreensão grande por parte de algumas pessoas. Ele quer evitar a superlotação das secretarias e valorizar os servidores de carreira, que podem contribuir com o novo governo.

Tião Viana assegura R$ 15 milhões para os pequenos negócios

Com uma política de fomento aos pequenos negócios consolidada ao longo dos últimos oito anos, o governador Tião Viana reforça seu compromisso com o setor garantindo mais de R$ 15 milhões para que a próxima gestão possa dar continuidade aos investimentos no segmento em todo o Acre.

Por meio da Secretaria de Pequenos Negócios (SEPN), a gestão atual implementou políticas eficazes de estímulo à produção, de inclusão econômica e social, de conservação dos recursos ambientais e de valorização e fortalecimento da cultura local, para assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento.

Foram mais de 28 mil famílias atendidas com alternativas econômicas de inclusão social em todo o território acreano. O projeto tem como foco os empreendimentos econômicos solidários, com investimentos no setor que ultrapassam a marca de R$ 35 milhões nos últimos oito anos.

Graças aos programas desenvolvidos no Acre, o governo do Estado conseguiu a confiança de parceiros nacionais e internacionais para fomentar ainda mais o setor, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego, Banco Mundial, por meio do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser), banco de desenvolvimento alemão KfW, entre outros. Essas parcerias culminaram em capacitações, cursos e contratação de profissionais para a mentoria, bem como insumos e equipamentos necessários para que os empreendedores pudessem gerir seus pequenos negócios e, consequentemente, expandir a renda familiar.

Outro fator fundamental para o sucesso dos pequenos negócios no estado foi o apoio dado para os artesãos participarem de feiras nacionais, dando aos produtos do Acre destaque em todo o mundo.

Alguns projetos estão em andamento, a exemplo da Casa d’Arte, uma espécie de vitrine onde serão comercializados os produtos do artesanato acreano. A obra segue em ritmo acelerado e tem previsão para entrega na primeira quinzena de dezembro.

Por meio da SEPN, foram entregues equipamentos de cabeleireiro, padaria, carrinhos para venda de água de coco, pipocas, churros, máquinas de costura, fornos industriais e roçadeiras, entre outros.

Oscar Sérgio, secretário de Pequenos Negócios, não esconde a satisfação de acompanhar o desempenho dos empreendedores do Acre com o excelente resultado da economia criativa e a contribuição para a economia do estado.

“Estar à frente de uma pasta de tantas oportunidades e ver isso se concretizando na vida de milhares de famílias é muito gratificante. Acompanhar o desempenho de tantos empreendedores que se consolidaram no mercado e hoje são referência nos deixa com a sensação do dever cumprido e, graças ao empenho do governador Tião Viana e com apoio da equipe, garantimos a continuidade dessas ações”, destaca o gestor.

Sucesso

Só nos últimos três anos, os pequenos negócios movimentaram mais de R$ 12 milhões em todo o estado. Em mais uma participação nacional, no 11º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, realizado em São Paulo no início deste mês, o Acre foi destaque em vendas e manteve o primeiro lugar com R$ 271 mil em comercialização, superando grandes estados.

“Esse é um resultado bastante satisfatório. O Acre teve grande vantagem com relação ao segundo colocado, uma média de R$ 100 mil a mais em vendas, resultado do esforço do governo do Estado junto à Secretaria de Pequenos Negócios, que durante este quadriênio apoiou e incentivou o fortalecimento dessa cadeia produtiva. Nós fechamos a gestão com a sensação do dever cumprido, com inúmeros avanços no setor. O ano não se encerrou e ainda teremos novidades até dezembro”, enfatizou Wanderson Lopes, coordenador do artesanato acreano.

Juntando a criatividade desses profissionais com a capacitação técnica oferecida por meio da Clínica de Design, os produtos se tornaram ainda mais atrativos, conquistando novos clientes em todo o país. Com isso, o Estado criou, fomentou e consolidou essa política pública que fez da economia criativa acreana uma referência para os demais estados da federação.

