ABIGAIL SUNAMITA

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) além da suspensão do comercio que trouxe um transtorno para o país, outros pontos estão mostrando uma dura face para milhões de brasileiros. Principalmente para as mulheres, que infelizmente precisam se preocupar não apenas com a doença, com a falta de dinheiro, filhos e afazeres de casa. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o isolamento pode ser um dos motivos e um dos principais agravantes relacionados à violência doméstica e familiar, constatada nas unidades policiais e judiciárias do país.

A principal razão que justifica isso  seria a dificuldade da vítima em denunciar seu agressor, fora de sua residência ou de pedir ajuda às pessoas próximas, já que convive no mesmo ambiente que o agressor. Por esse motivo, o Conselho e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) lançou, na quarta-feira (10), a campanha ‘Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher‘ no Brasil.

 O Acre tem a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país.

Os números utilizados no estudo são casos registrados em 2018 e 2019. Segundo o balanço, a taxa de homicídios dolosos de mulheres do Acre é a maior do país, com 7 mortes a cada 100 mil mulheres.

Então com intenção de garantir o alcance da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Poder Judiciário do Acre e a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) estão realizando reuniões de trabalho com representantes de farmácias e drogarias do Acre. Nesta terça-feira, 16, a videoconferência contou com a participação do Grupo Recol Farma e o da empresa Jcruz Ltda.

A Campanha ajuda as mulheres que sofrem esse tipo de crime a realizarem a denúncia de forma silenciosa. Basta fazer um “X” na palma da mão de caneta ou batom e mostrar a um atendente de alguma das farmácias que aderiram à ação, e o funcionário acionará a polícia.

Mas, para concretização deste novo canal de denúncia é preciso construir uma rede de informação, pois se uma vítima chega à uma farmácia e a drogaria não está envolvida com a Campanha ou os atendentes não estão capacitados, ou ainda, as autoridades policiais não sabem do procedimento, a ação ficará sem efetividade.

Para garantir esse atendimento, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da Corregedoria-Geral da Justiça, juntamente com a Asmac, estão articulando parcerias com as redes de farmácias e drogarias, além de Entes Públicos, como Ministério Público do Acre (MPAC), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Polícias Militar e Civil e membros da Rede Estadual de Proteção à Mulher.

No Acre, o Conselho Regional e juntamente com apoio dos Sindicatos das Farmácias já tinham aderido a ação. Dessa forma, as mulheres que precisarem denunciar de forma silenciosa, sem que agressor perceba que está pedindo ajuda, pode dirigir-se a essas farmácias com um “X” na palma da mão. As drogarias que fazem parte da campanha estarão com cartazes em suas unidades para indicar que participam desse mecanismo, que amplia os canais de denúncia.