Motivo da prisão

A prisão preventiva foi decretada após o trânsito em julgado da condenação relacionada ao chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe, que apurou tentativas de subversão do resultado das eleições de 2022. A medida foi motivada, segundo a decisão, pelo risco de mobilização decorrente de atos convocados por aliados do ex-presidente.

Fontes do processo indicam que manifestações e um ato organizado pelo senador Flávio Bolsonaro, que convocava orações “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil”, foram considerados capazes de provocar aglomerações e potencial instabilidade.

Condições e expectativa da defesa

Bolsonaro foi encaminhado para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, condição prevista para detidos com prerrogativa de foro ou por questões de segurança. A defesa informou que deve apresentar pedido para cumprimento da prisão preventiva em regime domiciliar, alegando fragilidade de saúde e histórico de cirurgias que, segundo os advogados, exigem acompanhamento médico contínuo.

Condenados no mesmo processo

Parte das acusações de Ramagem teve aplicação limitada em razão do mandato parlamentar; Mauro Cid cumpre pena em regime aberto após acordo de colaboração.

Contexto e próximos passos

O relator poderá encaminhar diligências complementares, inclusive solicitação de pareceres técnicos ou médicos. A defesa apresentará pedidos ao STF, entre eles a conversão do regime em domiciliar, sustentando risco à saúde do ex-presidente. A decisão final caberá ao Plenário ou à instância competente do tribunal.