Quem são os 14 investigados pela CPI da Covid

A CPI da Covid anunciou nesta sexta-feira (18) os nomes de 14 pessoas que são investigadas formalmente pela comissão.

Entre os nomes estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seu antecessor, Eduardo Pazuello, e a médica Nise Yamaguchi, defensora vocal da cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a covid-19.

Numa fala à imprensa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, anunciou os nomes dos investigados, e justificou que há indícios de que todos eles foram omissos durante a condução da pandemia, incentivaram o uso de medicamentos ineficazes e alimentaram a tese de que o país superaria a pandemia pela chamada imunidade de rebanho – quando mais da metade da população é infectada pelo vírus e desenvolve imunidade naturalmente. A hipótese tem lastro científico, mas um alto número de casos tem como consequência inerente um grande número de mortes. Nomes que não fizeram parte do governo são investigados pela participação em um “gabinete paralelo” que teria assessorado informalmente o presidente Jair Bolsonaro.

Veja a lista completa:

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social
Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho no Ministério da da Saúde
Nise Yamaguchi, médica defensora da cloroquina
Paolo Zanotto, médico defensor da cloroquina
Carlos Wizard, empresário e ex-conselheiro de Pazuello
Arthur Weintraub, ex-assessor especial do presidente Jair Bolsonaro
Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização
Marcellus Campêlo, ex-secretário de saúde do Amazonas
Elcio Franco, ex-secretário do Ministério da Saúde
Luciano Dias Azevedo, anestesista e tenente da Marinha
Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde


A diferença entre testemunha e investigado


Até então, boa parte dos nomes presentes na lista eram considerados testemunhas – uma pessoa “estranha ao feito, chamada a juízo para depor o que sabe sobre o fato litigioso”, segundo o Dicionário Jurídico.

Na condição de investigados, a CPI passa a apurar se essas pessoas tiveram relação direta e ativa com o fato litigioso – no caso, as ações e omissões do governo federal na gestão da pandemia e os repasses de recursos federais a estados e municípios.

A condição de investigado permite que a CPI aprofunde a investigação, requisitando documentos e solicitando operações de busca e apreensão.

Na condição de investigados, os depoentes têm direito ao silêncio, não precisam se comprometer a dizer a verdade e podem, até mesmo, não comparecer à oitiva – direitos que as testemunhas convocadas não têm, salvo casos de decisões vindas do Supremo, como ocorreu com Pazuello, que podia permanecer em silêncio durante seu depoimento.

Tais prerrogativas se baseiam no direito do indivíduo de não produzir provas contra si mesmo e não se auto-incriminar, garantido pelo inciso 63 do artigo 5 da Constituição. Os artigos 186 e 198 do Código de Processo Penal estabelecem que qualquer forma de silêncio de um investigado não pode ser interpretada ou considerada como uma confissão dos atos.

Comissões parlamentares de inquérito podem sugerir indiciamentos no relatório final, mas cabe ao Ministério Público Federal decidir se apresenta denúncias à Justiça. Caso isso aconteça, os investigados se tornam indiciados e, posteriormente podem virar réus, com a possibilidade de serem condenados pelos crimes descritos pela comissão.

Freando a desinformação


Informações de bastidores dão conta de que anunciar a lista dos investigados nesta sexta-feira (18) foi uma forma de frear a desinformação, de acordo com a jornalista Ana Flor, do G1.

O anúncio foi feito durante oitiva dos médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves, defensores da cloroquina. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os senadores do chamado G7 – parlamentares de oposição e independentes – se ausentaram do depoimento para acompanhar a divulgação da lista.

“Os senadores relataram ao blog que se preocupam com o papel da comissão de não ser um canal de espalhar desinformação. O que combinaram é que não vai haver perguntas por parte do relator e demais integrantes do G7”, afirmou a jornalista.

nexojornal