Os assessores jurídicos aprovados no primeiro processo seletivo do projeto Dignidade no Cárcere, iniciativa conjunta da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), iniciaram os atendimentos na Unidade Penitenciária do Quinari. Nesta segunda-feira (8), mais de 30 pessoas encarceradas foram atendidas, incluindo tanto detentos provisórios como sentenciados.

O objetivo é aumentar a frequência e a qualidade dos atendimentos da DPE/AC, com foco na defesa nos processos criminais e no aprimoramento do atendimento psicossocial e jurídico na fase de execução penal.

Na última sexta-feira, 5 de julho, a unidade já havia recebido atendimento de uma psicóloga e uma assistente social, dando continuidade ao suporte integral aos detentos.

Os atendimentos realizados pelos assessores jurídicos seguem uma semana de curso de formação. O cronograma do Projeto Dignidade no Cárcere foi cuidadosamente elaborado para a capacitação de assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos, oferecendo diversas atividades importantes ao longo da semana.

Cronograma da semana de formação:

1. 1º de julho: Início do curso com foco em práticas do regime fechado e semiaberto, direitos e deveres dos presos e procedimentos pós-crise, todos ministrados pelos defensores públicos Gustavo Medeiros, coordenador Criminal da DPE/AC, e Bruno Vigato.
   10h às 12h: Sessão sobre a LGPD na Defensoria, facilitada pelo Diretor Jurídico Madson Rocha e pelo Assessor Jurídico Iago Nobre.
   14h às 17h: Apresentação dos sistemas E-SAJ e SEEU por Breno Cássio e Gabriela Escurra.
2. 2 de julho: Apresentação sobre a estrutura organizacional da DPE/AC pela corregedora-geral Roberta Caminha Melo, seguida por uma sessão com a equipe do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e outra sobre o Sistema Solar com a coordenadora Cível Thais Araújo.

A semana de formação também incluiu visitas e apresentações de equipes da 10ª Defensoria Criminal, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

O Projeto Dignidade no Cárcere representa um importante passo na melhoria do sistema penitenciário do Acre, proporcionando aos detentos um atendimento mais humanizado e eficiente. (Assessoria | DPE)