Antes de vir a público a acusação de assédio sexual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado por sua trajetória no Judiciário e por sua atuação em áreas consideradas sensíveis do Direito, entre elas o direito da criança e do adolescente.

A homenagem ocorreu por meio do livro “Liber Amicorum”, lançado no fim de 2024, em Brasília. A obra reúne mais de mil páginas e conta com a participação de 116 autores, entre ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados, juristas e acadêmicos.

A publicação revisita os 13 anos de atuação de Marco Buzzi na chamada Corte da Cidadania e analisa decisões consideradas relevantes para o cenário jurídico nacional.

Entre os eixos abordados no livro estão justiça constitucional, direito material e processual civil, direito empresarial, direito digital, justiça consensual e o direito da criança e do adolescente, área em que a atuação do ministro foi destacada por colegas e colaboradores.

Segundo os organizadores, a proposta da obra é consolidar a contribuição do magistrado para a formação de entendimentos jurídicos e para o desenvolvimento de políticas judiciárias no país.

Um dos principais destaques do Liber Amicorum é a atuação de Marco Buzzi na promoção dos métodos adequados de resolução de conflitos. Durante o lançamento do livro, o ministro ressaltou sua trajetória ligada aos juizados especiais e à mediação, afirmando ter dedicado grande parte da carreira à solução consensual de controvérsias.

À época, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou a experiência técnica de Buzzi, especialmente no direito privado, além do protagonismo na consolidação de políticas voltadas à conciliação.

A organizadora da obra, Andréia Ramos Pereira, explicou que o livro reúne comentários doutrinários sobre julgados dos quais Marco Buzzi participou, com atenção especial à justiça consensual.

Denúncia de assédio sexual

Natural de Timbó, no Vale do Itajaí, Marco Buzzi foi acusado de ter cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. O relato foi apresentado à presidência do STJ e aponta que o episódio teria ocorrido durante o recesso do Judiciário, em Balneário Camboriú.

Segundo a denúncia, o ministro teria agarrado a jovem à força durante um momento em que ambos estavam no mar. A vítima, que chamava Buzzi de “tio”, registrou boletim de ocorrência e, acompanhada dos pais, buscou providências junto às autoridades.

O caso passou a ser apurado em três frentes: uma sindicância interna no STJ, uma análise administrativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, em razão do foro por prerrogativa de função.

Procurado, Marco Buzzi negou as acusações. Em nota divulgada por meio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro afirmou ter sido surpreendido pelo teor das denúncias e disse que elas não correspondem aos fatos, repudiando qualquer conduta imprópria.

A eventual responsabilização criminal de ministros de tribunais superiores é de competência do Supremo Tribunal Federal.

Com informações NDMais