A Câmara de Rio Branco aprovou na quarta-feira, 4, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a incorporação do piso nacional do salário dos agentes comunitários, endemias e zoonoses na capital acreana.
Antes da votação no plenário da Casa, parlamentares, representantes dos sindicatos e o secretário Municipal de Saúde, Oteniel Almeida, se reuniram para debater a matéria.
Na oportunidade, o presidente do parlamento municipal, vereador Antônio Morais (PT) parabenizou a Prefeitura de Rio Branco por ter enviado o Projeto para apreciação, tendo em vista sua importância perante os agentes comunitários, endemias e zoonoses.
“Dada a importância dessa matéria, todos os vereadores decidiram votar por sua aprovação. Sem dúvidas é uma grande conquista para esses profissionais. A prefeita Socorro Neri está de parabéns por ter tido a sensibilidade de trazer a ordem do dia esse debate”, disse.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Oteniel Almeida, a equiparação do salário da categoria ao piso nacional era uma reivindicação antiga, que agora foi acolhida pela prefeita Socorro Neri, resultando no Projeto de Lei em questão.
“Nós acolhemos essa demanda, fizemos as contas para avaliar o equilíbrio financeiro da Prefeitura, pois essa é uma determinação da nossa prefeita para garantir a governabilidade do Município”, explicou Oteniel.
O secretário explicou ainda que o salário atual da categoria é de R$ 1.032. A partir da aprovação do novo piso, que tem validade retroativa para o mês de janeiro, o valor deve chegar a R$ 1.200 em março e chegar a R$ 1.400 em agosto. Até lá, a Prefeitura deve pagar a diferença em parcelas que já foram pactuadas com a categoria.
A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Estado, Márcia Jucá lembrou que a aprovação do piso é resultado de uma grande luta que conta agora com o apoio da prefeita Socorro Neri e dos vereadores da capital, que entenderam a importância da medida e a aprovaram no Parlamento Municipal. “Quem ganha com isso é a população de Rio Branco que contará com profissionais preparados e motivados por salários mais justos, e reconhecidos pelo poder público”, ressaltou Márcia.


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