Economia consolidada

Atualmente, cerca de dois mil artesãos estão cadastrados no programa de artesanato acreano, gerido pela SEPN. Com isso, eles estão aptos a participar de eventos nacionais e adquirir créditos para fomentar a produção, além de diversos outros apoios do governo do Estado.

Por meio da SEPN, o governo do Estado oferece capacitação e equipamentos básicos para que os profissionais possam dar o pontapé inicial em seus empreendimentos.

Inicia processo de transição na área de Comunicação

A transição entre as comissões instituídas pelo atual governo e o governo eleito iniciou nos primeiros dias de novembro, desde então o diálogo tem sido realizado entre essas duas equipes e alguns colaboradores de acordo com as áreas pautadas em cada reunião. Mas, entendendo as especificidades da Comunicação, as duas comissões liberaram a atual gestora da pasta e a gestora escolhida para assumir a função em 2019, para dialogarem separadamente do núcleo.

Duas reuniões já foram realizadas. Na primeira, a secretária Andréa Zílio apresentou a estrutura funcional das duas pastas pelas quais responde, pois além da Secretaria de Comunicação, ela acumula a função de presidente da Fundação Aldeia de Comunicação (Fundac), que abrange a TV e rádio Aldeia, a rádio Difusora. A Agência de Notícias apesar de fazer parte da lei de criação da Fundac, é uma estrutura mantida dentro do prédio onde funciona a Secom.

A próxima gestora teve a oportunidade de conhecer detalhadamente o organograma de funcionamento das duas instituições e o quadro funcional. Criada na gestão de Tião Viana, do qual a jornalista Andréa Zílio faz parte desde o primeiro mandato, a rede de assessores é fruto de um trabalho que ela coordenou junto a sua equipe, entendendo que a pasta de Comunicação precisa ter autonomia e unidade.

Em gestões anteriores, os assessores de imprensa eram ligados diretamente a cada secretaria, sem um trabalho de comunicação centralizado. Em 2007, no governo Binho Marques, a agência foi criada, e de lá pra cá, o seu papel foi ampliado.

“Entendemos que a pasta da Comunicação precisa ter autonomia com os profissionais da área que exercem tais funções na estrutura de governo e o governador Tião Viana nos deu total espaço para construirmos isso. Hoje a Notícias do Acre funciona como uma redação, em que cada assessor responde por mais de uma secretaria de área afins. Três áreas tem equipes que formam núcleos diretamente nas estruturas das pastas, que são: Saúde, Educação e Segurança. Dessa forma, essa equipe de profissionais realiza o trabalho diário de divulgar as ações de governo na agência, como parte do trabalho de assessoria, além das demais tarefas, como o atendimento diário aos jornalistas nos veículos”, comenta a secretária.

Sobre o processo de desligamento dos servidores que são cargos em comissão, Andréa diz que a Secom e Fundac seguirão a orientação que está sendo dada a todos os órgãos da estrutura de governo, mas que será garantido o funcionamento de toda a estrutura, mantendo a tv, rádios e agência no ar.

“Nós manteremos o número mínimo e contamos com os funcionários da casa, assim faremos uma readequação e garantiremos os produtos no ar no mês de dezembro. E em janeiro, a nova gestora certamente definirá sua equipe e o formato que pretende trabalhar. Estamos prezando por um processo de transição transparente e tranquilo, e a colega Silvânia Pinheiro tem sido extremamente respeitosa e tem contribuído muito para isso. Eu desejo que ela tenha sucesso no novo desafio”, ressalta Zílio.

A nova gestora já teve conhecimento durante as reuniões sobre todos os contratos que a Secom administra, inclusive, o de mídia, e a situação de cada um deles. Outras reuniões deverão acontecer já a partir da próxima semana.

“Agradeço a disponibilidade e toda atenção dispensada pela secretária Andréa Zílio, por quem tenho grande respeito e admiração pela sua pessoa e pelo trabalho desenvolvido durante os anos em que está à frente desta pasta. O processo no nosso setor está iniciado e certamente vamos continuar trabalhando pautados sempre pelo diálogo, a unidade e o respeito à imprensa”, disse Silvânia.

