As visitas familiares foram suspensas novamente na Unidade de Regime Fechado nº 01, conhecido como Chapão, do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, após as equipes de segurança descobrirem um plano de fuga em massa.

A descoberta ocorreu nesta sexta-feira (14) durante revista nos pavilhões. Foram apreendidas teresas, que são cordas feitas de lençóis, estoques – armas artesanais – e celas danificadas nos pavilhões.

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) disse que os presos planejavam fugir no domingo (16), quando ocorre o retorno das visitas após quatro meses suspensas.

Na terça (11), o Iapen-AC publicou uma portaria que determina o retorno gradual das visitas a cada 15 dias nas unidades prisionais do estado. As visitas íntimas que eram feitas na semana, ainda não estão permitidas. A suspensão começou no mês de março devido à pandemia do novo coronavírus.

Porém, com a fuga frustrada nesta sexta, todos os presos do Chapão (pavilhões G, H, I, J, K e L) não vão receber visitas. A programação segue normalmente para os demais detentos.

O Iapen-AC destacou que a medida é para garantir a segurança dos parentes dentro da unidade.

Retomada das visitas

Suspender as visitas foi uma medida tomada pela presidência do Iapen antes mesmo que os casos de Covid-19 começassem a ser registrados nos presídios.

Com a retomada das visitas a portaria informa que é necessário ter as devidas cautelas que a situação da pandemia requer, atendendo às medidas de prevenção, contenção de riscos, danos e agravos à saúde de policiais penais, servidores da administração penitenciária, colaboradores e pessoas privadas de liberdade, para evitar a disseminação dos casos de Covid-19 dentro do sistema penitenciário.

Veja as medidas que devem ser adotadas:

• As visitas serão restritas apenas a uma pessoa da família por preso, que tenha carteira de visitante, e que seja cônjuge pais ou irmão, e tenha idade entre 18 e 59 anos e não faça parte do grupo de risco;
• Visitantes portadores de necessidades especiais precisam apresentar laudo médico que comprove não pertencerem ao grupo de risco;
• A entrada de alimentos também será restrita. Mas, o órgão não informou o que não vai poder entrar;
• A visita familiar vai ocorrer aos finais de semana e a cada 15 dias, com a avaliação da equipe técnica do Iapen nos intervalos para averiguar os picos da Covid-19;
• O tempo de visita vai ser de até três horas, mas deve observar o calendário formulado pela direção de cada unidade prisional;
• É obrigatório o uso de máscaras faciais durante todo o período de permanência dos visitantes no interior das celas, pavilhões e unidades prisionais;
• Pessoas idosas, crianças e gestantes não vão poder entrar nas unidades.

A portaria ainda informa que os visitantes que estão com as carteiras vencidas durante o período de pandemia, ou seja, entre os meses de março e agosto, vão poder ingressar no sistema prisional até que seja feita a renovação por meio dos órgãos oficiais.

Além disso, todos os visitantes devem se submeter as barreiras sanitárias instaladas nas unidades prisionais, entre elas a de verificação da temperatura corporal.

Durante o período de suspensão das visitas, um grupo de mulheres de presos fechou avenidas no Centro de Rio Branco. Com cartazes as mulheres questionam o motivo de visitas de advogados e líderes evangélicos serem liberadas e as delas não. Além disso, criticaram a possibilidade de fazer contato com os presos por videochamada, que na época era uma possibilidade que estava em análise pelo instituto.

A época, o presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, já tinha informado que as visitas só seriam retomadas quando estado tivesse avançado para o alerta amarelo, a de atenção, por meio de calendário com dias e horários estabelecidos e obedecendo as orientações da organização mundial de saúde e órgão sanitários.

O Acre foi reclassificado para a fase amarela, pelo Pacto Acre Sem Covid no último dia 5 de agosto. O anúncio foi feito pela equipe do governo do estado. (G1 Acre)