O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, réu em uma ação penal que investiga suposta tentativa de interferência em investigações judiciais.

A audiência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e deverá ocorrer por videoconferência, mesmo na ausência do investigado.

Andamento do processo

A decisão também prevê a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU), que acompanharão o ato.

O caso avançou após o relator rejeitar a hipótese de absolvição sumária e autorizar a continuidade da instrução processual. Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo.

Como o ex-deputado foi citado por edital e não apresentou defesa prévia, a Defensoria Pública foi designada para garantir sua representação legal durante o andamento da ação.

Denúncia e investigação

A ação teve início após a Primeira Turma do STF aceitar, em novembro do ano passado, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Além de Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento da acusação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo teriam atuado para interferir em processos judiciais com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

Vídeo integra provas do processo

Entre os elementos analisados está um vídeo gravado durante a CPAC (Conservative Political Action Conference), evento realizado nos Estados Unidos.

No registro, Eduardo Bolsonaro afirma que produzia o conteúdo para mostrar ao pai, o que, segundo a investigação, poderia indicar tentativa de influenciar ou descumprir medidas judiciais.

A eventual visualização do material por Jair Bolsonaro é tratada como hipótese de descumprimento de medida cautelar, o que poderia gerar consequências legais adicionais. A defesa do ex-presidente, no entanto, afirma que não há comprovação de que ele tenha tido acesso ao vídeo.