Moro apresentará no início do governo projeto de combate ao crime

O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidades. Como exemplo, ele citou a necessidade de mudar o sistema de progressão de pena e regime.

“Tem que se proibir progressão de regime para o preso que mantém vínculo com organizações criminosas. Tem que liberar preso apto para ressocialização. Se colocar em liberdade, vai apenas potencializar aquela organização criminosa. Serve como desestímulo ao ingresso dos presos nessas organizações criminosas”, afirmou.

“As penas até já são elevadas, o problema é o tempo de prisão real. Tem que mexer na progressão. Tem casos bárbaros, de sangue, que em pouco menos de 10 anos a pessoa já está progredindo. Às vezes parricidas [quem mata os pais] saindo em Dia das Mães”, acrescentou.

Alternativas

Moro defendeu ainda a aprovação de leis que deem respaldo legal à realização de “operações disfarçadas”, sem que isso comprometa a punição futura do criminoso. “Nos Estados Unidos são feitas operações disfarçadas. É preciso colocar na lei que vender ou entregar droga a um agente disfarçado constitui crime. A mesma coisa em relação a armas e lavagem de dinheiro. Não exclui o crime. O policial está lá para revelar o crime.”

O futuro ministro destacou ainda a necessidade de se distinguir o que é crime nos casos em que a Justiça Eleitoral muitas vezes classifica como caixa 2 – doações não declaradas de campanha a políticos.

“O problema é que hoje algumas condutas criminais extremamente complexas, muitas vezes envolvendo lavagem de dinheiro com conta no exterior, estão sendo interpretadas [como] de competência da Justiça Eleitoral. A lei tem que deixar claro que se é corrupção não é caixa 2, é corrupção, não é competência da Justiça Eleitoral. Crime de caixa 2 não se configura se há crime mais grave. Sem demérito à Justiça Eleitoral, ela não tem condições de apurar essas condutas.”

Moro destacou que há um desejo por melhoria na Justiça e na segurança pública e que o Brasil não pode mais naturalizar a situação dos elevados índices de criminalidade, da mesma forma como deixou de considerar natural a hiperinflação que havia no passado. Segundo ele, o caminho é aperfeiçoar as instituições. “Temos crença de que problemas permanentes são quase problemas naturais, que temos que conviver com elevados índices de criminalidade. Isto é falso. Temos que melhorar nossas instituições e melhorar as respostas para esse tipo de problema.”

O futuro ministro comparou o momento atual ao que o país já viveu. “[Quando havia] a hiperinflação, a gente dizia que o Brasil era assim mesmo, que tínhamos de aprender a conviver com ela, que não se podia fazer nada”, disse Moro, definindo a essência do projeto que apresentará ao Congresso em 2019. “É um Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.”

Governo atinge meta de 60 mil atendimentos no Programa Quero Ler

Dar oportunidade aos jovens e adultos o acesso ao mundo das letras e tirar o Acre do mapa do analfabetismo até o fim de 2018 foi um dos grandes desafios do governador Tião Viana nesta gestão. E essa meta está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) por meio do Programa Quero Ler.

Lançado no fim de 2015, o programa Quero Ler tem como finalidade alfabetizar, nos 22 municípios acreanos, mais de 60 mil jovens e adultos que, por algum motivo, não tiveram a oportunidade de frequentar um banco de escola.

Até o fim de novembro, as últimas turmas serão encerradas em Rio Branco, e no dia 14 de dezembro o fechamento das turmas em 19 municípios. Em Brasileia e em Acrelândia, não houve procura de alunos para a realização nesta última etapa.

quero ler002

Com esses atendimentos, a taxa de analfabetismo, que em 2015 estava em torno de 15%, poderá chegar a 4%, o que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), tornará o Acre território livre de analfabetismo.

