O Brasil enfrenta uma verdadeira “pandemia de incêndios florestais”, declarou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta terça-feira (10), ao ordenar medidas emergenciais para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O ministro classificou o cenário atual como inaceitável e exigiu ações coordenadas dos Três Poderes para enfrentar a crise.

Entre as medidas imediatas, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para reforçar a Força Nacional, com efetivos provenientes de estados não atingidos pelos incêndios. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentará a fiscalização nas rodovias dessas regiões, e mais aviões serão incorporados às operações de combate ao fogo, com autorização para contratar aeronaves da iniciativa privada.

Dino também destacou a importância de investigar e punir aqueles responsáveis pelas queimadas ilegais. A Polícia Federal e as polícias civis dos estados foram convocadas para um mutirão de investigações.

O governo terá ainda 90 dias para apresentar um plano nacional de enfrentamento às queimadas para 2025, em parceria com os estados. A decisão do ministro foi tomada após uma audiência de conciliação envolvendo representantes do governo, partidos políticos, e a Procuradoria-Geral da República, em cumprimento a uma decisão de março deste ano que exige metas concretas contra o desmatamento da Amazônia.

Dino foi enfático: “Não podemos normalizar o absurdo. É uma pandemia que afeta 60% do território nacional. Precisamos de uma resposta à altura.”