A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à responsabilização do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, investigado por supostos crimes de assédio sexual e importunação sexual contra duas mulheres.

O documento foi encaminhado ao STJ e representa um avanço relevante nas apurações, reforçando o entendimento do Ministério Público de que há elementos suficientes para o prosseguimento do caso. O julgamento do processo administrativo disciplinar está previsto para agosto.

As investigações tramitam sob sigilo de Justiça, em razão da natureza das acusações e para preservar a identidade das denunciantes.

Denúncias contra Marco Buzzi

Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um episódio ocorrido em uma praia de Santa Catarina.

A segunda acusação partiu de uma ex-assessora que trabalhou diretamente no gabinete do ministro no STJ. Ela relata ter sofrido episódios de assédio e importunação sexual durante o período em que exerceu suas funções.

PGR aponta indícios suficientes

No parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a PGR concluiu que existem indícios de autoria e materialidade capazes de justificar o prosseguimento das investigações e eventual responsabilização do magistrado.

Embora o parecer não represente uma condenação, ele reforça o entendimento do Ministério Público Federal de que há elementos suficientes para a continuidade das apurações.

Julgamento está marcado para agosto

O processo administrativo disciplinar será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça em agosto de 2026.

Marco Buzzi está afastado cautelarmente das funções desde fevereiro deste ano. Durante o afastamento, o STJ suspendeu benefícios adicionais recebidos pelo magistrado, mantendo apenas o salário-base.

Ao longo da fase de instrução, o tribunal ouviu vítimas, testemunhas de acusação e de defesa antes do encerramento da coleta de provas.

Defesa apresentou laudos médicos

A defesa de Marco Buzzi anexou ao processo laudos médicos indicando que o ministro sofre de disfunção erétil. Segundo os advogados, os documentos buscam contestar parte do relato apresentado por uma das denunciantes.

De acordo com a defesa, as condições médicas descritas nos exames seriam incompatíveis com a versão apresentada pela jovem, que afirmou ter percebido que o ministro estaria com o pênis ereto durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC).

Em depoimento às autoridades, Marco Buzzi negou todas as acusações e afirmou não ter praticado qualquer conduta ilícita.

O processo segue em tramitação e ainda não há decisão definitiva. Caberá ao STJ decidir, no julgamento previsto para agosto, se houve violação aos deveres funcionais da magistratura e se serão aplicadas eventuais sanções disciplinares.