O governo federal prorrogou por mais 30 dias a redução dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.159/2026, assinado na segunda-feira (9) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a decisão, os benefícios, que terminariam em 9 de novembro, permanecerão em vigor até 9 de dezembro de 2026. A prorrogação também mantém a subvenção econômica destinada a produtores e cooperativas de etanol.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca reduzir pressões inflacionárias diante da alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio, e evitar que possíveis aumentos sejam repassados aos consumidores brasileiros.

Tributos sobre a gasolina continuam zerados

O decreto mantém em zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes. A medida também prorroga a alíquota zero da Cide-Combustíveis, contribuição federal que incide sobre o produto.

A desoneração não se aplica à gasolina de aviação. Para os demais tipos abrangidos pela norma, a redução dos tributos permanece válida até 9 de dezembro.

Etanol mantém impostos zerados e subvenção de R$ 0,428 por litro

No caso do etanol hidratado combustível, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. O decreto também mantém a subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.

O pagamento busca preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis. A medida segue as regras previstas na legislação e permanece vinculada ao período estabelecido pelo decreto.

Prorrogação busca conter pressão sobre os preços

A decisão dá continuidade à política de redução tributária que estava em vigor desde setembro. De acordo com o governo, a alta do petróleo no mercado internacional pode pressionar os preços dos combustíveis no Brasil e contribuir para o aumento da inflação.

A manutenção dos benefícios, porém, não representa uma determinação para que os postos reduzam imediatamente os preços nas bombas. O valor pago pelos consumidores também depende de fatores como custos de distribuição, margens de comercialização e condições do mercado.