A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta terça-feira (29) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por suposta omissão diante das fraudes no INSS e desvios no pagamento de aposentadorias.

De acordo com a parlamentar, o ministro teria cometido crime de responsabilidade ao ser informado sobre irregularidades e não tomar providências imediatas. Damares afirma que Lupi “ignorou os alertas” e “contribuiu para que a fraude fosse continuada”.

Na segunda-feira (28), durante a abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, o ministro rebateu as acusações e afirmou que determinou a realização de uma auditoria interna assim que tomou conhecimento dos casos. Segundo Lupi, o relatório da auditoria ficou pronto somente em 6 de setembro de 2024. Ele também disse que exonerou um servidor do INSS por demora na condução do processo.

Entretanto, informações divulgadas pelo Broadcast, serviço de notícias do Grupo Estado, apontam que o ministro levou quase um ano para agir diante do aumento de descontos não autorizados em aposentadorias. Documentos e atas de reuniões do conselho indicam que o ministro teria sido informado sobre o problema já em junho de 2023, e teve pelo menos duas oportunidades posteriores para pautar o tema.

“Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, escreveu Damares na petição.

Ela conclui afirmando que “não é crível que um ministro de Estado, responsável por uma das maiores autarquias de pagamentos de benefícios do mundo, permaneça inerte diante de tão graves denúncias”.

Agora, caberá à PGR decidir se acata ou não a representação. A Procuradoria pode rejeitar sumariamente o pedido, pedir esclarecimentos ou, eventualmente, apresentar denúncia contra o ministro com base nas informações fornecidas.