“Estamos dando um grande passo na educação, que é alfabetizar milhares de pessoas que ainda não sabem ler nem escrever. E e o que estamos fazendo é um exemplo para o restante do país, porque não estamos ensinando apenas a leitura e a escrita, é mais que isso, estamos formando cidadãos pensantes, com senso crítico, capazes de interpretar o mundo a sua volta, em todas as suas nuances”, disse o secretário Marco Brandão.

Cada etapa do Quero Ler tem duração de cinco meses, e os alunos tem três horas/aula por dia, perfazendo um total de 300 horas/aula. A partir daí, o estudante está capacitado para dar continuidade aos estudos e ingressar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O aluno sai com o domínio da escrita e da leitura, pronto para ingressar na EJA. Um dos principais objetivos do Programa é trabalhar a autoestima dos alunos, além, claro, de erradicar o analfabetismo em nosso Estado”, faz questão de dizer a professora Augusta Rosas, coordenadora geral do Quero Ler.

quero ler003

“Foi um presente”

A professora Francisca Aragão é uma das principais entusiastas do Quero Ler no município de Tarauacá. Quando recebeu o convite do governador Tião Viana e do secretário Marco Brandão para coordenar o programa, fez questão dizer que estava recebendo um “presente”.

Ela já trabalhou com diversos programas de alfabetização, alguns inclusive em parceria com instituições públicas e privadas. Quando assumiu a Secretaria Municipal de Educação em 1997, o índice de analfabetismo chegava a 68,8% da população adulta. Quando entregou o cargo, em 2002, esse índice foi reduzido para 22,9%.

“Quando o governador Tião Viana anunciou o Programa Quero Ler, de imediato me coloquei à disposição para ajudar e encontrei o professor Francisco “Moço”, que também é um professor de origem rural e apostamos nossas fichas no sucesso desse programa”, disse.

Para a coordenadora, o Quero Ler é uma oportunidade de retribuir a generosidade que recebeu de pessoas quando chegou na cidade de Tarauacá aos dez anos de idade, quando encontrou pessoas que a acolheram e a ajudaram em sua formação.

“O que mais me incomoda é quando chego no Banco e vejo aquelas pessoas idosas pedindo a um e a outro para ver saldo, para fazer um saque e isso acontece diariamente. Então esse despertar para a cidadania representa a liberdade das pessoas porque alfabetizar alguém, dá a ela uma caneta e ela ler e escrever, isso é libertário”, frisou a professora.

Por isso, muito mais do que um compromisso profissional, proporcionar cidadania e dar liberdade através das letras às pessoas, é um compromisso pessoal que ela transmite à toda a equipe que está envolvida na alfabetização de jovens e adultos em Tarauacá.

quero ler004

“Não vou mais melar meu dedo de tinta”

Dona Vicencia Matias de Almeida, de 77 anos, é moradora do município de Feijó e uma animada e atenta aluna da quarta etapa do Programa. Exemplo de vida, ela incentiva outros alunos a aprender a ler e a escrever.

O grande incentivo de dona Vicencia a procurar o Programa Quero Ler foi a vergonha que passava, segundo ela, toda a vez que ia ao Fórum da cidade. “Quando a gente ia para o Fórum, no meio da sociedade, tacava o dedo lá naquela tinta e eu achava muito feio. Mas essa vergonha eu não passo mais porque já aprendi a fazer o meu nome”, faz questão de dizer.

Sua história não é muito diferente de outras. Assim como tantas experiências, também nasceu em um seringal, o Macau, no município de Tarauacá. Viveu até os 13 anos em uma colocação chamada Areia e ainda morou no seringal São Domingos. Em Feijó, foi trabalhar “na casa dos outros”, como ela mesmo diz, para sustentar os filhos.

quero ler005

Para ela, o que mais chama a atenção é que hoje dia em todo o lugar é possível estudar, bem diferente do seu tempo de juventude, quando as condições eram precárias e não havia acesso à escola como hoje. “Eu, por exemplo, nunca estudei porque sempre morei na zona rural”, disse.

