O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom anunciou com festa o pagamento do piso nacional dos agentes de Endemias e dos agentes comunitários de Saúde, na manhã de terça-feira, 7, em frente da Prefeitura de Rio Branco. Os 923 agentes – dos quais 270 são de Endemias e 653, de Saúde –, passam a ganhar R$ 1.550 como salário-base, um aumento de cerca de R$ 5 milhões na folha de pagamento da Prefeitura de Rio Branco, e uma vitória para os trabalhadores, que há onze anos não tinham um reajuste salarial. 

Por isso, o anúncio foi motivo de festa pelos trabalhadores, que fizeram questão de ir para frente da prefeitura, no centro de Rio Branco, para celebrar com Tião Bocalom, a sua equipe de secretários, vereadores da base do governo e o senador licenciado Sergio Petecão (PSD). Os senadores Marcio Bittar (União) e Mailza Gomes (PP) também foram lembrados no evento como parlamentares que, junto ao colega Petecão, promoveram todos os esforços para que o prefeito antecipasse em quatro meses a concessão do aumento salarial. 

O prefeito Tião Bocalom citou uma série de medidas para que a categoria de trabalhadores pudesse ser contemplada com o novo piso, entre elas o combate à corrupção e a política de austeridade com as contas públicas municipais que estão permitindo uma economia significativa no erário municipal. 

“Fechamos as torneiras da corrupção, da roubalheira, e agora estamos valorizando quem vai para a rua defender a saúde das pessoas, indo de casa em casa, no sol, para fazer um trabalho tão lindo de prevenção a doenças. Por isso mesmo, agora chegou a vez de serem valorizados com um salário digno”, afirmou Tião Bocalom arrancando aplausos dos trabalhadores que se concentraram na entrada da sede da Prefeitura de Rio Branco. 

Raquel Souza, representante do sindicato dos trabalhadores, inúmeros prefeitos passaram sem que tivessem um olhar para a categoria. “Eles só enrolavam e faltava atitude para amenizar a situação de uma categoria sofrida. Agora, é preciso obtermos o adicional de incentivo, uma espécie de 14º salário. No entanto, agradecemos imensamente o prefeito Tião Bocalom por essa sensibilidade a favor da gente, corrigindo perdas com a inflação e com um problema que já se arrastava há mais de uma década”, asseverou a trabalhadora. 

Além dos trabalhadores em saúde, participaram também do evento a vereadora Lena Petecão (PSD), o vereador Raimundo Castro (PSDB), que é líder da prefeitura na Câmara, secretários municipais e técnicos das diversas pastas. 

Parlamentares elogiam atitude da prefeitura de valorizar seus servidores

“As minhas palavras são de gratidão. Fizemos a nossa parte lá no Congresso e o Bocalom foi fundamental para que isso se concretizasse agora”, completou.

Já o vereador Raimundo Castro, que é líder da Prefeitura de Rio Branco na Câmara, destacou que o reajuste no salário dos agentes vai permitir uma injeção de ânimo em todos. “Vocês são os que estão no pulsar das ruas, que estão no front da prevenção das doenças, principalmente, com a redução na dengue. Aliás, sobre isso, vocês permitiram que Rio Branco fosse a primeira cidade do país no ranking das que mais reduziram o número de casos de dengue. Esse é o mérito de trabalhadores dedicados, responsáveis e compromissados com a saúde da nossa população”, pontuou Castro.

A vereadora Lene Petecão, por sua vez, enalteceu o trabalho dos profissionais, ressaltando o árduo trabalho de levar a prevenção em saúde de casa em casa. “Não podemos trabalhar em saúde sem estarmos felizes. E sabemos que uma renda digna é fundamental para a satisfação no trabalho. E o dinheiro já vai cair na conta, pessoal”, afirmou a parlamentar.  

Como foi a promulgação da emenda do piso salarial

Em sessão especial no dia 5 de maio, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que foi aprovada no Senado no dia 4 do mês passado.

A matéria, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A sessão de promulgação foi acompanhada por vários agentes comunitários, a exemplo do que já havia ocorrido na quarta-feira, durante a aprovação unânime da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado.  

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o Estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e condizentes com a importância vital da atividade. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia de coronavírus.

“Se o Brasil almeja melhorar a saúde pública, então o Legislativo não pode se omitir em garantir a valorização dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias”, declarou Pacheco. (Da Agência Senado)

Aumento de até 40% no salário do funcionalismo e valorização da classe médica

Uma das particularidades da gestão Tião Bocalom é a valorização dos servidores públicos. Em abril, ele sancionou projeto de lei que permitiu o maior reajuste da história da Prefeitura de Rio Branco. Com o sinal verde para o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais – proposta aprovada também em abril pela Câmara de Vereadores de Rio Branco – Bocalom avalizou um reajuste de até 40% aos servidores do Município, pouco mais de seis mil trabalhadores. 

Para Jonathan Santiago, secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação, o impacto anual na folha de pagamento do Município será de cerca de R$ 70 milhões, saindo de 43% da sua receita corrente líquida para 48% em despesas com pessoal.

Mas a valorização não para por aí. A categoria de médicos também foi beneficiada significativamente. “Antes, eles ganhavam menos de R$ 2 mil. Então elevamos seus salários na carteira para R$ 9 mil com mais R$ 3.900 de ajuda de custo. Antes a gente via as pessoas reclamando: ‘Prefeito, a gente marca [a consulta no posto de saúde] mas o médico não vem’. Isso acabou, graças a Deus, porque os profissionais, com razão, passaram a se sentir valorizados. Agora são R$ 12.900”, ressalta Tião Bocalom. 

O prefeito afirma que o próximo passo agora será a valorização da classe de enfermeiros. “Estamos bem próximos de incluir esses trabalhadores também com melhores salários. É uma questão de tempo”, lembrou Bocalom.