Após recomendação do Ministério Público Estadual (MP-AC) e do Ministério Público Federal (MPF-AC), o governo do Acre voltou atrás e decidiu suspender os eventos religiosos no estado nesta quarta-feira (29). A decisão foi tomada em reunião com representantes do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, e das instituições.

A decisão ainda vai se apresentada para o governador Gladson Cameli apreciar e decidir se manter os eventos religiosos suspensos.

Na sexta (24), depois de muita pressão por parte de líderes religiosos, o governador liberou a realização de cultos, missas e outras celebrações religiosas com 20% da capacidade em todo estado durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta, o Acre confirmou mais dez mortes pelo novo coronavírus chegando ao número de 510 óbitos e 19.366 casos.

Três dias depois, o MPE e MPF encaminharam uma recomendação para que a reabertura dos templos religiosos fosse reavaliada pelo Comitê e os órgãos de saúde para saber se era a decisão certa. Foi dado um prazo de 48 horas para que o governo se posicionasse.

A portaria que permitiu a reabertura das igrejas contrariava o próprio decreto estadual que instituiu o Pacto Acre sem Covid, responsável por estipular os critérios para os setores voltarem a funcionar no estado durante a pandemia. No plano inicial, os eventos religiosos só poderiam voltar na fase amarela com 30% da capacidade, mas todo o estado está em laranja.

As fases são definidas por bandeiras: a vermelha é de emergência e as demais fases do planejamento são: alerta, simbolizada pela cor laranja; atenção, pela cor amarela e cuidado na cor verde. A cada sete dias, o comitê faz a avaliação das regionais de saúde para definir a classificação por níveis.

Pressão e recomendações

Após pouco mais de um mês da suspensão das atividades, as igrejas evangélicas do Acre começaram a pedir pela volta das atividades em meio à pandemia.

Para evitar aglomeração e manter o distanciamento, a Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre) chegou a dizer que iria fazer escalas de cultos e reduzir em 30% a quantidade de fiéis nas igrejas.

Em junho, os deputados do Acre aprovaram, por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) que previa a realização de cultos, missas e outros encontros religiosos durante a pandemia. O Ministério Público Federal chegou a fazer um alerta ao governador sobre a medida e ele recuou.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus virou alvo de uma representação do MPF após ter reunido mais de 100 fiéis em uma reunião durante a quarentena, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.

O encontro de líderes religiosos foi flagrado por uma equipe da Rede Amazônica Acre. Em contato com a reportagem no dia seguinte, o presidente do templo sede da Assembleia de Deus, pastor Luiz Gonzaga, confirmou que reuniu entre 100 a 120 fiéis no templo.

No último dia 10 de julho, apesar de existir essa movimentação grande por parte de algumas denominações evangélicas pela liberação dos cultos nos templos, o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFP-AC) afirmou que ainda não era o momento de liberar as atividades religiosas devido aos números de casos de Covid-19 ainda estarem em crescimento. (G1 Acre)

NOTA DO GOVERNO

O Governo do Estado do Acre por meio do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 (Caecovid), se reuniu na tarde desta terça-feira, 29, para discutir sobre o decreto que liberou o funcionamento de templos religiosos com 20% da capacidade. A liberação foi objeto de contestação por parte do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Acre (MPAC), que proferiram recomendação ao governo do Estado nesse sentido.

O pedido dos MPs se deu pelo entendimento de que o governo do Acre estabeleceu instrumentos de caráter técnico e científico para dar suporte às decisões do Poder Executivo durante a pandemia, entre eles a criação do próprio Caecovid e do Pacto Acre Sem Covid, que trazem a determinação de quais setores podem reabrir e que medidas devem ser seguidas em cada Nível de Risco, mensurado a cada 14 dias.

Segundo o que está previsto na Resolução nº 02, de 3 de julho de 2020, templos religiosos só poderiam reabrir a partir da bandeira amarela, com 30% de sua capacidade e adotando as medidas sanitárias recomendadas.

Durante a reunião foram apresentados, ainda, os novos membros do Comitê, entre eles a Universidade Federal do Acre (Ufac, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Acre (Cosems-AC) e o próprio MPF. Também participaram representantes religiosos das denominações evangélica, católica e de matrizes africanas.

Todo o debate entre os membros do Caecovid levou em consideração análises técnico-científicas apresentadas por médicos e pesquisadores, mas também foi dado todo o respeito às ações sociais e culturais das religiões presentes e suas comunidades.

Por fim, o Comitê decidiu por ampla maioria de votos pela adequação em manter os termos da resolução que versa sobre o enquadramento dos setores e atividades comerciais autorizadas a funcionar de acordo com cada um dos níveis de risco, liberando templos religiosos somente a partir da bandeira amarela.

Agora, após a apreciação do tema pelo Comitê dentro das suas competências, a análise será apresentada ao governador Gladson Cameli para ulterior deliberação.