Alguns fatores são importantes, na sua avaliação, para que a pessoa possa aprender a ler e a escrever. O primeiro é o esforço, a vontade própria de cada um, mas ela destaca que a oportunidade dada pelo governo do Acre é fundamental. “Essa programa foi uma grande vantagem dada pelo governo para quem não sabe ler, porque se não fosse ele a gente não iria aprender”, destaca.

Entre os formandos da turma do Quero Ler de Sena Madureira estava a senhora Maria Dias dos Santos, de 61 anos. Filha de um regatão e casada com um regatão, Maria não teve a oportunidade de estudar quando jovem. Com quatro filhos, todos já formados, ela viu a oportunidade no programa e pensou “Por que não?”. Acabou participando de uma turma em que a professora foi sua própria filha.

“Eu trabalhei 27 anos fazendo salgadinho e hoje tenho todos os filhos formados. E agora com todos os filhos criados, eu entrei no Quero Ler e vou continuar estudando. A experiência foi muito boa. A gente conhece amigos e tudo foi muito bom. Eu amei e a professora ainda foi minha filha, então a coisa ficou melhor”, conta a simpática senhora.

Também formando da turma, Apolinário da Costa, de 75 anos, fez questão de agradecer ao governador pela oportunidade. “Tem gente que diz que papagaio velho não aprende a falar, mas eu aprendi. Meu pai dizia que enquanto houver fé, há esperança. E foi através desse governo que eu aprendi a ler e escrever, que eu aprendi qual assento vai na ‘vovó’ e qual vai no ‘vovô’”, brinca o senhor

quero ler006

“Eu era cego, mas agora estou enxergando”

A frase já foi dita por outros milhares de alunos do Programa Quero Ler e também repetida por Francisco Brasilino da Cruz, que participa das aulas de alfabetização ofertadas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), no município de Acrelândia.

Aos 42 anos, ele nunca teve a oportunidade de freqüentar um banco da escola. Natural de Tarauacá, passou sua infância e juventude nos seringais da região e nas colônias, ajudando o pai no sustento da casa. Há quase 20 anos morando em Acrelândia, sua rotina de trabalho não mudou muito.

Atualmente, ele é vigia do núcleo da SEE no município e, incentivado pelo coordenador, professor Weiga de Menezes, agora freqüenta as aulas em uma das turmas do Programa que funcionam na Escola Marcílio Pontes dos Santos.

quero ler007

Ele já sabe assinar o nome, o que o deixa muito feliz. “É muito ruim quando a gente chega em um lugar e tem que ficar pedindo aos outros para ler as coisas”, faz questão de dizer. Animado com os estudos, diz que vai dar continuidade e, no ano que vem, pretende se matricular no Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O depoimento do professor Aparecido Cerdeira, durante a aula inaugural da segunda fase do Programa Quero Ler, realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), chamou a atenção de todos os presentes. Ele, que alfabetiza doze pessoas no Residencial Cabreúva, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco, foi enfático ao afirmar que o Quero Ler mudou sua vida. “Foi um divisor de águas.”

Ele conta que quando entrou como alfabetizador não tinha nenhuma expectativa. “Com o tempo, o Quero Ler não melhorou apenas a vida das pessoas que buscam o conhecimento das letras, mas a minha própria. Por meio do programa, mudei a mente.”

quero ler008

Cerdeira estuda na Universidade Federal do Acre (Ufac) e faz o curso de Letras/Espanhol. “A partir de agora, dessa experiência de poder lecionar no Quero Ler, quero ser professor, vou fazer uma nova formação pedagógica e atuar nessa área”, fez questão de dizer.

Governo lança Planos de Turismo de Base Comunitária aliados à valorização da floresta

Incentivar o turismo com a valorização e preservação da floresta pode ser um importante passo no desenvolvimento sustentável e até mesmo na redução das emissões de carbono que causam mudanças climáticas. Por isso, seguindo esse conceito, o governo do Estado lançou na manhã desta quarta-feira, 14, quatro planos de Turismo de Base Comunitária, durante solenidade na Casa Civil.

