O Discord passou a limitar algumas das principais ferramentas de vídeo para usuários no Brasil nesta segunda-feira (17). A plataforma interrompeu temporariamente transmissões ao vivo, chamadas com câmera e compartilhamento de tela após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A decisão faz parte de uma investigação da agência sobre as medidas adotadas pelo serviço para proteger crianças e adolescentes. A restrição foi determinada como uma medida preventiva enquanto a ANPD analisa o cumprimento das obrigações de segurança previstas para plataformas digitais.

Para quem utiliza o Discord no país, a mudança é percebida principalmente nas ferramentas que permitem transmitir imagens em tempo real. O recurso Go Live, utilizado para realizar transmissões dentro de servidores, está entre as funções indisponíveis.

Também ficaram temporariamente bloqueados o compartilhamento da tela e as chamadas de vídeo. Essas alterações, no entanto, não representam o encerramento das atividades do Discord no Brasil.

Funções como mensagens privadas, servidores, canais de voz e chamadas somente por áudio continuam disponíveis normalmente. Os usuários também podem seguir utilizando as demais ferramentas da plataforma que não dependem da transmissão de imagens.

A empresa informou que considera os recursos de vídeo uma parte importante da experiência oferecida pelo serviço. Mesmo assim, decidiu cumprir a determinação enquanto tenta encontrar uma solução que permita recuperar as funcionalidades.

O Discord havia contestado a ordem antes de colocá-la em prática. A companhia questionou o prazo de três dias úteis estabelecido pela ANPD e apresentou um pedido de reconsideração na sexta-feira (14).

Entre os argumentos apresentados pela empresa estava o questionamento sobre a autoridade da agência para determinar a suspensão das ferramentas. A solicitação ainda não foi decidida, mas, enquanto aguarda uma resposta, o Discord implementou a restrição exigida.

A empresa não informou que abandonou o pedido de revisão. Pelo contrário, afirma que continua trabalhando para que os recursos de vídeo possam voltar a ser utilizados no país.

Por que a ANPD determinou a suspensão?

A medida está relacionada à análise feita pela ANPD sobre a proteção de menores dentro da plataforma. A fiscalização ganhou atenção após uma investigação envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.

De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, a adolescente teria sido incentivada por outros jovens a praticar automutilação e posteriormente a tirar a própria vida. As apurações envolveram interações ocorridas em ambientes da plataforma.

O episódio ampliou a pressão por medidas de segurança voltadas ao público infantil e adolescente. A primeira-dama Janja Lula da Silva chegou a defender publicamente que o Discord fosse retirado do ar no Brasil.

A determinação tomada pela ANPD, porém, foi direcionada especificamente às funcionalidades de transmissão e comunicação por vídeo, e não ao funcionamento completo da plataforma.

Investigação ainda não terminou

A suspensão dos recursos não encerra o procedimento administrativo. A ANPD continua avaliando as ferramentas de proteção oferecidas pelo Discord e poderá adotar novas providências caso encontre problemas ou considere insuficientes as medidas apresentadas pela empresa.

A agência também determinou que os recursos relacionados à transmissão ao vivo e ao compartilhamento de vídeo permaneçam interrompidos até que a plataforma demonstre a adoção de mecanismos considerados adequados.

O processo está relacionado às regras estabelecidas pelo ECA Digital, legislação que estabelece obrigações específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Enquanto a análise continua, o Discord afirma que pretende manter o diálogo com as autoridades brasileiras. A empresa também pediu que usuários compartilhem informações sobre como utilizam a plataforma, para ajudar a demonstrar a variedade de atividades realizadas dentro do serviço.

Por enquanto, a principal mudança para os brasileiros é a ausência temporária das ferramentas de vídeo. O Discord segue acessível para conversas por texto, servidores e comunicação por áudio, enquanto a empresa tenta reverter a suspensão e apresenta suas justificativas à autoridade reguladora.