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quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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TJD-PI adia julgamento de ação do Picos que contesta participação do Flamengo-PI no Piauiense 2027

TJD julga hoje se Picos assume ou não vaga do Flamengo-PI no Piauiense 2027

TJD julga hoje se Picos assume ou não vaga do Flamengo-PI no Piauiense 2027

O Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) suspendeu o julgamento da ação movida pelo Picos, que questiona a participação do Flamengo-PI no Campeonato Piauiense de 2027. Em sessão realizada nesta terça-feira, de forma virtual, o auditor relator Phillipe Andrade da Silva pediu vista do processo, procedimento utilizado quando um julgador solicita mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.

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Sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJD-PI — Foto: ge

Sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJD-PI — Foto: ge

Durante a sessão, o Tribunal Pleno ouviu a exposição dos argumentos do Picos, autor da ação, e as manifestações das defesas da Federação de Futebol do Piauí (FFP) e do Flamengo-PI. A Procuradoria da Justiça Desportiva, por sua vez, havia apresentado parecer escrito favorável à tese do clube de Picos, protocolado antes da sessão pelo procurador-geral João Evangelista de Senha Júnior.

Entenda o processo encaminhado pelo Picos

No dia 9 de novembro, o Picos entrou com um pedido no TJD-PI para obter o direito de disputar o Campeonato Piauiense, sob o argumento de que o Flamengo-PI não teria confirmado sua participação na competição dentro do prazo estabelecido pela Federação de Futebol do Piauí (FFP).

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TJD-PI recebe pedido de Picos por vaga na Série A — Foto: FFP/Picos

TJD-PI recebe pedido de Picos por vaga na Série A — Foto: FFP/Picos

Além disso, o clube afirmou que o Flamengo-PI também não teria comparecido nem enviado representante ao arbitral realizado no dia 6 de novembro. De acordo com o Picos, os dois casos se enquadram como desistência da vaga conquistada pelo Flamengo-PI após o acesso na Segunda Divisão estadual de 2026.

A ação foi movida contra a FFP e solicitava o reconhecimento do direito do Picos de disputar a Série A de 2027, além da suspensão dos efeitos do arbitral realizado no dia 6 de novembro.

Defesas da FFP e do Flamengo-PI se pronunciam

No dia 10 de novembro, o TJD-PI concedeu prazo à FFP para que apresentasse, em 24 horas, documentos que comprovassem a confirmação da participação do Flamengo-PI no Campeonato Piauiense. Após o encaminhamento dos documentos, o auditor do processo, Phillipe Andrade da Silva, negou a liminar solicitada pelo Picos, que pretendia suspender os efeitos do arbitral.

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Sede da FFP — Foto: Rede Clube

Sede da FFP — Foto: Rede Clube

Na mesma decisão, o Flamengo-PI foi incluído no processo e recebeu prazo de 48 horas para apresentar sua defesa. Após a manifestação das duas partes, a FFP e o Rubro-Negro, o julgamento foi marcado com o intuito de analisar os argumentos apresentados e definir se o Flamengo-PI tem direito de permanecer entre os participantes da Série A de 2027 ou se o pedido do Picos deve ser acolhido.

O que diz o parecer da Procuradoria

De acordo com o parecer, a Procuradoria apresentou dois argumentos para defender a substituição do Flamengo-PI pelo Picos. O primeiro está relacionado ao fato de o Rubro-Negro não ter cumprido o prazo de 3 de novembro para encaminhar o Termo de Confirmação de Participação.

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Camisa/escudo do Flamengo-PI — Foto: Divulgação/E.C. Flamengo

Camisa/escudo do Flamengo-PI — Foto: Divulgação/E.C. Flamengo

Segundo o procurador-geral, o Termo de Confirmação de Participação estabeleceu uma regra expressa, com prazo e consequência para o descumprimento. Dessa forma, a ausência de devolução do documento pelo Flamengo-PI deveria ter acarretado a desistência da competição, conforme previsto no próprio comunicado encaminhado pela FFP.

Além disso, o parecer também contesta a concessão de um prazo extraordinário ao Flamengo-PI. Nesse caso, a Procuradoria aponta o artigo 114 do Estatuto da FFP, que estabelece que os prazos determinados pela entidade são improrrogáveis. O documento ainda aponta violações ao princípio da legalidade, uma vez que a FFP deveria respeitar as regras que estabeleceu.

ge explica: Picos reivindica vaga do Flamengo-PI no Piauiense 2027

ge explica: Picos reivindica vaga do Flamengo-PI no Piauiense 2027

A impessoalidade, por não poder conceder tratamento diferenciado a nenhum clube; e a isonomia, segundo a qual todos os participantes deveriam estar submetidos às mesmas condições.

O órgão também questiona a falta de comprovantes do envio do Termo de Confirmação de Participação aos clubes. Embora tenha sido solicitada pelo relator, a FFP não apresentou registros específicos com datas, horários e confirmações de recebimento. Para a Procuradoria, a ausência desses documentos deve ser considerada na análise das provas.

Entre os pedidos apresentados ao TJD-PI estão:

  • Suspensão imediata dos efeitos do Conselho Técnico realizado em 6 de novembro;
  • Intimação da FFP para apresentar documentos e manifestação sobre o caso;
  • Manifestação da Procuradoria-Geral da Justiça Desportiva;
  • Reconhecimento do direito do Picos de disputar a Série A do Campeonato Piauiense de 2027;
  • Realização de um novo Conselho Técnico com a participação do clube.

O Picos também utiliza a proximidade do início da competição, previsto para 9 de janeiro de 2027, como argumento para justificar a urgência da análise, alegando necessidade de planejamento esportivo, montagem de elenco e contratação de comissão técnica.

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Federação de Futebol do Piauí (FFP) — Foto: Rede Clube

Federação de Futebol do Piauí (FFP) — Foto: Rede Clube

Veja as matérias em ordem cronológica

  • Picos vai ao TJD-PI e solicita vaga na Série A do Piauiense de 2027; TJD-PI vai analisar pedido
  • Presidente do Flamengo-PI rebate questionamentos do Picos e confirma clube no Piauiense 2027
  • TJD-PI dá prazo à FFP para comprovar participação do Flamengo-PI no Piauiense 2027
  • TJD-PI recebe documentos da FFP e deve analisar pedido liminar do Picos
  • TJD-PI nega liminar do Picos e concede prazo para Flamengo-PI apresentar documentos