Os planos irão beneficiar as regiões da Reserva Extrativista Cazumbá/Iracema, Parque Nacional da Serra do Divisor, Trilha Chico Mendes e Seringal Cachoeira, além de assegurar investimentos para 2019 no segmento no valor de R$ 2 milhões para aplicação, fruto da parceria com o Programa Global REM, financiado pelo Banco Alemão KfW.

A secretária de Turismo e Lazer (Setul), Rachel Moreira, reforça que embora já haja uma movimentação turística nos locais contemplados, os planos são justamente uma forma de profissionalizar e estruturar ainda mais essa cadeia.

“A gente acredita que a comunidade precisa ter o sentimento de pertencimento, porque o turismo se desenvolve cada vez mais nesse meio. Se a comunidade não consegue perceber essa ação como algo pertencente a ela, acaba ficando em segundo plano. E a proposta é gerar emprego e renda para aquelas pessoas que estão na floresta, preservando”, destaca Rachel.

Os recursos usados na produção dos planos são oriundos das articulações internacionais do governador Tião Viana pelo reconhecimento das práticas ambientais do Acre que angariou cerca de R$ 115 milhões para investimentos no estado durante a Conferência Climática da ONU (COP 23), realizada em Bonn na Alemanha, em 2017. Essas doações são para uso em diversas ações que preservem as florestas acreanas.

Agora, com os planos entregues para os representantes das comunidades, começa a fase de capacitação e implantação. Representando três comunidades localizadas em áreas de preservação, o técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Maia, conta que esse foi um grande passo na valorização da população que vive nessas áreas.

“É a materialização de um trabalho feito em equipe e de confiança mútua. Esse é o ponto inicial para conseguirmos implementar e fazer a diferença na vida dessas comunidades”, ressalta Fernando.

Governo apoia Cooperativa Nova Cintra para produção sustentável e de renda

A agricultura familiar e a produção florestal sustentável ganharam ainda mais força com as políticas públicas implementadas pelo governador Tião Viana, em suas duas gestões. Na região do Juruá pode-se visitar duas comunidades que participam ativamente deste projeto de desenvolvimento sustentável, que garante inclusão social, geração de renda e conservação.

Em Rodrigues Alves, na comunidade Nova Cintra, à margem do Rio Juruá, encontra-se um modelo de atividade coletiva na extração do óleo de murmuru e na execução do projeto de fruticultura. As duas ações são iniciativas do governo do Estado em conjunto com os moradores, como estratégia de alternativa econômica.

O governo do Estado investiu mais de R$ 500 milhões na agricultura familiar nos últimos sete anos. O trabalho executado em sua maior parte pela Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), promoveu, principalmente, as cadeias produtivas da fruticultura, suinocultura, piscicultura, da castanha, borracha, mandioca e outras, mantendo uma diversificação da economia rural. E deixa agora, mais de R$ 66,9 milhões em caixa para investimentos na próxima gestão.

oleo

José Queiroz, o “Jotinha”, tesoureiro da Cooperativa Nova Cintra (Coopercintra) explica como os empreendimentos realizados têm contribuído com o desenvolvimento da comunidade. “O importante, para gente hoje que vive na floresta, é geração de renda, não desmatar, não utilizar o fogo e ter uma cadeia produtiva que seja rentável e com uma boa perspectiva de recuperação social e ambiental, especialmente familiar. O murmuru, assim como outras cadeias tiradas da floresta, é um valor a ser agregado”, afirma.

A produção do óleo de murmuru inicia com a coleta do coco específico, dentro da mata, em seguida, a cooperativa percorre todo o Rio Juruá, entre Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, até Cruzeiro do Sul. Recentemente, o grupo foi contemplado com uma balsa, pelo governo do Estado, que ampliou a capacidade em cada safra.

