Jornal Opinião

ONU diz que Covid-19 gerou a pior crise sistêmica do planeta desde sua fundação

Relatório defende reforço de sistema de proteção social para minimizar desigualdades

Por Redação · 29 de setembro de 2021 às 08:09

Documento elaborado por órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) afirma que a pandemia do novo coronavírus gerou a pior crise sistêmica do planeta desde a sua fundação, em 1945, com ampliação das desigualdades e deixando a população vulnerável em situação mais crítica.

O relatório diz que o choque econômico causado pela crise sanitária afetou consumo, investimento e produção.

O organismo defende um reforço do sistema de proteção social, incluindo programas de transferência de renda, cobertura de saúde e acesso a serviços básicos.

Publicado nesta quarta-feira (29), o documento “Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável” foi produzido pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Opas (Organização Pan-americana da Saúde).

“Considerada a pior crise sistêmica já vivida no planeta desde a criação das Nações Unidas, a pandemia da Covid-19 vem atingindo a população mundial de forma desproporcional, aprofundando desigualdades e, consequentemente, tornando mais distante o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz o relatório.

Segundo o documento, o mundo está retrocedendo em relação aos 17 objetivos, que buscam ações para reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Entre os pontos perseguidos, estão a redução da fome, agricultura sustentável, trabalho decente, crescimento econômico, redução das desigualdades e consumo responsável.

O plano da ONU é que esses objetivos, agora considerados mais distantes, sejam alcançados até 2030.

A tendência, aponta o relatório, é de uma queda do índice de desenvolvimento humano global para 2020, como resultado da pandemia. Os dados para o ano passado ainda não foram divulgados.

“Os mais vulneráveis —países e populações— têm maior dificuldade de recuperação e o cenário, já complicado para muitos (como efeito da crise econômica de 2008), tornou-se ainda mais crítico, já que muitos recursos precisarão ser mobilizados para socorrer as vítimas diretas e indiretas da doença”, diz.

No Brasil, o documento destaca que embora tenham sido registrados importantes progressos de desenvolvimento nas últimas décadas, a pandemia atingiu sobretudo a população mais frágil, evidenciando as diferenças de acesso a recursos como a rede de proteção social, serviços públicos de saúde, acesso ao emprego e à renda e moradia adequada.

Os autores afirmam que a experiência de crises sanitárias anteriores mostra que é fundamental priorizar investimentos na área social mesmo em períodos de recessão econômica.

“À medida que os governos trabalham para proteger a população da Covid-19, eles devem proteger os investimentos em todos os serviços sociais e garantir o uso eficiente de seus recursos para manter a prestação dos serviços”, diz.

O documento afirma que a proteção social será uma ferramenta fundamental para ajudar as famílias a se manterem ativas no curto prazo, além de combater a desigualdade de forma mais ampla.

O governo brasileiro passa, no momento, por um debate sobre como reforçar ações sociais em meio a restrições orçamentárias.

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal terá que implementar a partir de 2022 um programa de renda básica nacional. O benefício deverá abranger toda população que esteja em situação de extrema pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensais.

A medida também é uma das prioridades do governo, que busca uma vitrine para as eleições do ano que vem. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais por família. O presidente Jair Bolsonaro defende que o benefício seja ampliado para pelo menos R$ 300.

O custo do novo programa passaria dos atuais R$ 35 bilhões para quase R$ 60 bilhões. No entanto, as contas federais estão comprimidas pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.

Nesse cenário, o governo trabalha para turbinar o Bolsa Família a partir da votação de três propostas no Congresso.

Será necessário aprovar a MP (medida provisória) que reformula o programa, rebatizado de Auxílio Brasil, e a proposta que limita gastos com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.

Além disso, o governo ainda precisa aprovar a reforma do Imposto de Renda, com a taxação de dividendos, que será usada como fonte de compensação para essa nova despesa, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No documento, o Sistema ONU afirma que os governos precisam de espaço fiscal para investir em programas sociais. Sem dar sugestão específica para o Brasil nesse tópico, o organismo defende a paralisação de dívidas de países vulneráveis para gerar um alívio nas contas.

O relatório faz uma série de recomendações para que os países alcancem o desenvolvimento e minimizem efeitos da pandemia. Entre elas, maximizar a relação entre os entes federativos e fomentar a cooperação entre o governo e o setor privado.

