Por Luan Cesar

Quem pratica atividades físicas e de lazer nos parques da Maternidade, no Centro de Rio Branco, e do Tucumã, no bairro de mesmo nome, não vê com satisfação o estado que os locais se encontram. Falta de iluminação, roçagem, deterioração de quiosques e bancos são reclamações constantes dos usuários, que se sentem inseguros de utilizar os espaços. A Secretariade Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra) garante que há um cronograma de revitalização.

O autônomo Leandro Araújo costuma utilizar constantemente o Parque da Maternidade para fazer caminhadas durante a noite. Além da falta de roçagem, que leva a vegetação ficar alta e tomar espaço de calçadas e pistas, a escuridão que toma conta de grande parte da extensão do local é o fator primordial para que ele tenha diminuído a frequência de atividade. “Aqui era um cartão postal da cidade, mas com esse descaso e abandono isso não existe mais. Está entregue”, diz.

Leandro afirma que para caminhar na extensão de seis quilômetros, área total do Parque da Maternidade, precisa levar amigos e deixar todos os pertences pessoais em casa para evitar assaltos. “A falta de segurança e iluminação tem afastado as pessoas que costumam fazer esse trajeto. O pode público, Estado e Município, precisam dar uma atenção maior aos pontos de lazer que têm na cidade. Está tudo abandonado e a gente perde a vontade de estar aqui”, desabafa.

A mesma situação afeta a estudante Ana Luiza de Souza. Ela utiliza o Parque da Maternidade para ir até a escola e voltar para casa no fim do dia, já que estuda em período integral. Ela acentua que além da manutenção de iluminação e roçagem, o espaço precisa de um cuidado efetivo com o tratamento de esgoto, inexistente, e de cuidado com a exposição dos lixos depositados nos espaços apropriados ao longo do trajeto. Para ela, as lixeiras precisam ser trocadas com urgência.

“A gente passa e vê lixo no chão porque os depósitos deixam o material exposto e os animais e moradores de rua mechem. Saio da aula no início da noite, quando está começando a escurecer, e a falta de iluminação traz insegurança porque estamos fragilizados e não sabemos quem circula pelo parque. Eu não trago objetos pessoais e nem celular, somente o material escolar que vou utilizar no dia. É preocupante vê o descaso com a nossa cidade e o meio ambiente”, reforça Ana.

Já quem utiliza o Parque do Tucumã precisa conviver com a falta de iluminação, deterioração de bancos, quiosques e pouco policiamento. Morador do bairro Jardim Primavera, o garçom Watson Gabriel precisa utilizar o espaço semanalmente para ir à igreja. Ele afirma que a escuridão que toma conta na maior parte do trajeto é preocupante. “Quando saio trago somente minha bíblia. Preciso ir e voltar, isso está sendo bem difícil. É um prato cheio para assaltos e outros crimes”.

Além de fazer coro a falta de iluminação em boa parte do parque, a universitária Carina Cordeiro, que frequentemente faz caminhadas no local, reclama que bancos, quiosques e calçadas do Parque do Tucumã que precisam ser restaurados e mantidos. “Saio de dentro do bairro e vou até o Ipê. Capina não existe mais e lâmpadas nos postes somente em alguns poucos pontos, a parte próxima a Ufac é a pior. Essa escuridão oferece muitos riscos, principalmente as mulheres que usam o espaço”.

Cronograma

Segundo Thiago Caetano, secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a situação que afeta os parques é causada pela falta de recursos para contratar empresas para realizar os serviços de manutenção dos locais. Ele explica que até março deste ano, as obrigações estavam sendo cumpridas. Entretanto, quando houve o fechamento do orçamento anual do Estado pela equipe econômica verificou-se um déficit financeiro na pasta que ele gere, o que prejudicou os serviços.

Para resolver a situação, Caetano afirma que houve uma reunião entre a Prefeitura de Rio Branco e o Governo do Acre para redefinir as competências de responsabilidade pelo espaço. Segundo ele, originalmente é de responsabilidade do Município fazer os trabalhos de limpeza, roçagem, manutenção e iluminação dos dois espaços. Porém, gestões anteriores do Município e Estado acordaram que todas as obrigações referentes aos locais ficariam a cargo do governo, o que se estabeleceu.

“Com a medida de contingenciamento do Estado para manter os serviços obrigatórios e cortar gastos, fizemos a reunião para definir uma nova organização, foi necessário suspender os contratos de manutenção dos locais. Oficializamos à Prefeitura que ela deveria assumir a competência, mas ela não se manifestou e a reunião foi convocada. Esclarecemos que não tínhamos condições financeiras de continuar e o Município também alegou o mesmo”, afirma o secretário.

De acordo com o gestor, o Município afirmou que não tinha inserido os gastos com os parques no Orçamento de 2019 e isso o impossibilitava de reassumir as responsabilidades dos espaços. Uma contraproposta foi feita pela Seinfra e ficou acertado que o Estado se responsabilizará pelos serviços de limpeza e roçagem enquanto a Prefeitura fará os trabalhos de iluminação, que ele diz que é obrigação constitucional do Município. Diante disso, a pasta estabeleceu um cronograma.

“O Município recebe uma taxa mensal de iluminação pública. O que a Prefeitura recebe anualmente de taxas relacionadas a isso é quase dobro do que a Seinfra receberá de recursos durante todo o ano. Não temos a menor condição de manter a iluminação pública, uma vez que é muito caro manter esse serviço que constantemente sofre com ações de vandalismo. E foi com isso que chegamos a um consenso nas duas esferas de gestão para manter esses espaços”, afirma Caetano.

O cronograma da Seinfra estabelece que os serviços de limpeza e roçagem sejam retomados na segunda quinzena deste mês. A previsão é de que em maio uma nova licitação para contratar empresas para executar o serviço seja feita. Além disso, a pasta fará parcerias com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para utilizar a mão de obra de reeducandos para realizar os serviços. Um levantamento de espaços abandonados e deteriorados também é feito pela pasta e está quase finalizado.

“Nesse levantamento entra os bancos e quiosques não somente dos parques, mas de todo o estado. Também já está em processo de verificação os custos que teremos para regularizar a situação desses espaços que sofrem abandono e deterioração. Estudamos fazer um chamamento para que os quiosques sejam utilizados por empreendedores, quem se habilitar ficará responsável pela manutenção. Também vamos buscar parcerias para substituir os bancos em um segundo momento. A partir de maio esses dois processos serão realizados pela secretaria”, garante Caetano.