O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que os requerimentos que pedem a criação de comissões parlamentares de inquérito na Casa Legislativa serão lidos na sessão de quarta-feira, 6. Ele também frisou que apesar da leitura, os trabalhos só iniciam após o período eleitoral, conforme sugestão dos líderes partidários.

“Nós ouvimos todas as manifestações de líderes partidários, e o entendimento foi nesse sentido, com o seguinte encaminhamento feito: serão feitas as leituras dos requerimentos de CPI. […] Os líderes partidários compreendem que essas indicações devem se dar para instalação das CPIs após o período eleitoral”, declarou Pacheco nesta terça em entrevista no Senado. E acrescentou: “foi esse o encaminhamento dos líderes partidários, com o qual eu concordo. Considero muito ponderadas as manifestações feitas pelos líderes”.

Entre os pedidos que aguardam leitura, está o de criação da CPI do MEC, que busca apurar as denúncias de que pastores teriam intermediado a liberação de recursos do Ministério da Educação. A crise levou à prisão do ex-ministro da pasta Milton Ribeiro.
Para o presidente do Senado, o funcionamento das CPIs durante o período eleitoral poderia “contaminar” as discussões.

“Isso [instalação após as eleições] permitirá que todos os senadores possam igualmente participar das cinco CPIs e evitar que o período eleitoral, que é naturalmente um período em que há uma politização e acaba partidarizando as discussões, contamine um processo de investigação da CPI que, necessariamente, precisa ser uma investigação minimamente isenta e imparcial”, declarou.

Oposição é contrária

A oposição mostrou-se contrária a ideia de adiar até o período pós eleitoral para dar início aos trabalhos nas comissões.

Autor do pedido de criação da CPI do MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que “não cabe ao colégio de líderes fazer isso. O presidente tem que ler [o requerimento da CPI] e instalar”.

Ele ressaltou que, caso Pacheco não leia o pedido de criação da CPI até quarta-feira (6), vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a medida. Em abril de 2021, a CPI da Covid só foi instalada após determinação da Corte.