A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) será responsável pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão está marcada para o próximo dia 25 de março e analisará, nesta fase inicial, se a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) cumpre os requisitos legais e apresenta indícios suficientes de materialidade.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que conduz investigações relacionadas a atos antidemocráticos desde 2021. A denúncia da PGR foi apresentada em fevereiro deste ano e inclui 34 pessoas acusadas por crimes como tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União.

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, atual presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Alexandre de Moraes

Indicado ao STF em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), Moraes é doutor em Direito do Estado pela USP e professor universitário. Antes de chegar à Suprema Corte, atuou como promotor de Justiça e ocupou cargos no Executivo paulista e federal. Moraes tem sido alvo frequente de críticas por parte da direita e de aliados de Bolsonaro, sendo contestado por sua atuação em inquéritos sobre ataques à democracia. A defesa do ex-presidente pediu seu afastamento do processo, mas a solicitação foi rejeitada.

Cármen Lúcia

Ministra do STF desde 2006, indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela UFMG e professora titular da PUC-MG. Foi a primeira mulher a presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e já presidiu o Supremo entre 2016 e 2018. Em 2022, foi alvo de declarações críticas de Bolsonaro, que a acusou de favorecer Lula nas eleições daquele ano.

Cristiano Zanin

Responsável por marcar a data do julgamento de Bolsonaro, Cristiano Zanin foi indicado ao STF em 2023, também por Lula. Advogado de formação, ficou conhecido por defender o presidente no âmbito da Lava Jato. Especialista em litígios empresariais e criminais, é cofundador do Instituto Lawfare e tem atuação destacada na produção acadêmica sobre o uso político do sistema de Justiça.

Flávio Dino

Ex-ministro da Justiça de Lula, Dino foi indicado ao Supremo em novembro de 2023, antes de assumir o mandato de senador pelo Maranhão. Ex-governador do estado por dois mandatos, é formado em Direito pela UFMA, mestre em Direito Público pela UFPE e professor universitário. Com trajetória no PCdoB e, posteriormente, no PSB, Dino é considerado um aliado próximo do presidente da República.

Luiz Fux

Membro mais antigo da Primeira Turma, Luiz Fux está no STF desde 2011, após indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Doutor em Direito Processual pela UERJ, Fux já presidiu a Corte entre 2020 e 2022 e tem perfil identificado com o grupo considerado “legalista” dentro do Supremo. Em 2019, foi favorável ao retorno da prisão em segunda instância.

O julgamento do dia 25 de março ocorre em meio ao agravamento das tensões políticas em torno dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e das acusações contra Bolsonaro. O ex-presidente participou no domingo (16) de um ato em Brasília pedindo anistia para os envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes.

A expectativa é de que o processo seja analisado em etapas, com desdobramentos ao longo do ano.