A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve uma piora no estado de saúde do ex-chefe do Executivo nos últimos dias, enquanto ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Em petição protocolada no processo de execução penal, os advogados relataram que Bolsonaro passou a apresentar episódios de vômito e crises intensas de soluço, sintomas que, segundo a defesa, indicam agravamento do quadro clínico e reforçam a necessidade de análise urgente do pedido de prisão domiciliar humanitária.

Diante da situação, os defensores cobram que a Polícia Federal apresente, “com a máxima urgência”, o laudo da perícia médica realizada no último dia 20, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Bolsonaro está preso na Papudinha desde 15 de janeiro. Na data da transferência, Moraes determinou que uma junta médica da Polícia Federal avaliasse o estado de saúde do ex-presidente para verificar a possibilidade de substituição da prisão em regime fechado por domiciliar.

O magistrado fixou um prazo de dez dias para a entrega do laudo. No entanto, segundo a defesa, o relatório ainda não foi juntado aos autos, mesmo após a realização da perícia por três médicos da Diretoria Técnico-Científica da PF.

“Ocorre que, transcorridos mais de dez dias da realização da perícia, verifica-se que, até o presente momento, não foi juntado aos autos o laudo elaborado pela referida junta médica”, afirmam os advogados no documento enviado ao STF.

Alexandre de Moraes já sinalizou que só irá decidir sobre eventual concessão de prisão domiciliar após a análise do relatório médico elaborado pela Polícia Federal.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, cuja execução teve início em novembro do ano passado, após o trânsito em julgado da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. Antes de ser transferido para a Papudinha, ele ficou detido na Superintendência da PF, em Brasília, e chegou a cumprir prisão domiciliar entre agosto e novembro de 2025.

A defesa já apresentou outros pedidos de prisão domiciliar humanitária, todos negados até o momento pelo relator do caso.

Com informações NDMais