Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600 e as mães solteiras que são chefe de família, duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
O auxílio é um projeto para reduzir os danos do coronavírus, na intensão de amparar e ajudar as famílias de baixa renda o auxilio deve beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.
A estimativa de impacto prevista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de R$ 14,4 bilhões mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poderá prorrogar o benefício.
Para ser contemplado pelo auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
O Cadastro Único conta com trabalhadores com renda de até meio salário mínimo e também com renda mensal familiar total de até três salários mínimos – exatamente o público alvo do auxílio emergencial.
Segundo os dados da pasta, o CadÚnico conta com informações de um universo de 25 milhões de famílias, sendo que 13 milhões recebem o Bolsa Família. Neste caso, o beneficiário vai receber o auxílio emergencial, que será pago por três meses, se ele for mais vantajoso.
São necessários vários requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, chamado por alguns de “coronavoucher”. Segundo a Instituição Fiscal Independente – IFI, ligada ao Senado, o auxílio emergencial vai custar R$59,8 bilhões aos cofres públicos.
Requisitos
Maior de 18 anos;
Não ter emprego formal;
Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
A renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, apenas duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200
Para as pessoas que não são cadastradas no CadÚnico, basta ir até a unidade do CRAS mais próximo de sua casa, levar os documentos pessoais de toda família como: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho caso possua maiores de idade na casa.
Lembrem-se que fazer o cadastro não é fazer a inscrição nos benefícios, são coisas diferentes. Você faz o cadastro único para facilitar a consulta dos seus dados e depois disso terá facilidade de realizar o cadastro individual em cada um dos programas de benefícios.
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