O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem uma série de denúncias de ataques contra imagens religiosas católicas registrados em diferentes regiões do país.

A decisão menciona 11 casos registrados nos últimos meses em nove estados. Segundo Dino, os relatos recebidos pelo gabinete indicam uma possível sequência de episódios contra imagens religiosas.

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirmou o ministro no despacho.

Casos ocorreram em nove estados

Os episódios citados na decisão foram registrados nas cidades de Cuiabá e Jauru, em Mato Grosso; Esmeraldas, em Minas Gerais; Londrina, no Paraná; Maceió, em Alagoas; Novo Progresso, no Pará; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; e Salvador e Santo Amaro, na Bahia.

De acordo com Dino, os relatos podem envolver diferentes tipos de crimes, dependendo das circunstâncias de cada caso.

Entre as possíveis infrações mencionadas estão vilipêndio a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

PF vai investigar possível repercussão interestadual

O ministro afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da possibilidade de os episódios apresentarem repercussão interestadual e da necessidade de uma atuação uniforme na apuração.

Dino também classificou o conjunto de denúncias como um “quadro bastante grave” e apontou a possível existência de crimes relacionados a direitos humanos.

A determinação prevê a atuação da PF e da PGR para reunir informações sobre os casos e verificar se existe alguma conexão entre os episódios.

Decisão ocorre após polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida

A determinação ocorre em meio à disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Nos últimos dias, circularam nas redes sociais afirmações de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil caso fosse eleito. A informação, porém, foi relacionada a um projeto apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (MDB-MT), em 2007. A proposta acabou arquivada em 2008.

A GloboNews posteriormente corrigiu a associação feita durante a divulgação do tema e esclareceu a origem e a situação do projeto.

Disputa entre ministros do STF

Após a circulação das publicações, Flávio Bolsonaro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar conteúdos que o vinculavam à suposta proposta contra Nossa Senhora Aparecida.

O ministro André Mendonça concedeu uma decisão provisória determinando a retirada das publicações. Posteriormente, Flávio Dino analisou um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, em discussão relacionada à liberdade de expressão.

Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, do STF, que determinou a suspensão dos efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem anteriormente proferida por Mendonça.

A nova determinação de Dino sobre os ataques a imagens religiosas trata de uma investigação mais ampla sobre episódios ocorridos em diferentes estados e não estabelece, por si só, relação entre esses casos e a disputa envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.