O senador e pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a abordar o sistema eletrônico de votação brasileiro durante um evento realizado nesta terça-feira (21), em Brasília. A declaração ocorreu durante o Debating Brazil, encontro promovido pela Novo Selo Comunicação e pelo The Brazilian Report, que reuniu diplomatas estrangeiros.

Durante sua participação, o parlamentar mencionou documentos recentemente divulgados pelo governo dos Estados Unidos, atribuídos à CIA (Agência Central de Inteligência), que tratam da capacidade dos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro de manipular sistemas eletrônicos de votação fornecidos pela empresa Smartmatic na Venezuela.

Declaração fez referência à Smartmatic

Ao comentar o assunto, Flávio Bolsonaro afirmou que algumas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teriam a mesma origem da empresa venezuelana.

Segundo o senador:

“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana.”

A Smartmatic foi responsável, na Venezuela, por diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo automação da votação, totalização de votos, fornecimento de urnas eletrônicas, configuração dos equipamentos e desenvolvimento de sistemas utilizados nas eleições do país.

TSE reafirma que empresa nunca forneceu urnas ao Brasil

Após a repercussão das declarações, voltou a circular uma nota oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada originalmente em 2022, na qual o tribunal esclarece que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras.

Segundo o comunicado, a empresa também nunca participou da programação das urnas eletrônicas brasileiras.

O TSE informa ainda que a Smartmatic chegou a participar da licitação para fabricação das urnas utilizadas nas eleições de 2020, porém foi derrotada pela Positivo Tecnologia.

Em outras oportunidades, a companhia manteve contratos apenas para prestação de serviços relacionados à conectividade de dados e voz, sem participação no sistema de votação.

Senador afirma que não questionou o sistema brasileiro

Durante o evento, Flávio Bolsonaro declarou que suas observações não representavam um questionamento à segurança das eleições brasileiras.

Segundo ele:

“Eu não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade possível de observadores para as eleições, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia.”

Episódio relembra reunião com embaixadores em 2022

O debate ocorreu quatro anos após a reunião realizada pelo então presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 2022.

Na ocasião, o então chefe do Executivo fez declarações consideradas falsas pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em 2023, o TSE condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, tornando-o inelegível até 2030.

TSE destaca segurança do sistema eleitoral

Na nota oficial divulgada pela Justiça Eleitoral, o tribunal afirma que todo o projeto das urnas eletrônicas brasileiras foi desenvolvido e é administrado exclusivamente pela própria Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE:

• As urnas foram projetadas por técnicos e servidores da Justiça Eleitoral;

• Os equipamentos são fabricados por empresas contratadas por meio de licitação pública;

• O sistema utiliza comunicação criptografada e não possui conexão com a internet durante a votação;

• O modelo é submetido periodicamente a auditorias e testes públicos de segurança.

Equipe de Flávio divulga nota

Em nota encaminhada à imprensa, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que o senador não colocou em dúvida a integridade das urnas eletrônicas brasileiras.

Segundo o comunicado, a intenção foi defender o fortalecimento das missões internacionais de observação eleitoral, consideradas importantes para ampliar a transparência e a confiança pública no processo eleitoral.