Através do ofício 214, de 7 de janeiro de 2021, o Ministério Público Federal, pela procuradora Julia Rossi de Carvalho Aponchiado, elencou nove municípios do Estado do Amazonas que estão na mira do MPF, por apresentarem suspeitas fortes de malversação do erário público, em outras palavras, devem muitas explicações sobre o destino de recursos federais, mais precisamente o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No documento, o MPF “resolve indicar os municípios abaixo relacionados, para pauta de julgamento pelo pleno deste MPF, na ocasião como alvos de investigação e diligência pelo Núcleo de Apoio a Investigação no combate à corrupção de repasse dos recursos públicos, FUNDEB, destinados à Educação, com data para início em 20/01/2021”.

Na lista aparece o nome do município e seus respectivos prefeitos. No caso de Boca do Acre, o nome é o do prefeito Zeca Cruz, pois as suspeitas de corrupção no Fundeb foram identificadas na sua gestão.

Ao contrário de Atalaia do Norte, Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Tapauá e Tefé, onde os indícios de irregularidades estão sob os ex-prefeitos.

Os demais municípios que também são alvos de investigações do MPF são: Atalaia do Norte, Humaitá, Manacapuru, Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Parintins, Tapauá e Tefé.

Da Calha do Purus, somente os municípios de Tapauá, na gestão do ex-prefeito José Bezerra Guedes, e Boca do Acre, foram citados.

Mais de 19 milhões em 2020
No ano de 2020, Boca do Acre, mesmo no contexto da pandemia, teve como receita do Fundeb, nada menos do que mais de 19 milhões de reais. Mesmo com esse recurso grande, o município atrasou o pagamento do pessoal que recebe pelos 40% do fundo, que são secretários e serviços gerais. Esses servidores só tiveram o salário de dezembro creditados em suas contas correntes, na última sexta-feira, dia 8 de janeiro.

O município, mesmo com um montante significativo arrecadado no ano passado, não pagou o abono salarial aos trabalhadores da Educação. A Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED – pode alegar que não houve sobra de recurso, mas a explicação pode facilmente ser desfeita, ao passo que desde o mês de março que as escolas pararam de funcionar, portanto não deram despesa de água, combustível, merenda, material didático e pedagógico, e até a contratação de pessoal temporariamente seria desnecessário.

Procuramos a assessoria da Prefeitura de Boca do Acre para que houvesse um posicionamento a respeito do assunto, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.