A quebra do coco e extração do óleo, com a venda do produto em seguida, começou em 2013, após investimento por meio do primeira fase do Programa Global REM (REDD for Early Movers – pioneiros na conservação), do governo do Acre com o Banco Alemão KfW.

A primeira tirada, em 2014, foi de 3.2 toneladas de óleo vendidos a R$ 14 o litro. Crescendo a cada ano, a produção chegou ao pico em 2016, com 19.6 toneladas de óleo vendidos entre R$ 16 e R$ 17 o litro. Em 2017, a cooperativa conseguiu 16.5 toneladas de óleo e continua trabalhando para manter a boa média. Atualmente, 180 famílias estão envolvidas na coleta e na manufatura, sendo que agora são 102 sócios diretos na Coopercintra.

“A gente vê as pessoas com olhar diferente. No início, não acreditavam, agora você chega em uma comunidade e já vêm perguntando: ‘quando vocês vêm buscar os coquinhos?’. Isso faz com que a gente se sinta gratificado com o serviço que presta para a sociedade e principalmente para aquelas famílias que estão no beiradão do rio”, declara, com um grande sorriso, Jotinha.

O produtor afirma ainda que este resultado só é possível com a atenção que o governo de Tião Viana e sua equipe tiveram. “Nós só conseguimos ser isso que somos hoje, graças aos incentivos e recursos oriundos do governo, que valorizou a Cooperativa Nova Cintra e as famílias do beiradão do Rio Juruá. O Acre é uma terra onde a gente pode buscar e encontrar, dentro da floresta, aquilo que outros estados e países não têm, que a biodiversidade, a riqueza e o bem-estar”, finaliza Jotinha.

nova

Governo realiza consulta pública para criação do Programa de Conservação da Sociobiodiversidade

À frente de uma gestão participativa, o governo do Acre está em processo de construção democrático de mais um mecanismo do Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (Sisa): o Programa de Conservação da Sociobiodiversidade.

Na manhã desta terça-feira, 6, o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Companhia de Desenvolvimento dos Serviços Ambientais (CDSA), em parceria com o WWF Brasil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promoveram a última etapa da consulta pública para construção do programa.

O novo mecanismo do Sisa – lei que regulamenta a execução da política de baixa emissão de carbono no Acre – tem como pilar a valorização do conhecimento tradicional e o estimulo produtivo econômico das cadeias de valor.

“Estamos consolidando um processo de construção participativa, que envolveu vários grupos de trabalho e oficinas setoriais, como propõem os critérios para a construção de uma lei. Essa política pública alicerça o caminho que o Acre já vem trilhando há mais de 20 anos, que é o caminho da sustentabilidade”, salientou a diretora-presidente do IMC, Magaly Medeiros.

A liderança do povo Ashaninka, Francisco Pyãko, destaca a importância de se construir políticas públicas com foco no desenvolvimento sustentável. “Esse é um processo que não pode parar, pois essas políticas reconhecem a Amazônia com seus valores. É importante que as pessoas compreendam que essas iniciativas não beneficiam apenas povos indígenas ou extrativistas, mas toda uma sociedade, inclusive, as populações urbanas”, frisou.

O Programa de Conservação da Sociobiodiversidade cria o marco regulatório para a valoração dos ativos ligados à biodiversidade e às populações que residem nesses locais. No Acre, 87% da floresta são preservadas. Nos últimos 14 anos, o governo do Estado conseguiu reduzir 66% do seu desmatamento ilegal.

Dande Tavares, diretor-presidente da CDSA, observa a relevância de se promover o desenvolvimento sustentável. “De acordo com o relatório da Rede WWF, nos últimos 44 anos nós tivemos uma perda de 60% de espécies da vida silvestre. Essa é uma rota suicida. Portanto, programas como o de Conservação da Sociobiodiversidade são fundamentais para apontar caminhos de como podemos promover o desenvolvimento, preservando a natureza e ao mesmo tempo melhorando a vida das populações rurais e urbanas”.

O documento de criação do Programa de Conservação da Sociobiodiversidade será encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa para que seja transformado em lei.