Após pressionar o Palácio do Planalto a adotar políticas de proteção ambiental, empresários fizeram nesta terça-feira (28) uma investida sobre o Congresso para ganhar adesão à pauta de combate ao desmatamento da Amazônia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu pela manhã com executivos de diversos ramos da economia. Ele se comprometeu a criar um grupo de deputados para debater o tema.
O grupo de empresários no início deste mês já havia enviado uma carta ao vice-presidente, Hamilton Mourão, pedindo o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros. Mourão atualmente preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Agora, eles pediram a Maia ajuda para barrar a devastação da floresta. O encontro teve a participação de representantes de Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Itaú, Santander, entre outras empresas e entidades.
“Foi um encontro importante, pois um grupo de empresários de setores muitos diversos, como alimentos e mineração, conseguiu apresentar falar não apenas te temas essenciais para região Amazônica, como a rastreabilidade, mas também apresentar a importância de o país criar mecanismos para priorizar uma agenda de negócios sustentáveis no pós-pandemia”, disse Paulo Hartung, presidente executivo da Iba, associação que reúne a cadeia produtiva de árvores cultivadas para fins industriais e ex-governador do Espírito Santos, que participou do encontro.
Segundo Hartung, depois do encontro com o Executivo, que foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e da reunião com o Legislativo, o grupo se prepara para um encontro com governadores dos estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal, que reúne representantes de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Roraima e Rondônia.
Após se reunir com os empresários brasileiros, Maia chamou deputados ligados à questão ambiental para debater pautas voltadas à proteção da Amazônia e combate ao desmatamento ilegal.
Na semana passada, Maia já havia aventado na semana passada a possibilidade de criar uma comissão para acompanhar as ações do governo em relação ao ambiente e medidas contra o desmatamento. Maia disse aos empresários que vai criar o colegiado.
Segundo o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara e participou da reunião, a ideia é apresentar a Maia propostas prioritárias para que a Casa aborde.
Atualmente, duas propostas consideradas importantes na Câmara estão paradas esperando consenso.
Trata-se dos projetos que abordam o licenciamento ambiental e a regularização fundiária. Este último foi tema de uma MP que perdeu a validade sem ser votada na Câmara e foi transformada em projeto de lei, que ainda aguarda votação.
André Nassar, presidente-executivo da Abiove e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, afirmou que uma das principais preocupações em relação ao desmatamento ilegal é a regularização fundiária.
“Tem duas questões que nos preocupam sobre o desmatamento ilegal. Existe o desmatamento ilegal associado às áreas que são públicas, às áreas não destinadas, então ele está associado à grilagem e à invasão”, afirmou.
“Parte disso evidentemente está relacionado à questão da regularização fundiária porque muitas vezes não decorreu de invasão, decorreu de ocupações que são antigas e aí tem que ser feita a regularização fundiária”, disse Nassar.
Segundo ele, há preocupação grande das cadeias exportadoras com desmatamento ilegal nas propriedades privadas.
Nassar afirmou que, apesar de estudos mostrarem que o número de desmatamento ilegal nessas propriedades é pequeno, a existência desse número coloca em dúvida a credibilidade da legislação e o produto brasileiro.
Marcello Brito, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), afirmou que a transparência sobre de onde vêm os produtos brasileiros não é mais apenas uma preocupação do agronegócio, mas toda a economia brasileira.
“De uma forma geral, a economia brasileira acordou para o tema”, afirmou.
“Hoje isso não é um tema exclusivo do agro, é um tema que perpassa todas as cadeias e o importante é isso, a gente enxerga que acordou, o movimento empresarial é a prova disso e que a gente possa coordenar agendas que venham de agora em diante na forma de um movimento coletivo onde a gente possa colocar junto todos os setores governamentais e da sociedade”, disse.
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