O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (8), uma portaria que prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Acre por mais 90 dias.

A primeira portaria, publicada em 6 de junho deste ano, previa o emprego da FNSP pelo período de 10 de junho a 7 de setembro de 2023.

A decisão, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é em “caráter episódico e planejado”, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, e nas demais atividades de preservação da ordem pública.

O período em questão, relacionada à prorrogação, é de 8 de setembro a 6 de dezembro de 2023.

“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, diz um trecho da portaria.

O quantitativo de efetivo a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Queimadas

Em junho, Flávio Dino havia autorizado o emprego da FNSP nas ações de combate aos “incêndios florestais e às queimadas, nas atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 90 dias”.

O aumento das queimadas fez com que o governo do Acre a declarasse situação de emergência ambiental no início do mês de julho. Além disso, o estado também enfrenta seca severa, alta nas temperaturas e queda na umidade relativa do ar.

Conforme o decreto, a emergência declarada é válida entre os meses de julho a dezembro de 2023. Para a medida, o governo considerou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que, segundo a publicação, apontam um aumento de 127% no desmatamento no Acre entre os anos 2018 e 2021, comparado com o quadriênio anterior.

Rebelião

Em julho, com a rebelião no presídio Antônio Amaro que resultou em cinco mortos, o Ministério da Justiça também enviou cerca de 40 agentes da força-tarefa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com o objetivo de reforçar as ações de controle da situação e garantir a segurança dos envolvidos.

Na época, Dino também enviou operadores de inteligência que estavam acompanhando de perto os acontecimentos. (Renato Menezes, g1 AC)