O desaparecimento de obras de arte, móveis históricos e outros bens do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte (MG), passou a ser alvo de investigação após uma vistoria realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante a visita técnica, parlamentares encontraram apenas alguns móveis no imóvel, que até 2019 serviu como residência oficial dos governadores do estado.

Segundo os deputados, no local restavam apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. O restante do acervo, que incluía obras de artistas como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, além de pratarias, louças, enxovais e mobiliário histórico, não foi localizado.

Investigação busca esclarecer destino do acervo

A vistoria foi solicitada após questionamentos apresentados durante reunião de fiscalização da Assembleia Legislativa. O caso também motivou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que deverá apurar a destinação dos bens públicos retirados do palácio.

Além disso, a Polícia Federal foi acionada para acompanhar o caso. Entre as hipóteses investigadas estão possíveis crimes relacionados ao patrimônio público e ao patrimônio histórico-cultural, caso parte das obras esteja protegida pela legislação federal.

Gestão atual afirma que bens foram retirados em 2019

Representantes da atual administração do Palácio das Mangabeiras informaram aos parlamentares que todo o mobiliário, obras de arte e utensílios foram retirados em 2019, quando o imóvel deixou de funcionar como residência oficial do governo estadual e passou a sediar atividades culturais, turísticas e eventos.

Segundo a administração, apenas alguns lustres e a mesa utilizada pelo governador permaneceram no local por determinado período, sendo posteriormente removidos.

Questionados sobre o paradeiro do acervo, os gestores afirmaram não possuir informações e se comprometeram a encaminhar à Assembleia, até o próximo dia 16 de julho, a documentação referente ao inventário dos bens sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

Divergência sobre localização das obras

Durante audiência realizada anteriormente na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Cultura e Turismo informou que parte das obras estaria sob guarda da Polícia Militar de Minas Gerais e outra parcela permaneceria com a Codemge.

No entanto, durante a visita técnica, representantes da empresa afirmaram não ter condições de confirmar essa informação, aumentando as dúvidas sobre a localização do acervo.

Além do paradeiro das peças, os deputados também questionam a inexistência de um inventário completo disponível para consulta pública, o controle patrimonial adotado após a mudança de finalidade do imóvel e a regularidade da utilização econômica do espaço, atualmente administrado por uma Sociedade de Propósito Específico formada pela Codemge e parceiros privados.

Governo afirma que patrimônio foi inventariado

Em nota, o Governo de Minas Gerais informou que todos os bens existentes no Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados quando o imóvel deixou de ser residência oficial.

Segundo o Executivo estadual, os objetos foram destinados a órgãos e entidades públicas por meio de transferências patrimoniais internas, sem alteração da titularidade dos bens. O governo também afirmou que permanece à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar os esclarecimentos necessários durante as investigações.