ANA JÚLIA KAMCHEN – O acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), abriu espaço para novas articulações políticas dentro da Casa. Aproveitando o precedente, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), intensificou a pressão pela votação do regime de urgência do projeto que prevê a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Braga estava em greve de fome havia mais de uma semana, ingerindo apenas água e isotônicos, em protesto contra a decisão do Conselho de Ética que recomendava sua cassação. O jejum foi encerrado após um acordo com Motta, firmado na quinta-feira (17).

Sóstenes vê brecha para acelerar anistia

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Sóstenes viu no gesto de Motta um caminho para reivindicar tratamento semelhante aos apoiadores do ex-presidente presos por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

“Temos plena confiança de que o mesmo será feito com os patriotas presos injustamente”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

Pedido de urgência e tramitação

Na segunda-feira (14), Sóstenes protocolou o pedido de urgência do Projeto de Lei 2858/2022, apresentado pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO). A proposta já conta com mais de 260 assinaturas e aguarda decisão do presidente da Câmara sobre sua tramitação.

Caso o pedido seja aceito, o texto segue direto para votação em plenário, sem passar pelas comissões. Se o regime de urgência não for aprovado, o projeto deverá ser analisado por pelo menos seis comissões permanentes:

Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Comunicação

Administração e Serviço Público

O que prevê o projeto da anistia

O PL 2858/2022 propõe o perdão judicial para todos que tenham participado de manifestações entre 30 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, em qualquer parte do país. A medida incluiria os envolvidos nas invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Como foi costurado o acordo com Glauber

O fim da greve de fome de Glauber Braga contou com a articulação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Glauber. O acordo garantiu que, mesmo após deliberação da CCJ, o caso do parlamentar não será submetido ao plenário antes de 60 dias, dando tempo para a defesa plena de seu mandato.

“Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, afirmou Motta em nota.

Durante o protesto, Glauber recebeu apoio de diversos nomes da base governista, incluindo sete ministros do governo Lula. Um abaixo-assinado online contra sua cassação reuniu mais de 154 mil assinaturas.