POR G1

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) criou uma força-tarefa para atuar no combate ao desmatamento ilegal e as queimadas no Estado. O grupo será formado por seis promotores que atuam nos municípios de Boca do Acre, Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá e Lábrea, todos no sul do estado, área que concentra o maior número de casos, tanto de desmatamento como de focos ativos de queimadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de queimadas no Amazonas em 2020 superou o recorde anterior, de 2005, e passou a ser o maior da história. Até esta quinta-feira (15), o estado já registrou 15.860 focos ativos, enquanto em 2005 o acumulado de todo o ano foi de 15.644 casos.

O Ministério Público é um dos signatários do Acordo de Resultados, um documento fomentado pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), que traz o compromisso dos MPs dos estados da Amazônia Legal em dar mais atenção ao problema do desmatamento ilegal, sobretudo com o uso indevido do fogo, buscando ações estruturadas e a formação das forças-tarefa.

A força-tarefa consiste em agilizar processos parados sobre o assunto, reunir dados conjuntos relativos ao meio ambiente, coordenar ações de fiscalização com as autoridades policiais e outros órgãos, além de planejar atuações conjuntas, como ações ajuizadas e procedimentos administrativos.

Promotora Míriam Figueiredo

“Estou há pouco mais de um ano em Boca do Acre e recebi um passivo imenso de ações civis públicas ambientais e inúmeras comunicações de infração ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que demandam a nossa análise e dedicação nessa temática. Esse ano, no período do inverno amazônico, o que se destacou foram as queimadas e, mais uma vez, não há estrutura para identificação dos autores e cessação dos incêndios, inclusive nas áreas urbanas”, relatou a Promotora de Justiça Míriam Figueiredo, titular de Boca do Acre, com atuação também em Pauini.

Sul do Estado concentra maior número de casos

Os municípios de Apuí e Lábrea, no extremo sul do Estado e fronteira com o Mato Grosso, são os mais afetados pelas queimadas nesse ano. Em Apuí, até o final da segunda semana de outubro foram registrados 2.751 focos, enquanto em Lábrea, 2.254. Os dois municípios estão na lista do Inpe como as dez cidades de todo o país mais afetadas pelas chamas.

Além das queimadas, a Amazônia Legal também registra um aumento no número de desmatamento. A região teve uma área de 964 km² sob alerta em setembro, a segunda maior em cinco anos, segundo um levantamento do G1. No Amazonas, o município de Lábrea, que também registra o segundo maior em número de queimadas em todo o estado durante o ano, já desmatou, em 2020, cerca de 42,06 km².

O desmatamento e as queimadas estão relacionados. O fogo é parte da estratégia de “limpeza” do solo que foi desmatado para posteriormente ser usado na pecuária ou no plantio. É o chamado “ciclo de desmatamento da Amazônia”.