Sugere ainda uma “busca por garantias aos princípios democráticos” e fortalecimento da cooperação entre os três Poderes.

O texto não faz menção a Bolsonaro, que protagonizou atritos com outros Poderes e deu sugestões golpistas nos últimos meses.

O documento ainda defende que seja dado foco a uma reforma tributária, inclusão financeira e ao trabalho formal. Também propõe que haja incentivos à economia verde.

“O Brasil precisa criar uma recuperação que ‘reconstrua melhor’, o que significa não só recuperar de imediato as economias e os meios de subsistência, mas também salvaguardar a prosperidade a longo prazo”, afirma.

“Para isso é necessária uma nova geração de políticas públicas e transformações sociais que facilitem a transição para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza”, conclui o documento.

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Bolsonaro pinta na ONU retrato distorcido do Brasil em discurso para base radical

Presidente decepciona ala moderada do governo e insiste em tratamento ineficaz contra Covid em Nova York

Por Redação · 21 de setembro de 2021 às 10:09

O presidente Jair Bolsonaro usou o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), para fazer um relato distorcido da situação do Brasil, em um aceno à sua base radical.

Havia a expectativa de que o líder brasileiro atendesse aos apelos da ala moderada do governo e fizesse um discurso de caráter mais diplomático e conciliador, o que não ocorreu. O tom de campanha prevaleceu, pontuado por dados falsos ou distorcidos.

O presidente Jair Bolsonaro chega para o discurso ao lado da primeira-dama, Michelle – John Minchillo – 21.set.21/Reuters

Bolsonaro disse, por exemplo, que não houve casos de corrupção em seus quase três anos de governo, embora haja diversas investigações envolvendo aliados e familiares, inclusive relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19.

Também afirmou que no dia 7 de setembro o Brasil teve a maior manifestação de sua história. Outras ocasiões, como a campanha das Diretas Já (1984), os protestos de junho de 2013 e pelo impeachment de Dilma Rousseff, entre outros eventos, reuniram muito mais ativistas.

Afirmou ainda que durante a pandemia de coronavírus o Brasil pagou um auxílio emergencial de US$ 800, o que daria R$ 4.260 na cotação atual. Este foi o valor total pago em alguns casos, mas parcelado ao longo de meses, não o dinheiro que cada família teve para passar o mês.

Bolsonaro também usou a tribuna da ONU para defender o tratamento precoce contra a Covid, algo que a ciência aponta não ter eficácia. Disse que ele mesmo recorreu ao procedimento e que o tempo dirá quem estava certo. Fez, ainda, uma crítica indireta às vacinas. Afirmou que, até novembro, 90% dos que “escolheram” ser vacinados serão atendidos e se posicionou contra o passaporte sanitário, a exigência de apresentar um comprovante de imunização para acessar lugares e serviços públicos. “Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina.”

Na parte ambiental, disse que 84% da Floresta Amazônica está intacta e que houve queda do desmatamento em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No entanto, o desmatamento avançou em seu governo.

Nos cinco anos anteriores ao governo Bolsonaro, a média de desmatamento na Amazônia foi de 6.719 km2, segundo o Inpe. Já nos dois primeiros anos da atual gestão a média foi de 10.490 km2, um aumento de 56%. Os dados de 2021 serão divulgados apenas no fim do ano, mas devem ficar novamente em torno de 10 mil km2, estima o Observatório do Clima.

Embora tivesse prometido que falaria sobre a questão do marco temporal para reservas indígenas, Bolsonaro não o citou, mas afirmou que 14% do territorio brasileiro é composto por reservas, onde vivem 600 mil indígenas, e que eles “cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades”.

Sobre refugiados, disse que o Brasil recebeu 400 mil venezuelanos refugiados, em uma crise “gerada pela ditadura bolivariana”, sem citar o nome de Nicolás Maduro. Disse que o futuro do Afeganistão causa grande apreensão. “Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes
afegãos”.

Este foi o terceiro discurso do líder brasileiro na ONU. Em 2019, ele usou a tribuna para atacar críticos de sua política ambiental, a imprensa e países como Cuba e Venezuela. Em tom agressivo, que lembrava o da campanha eleitoral do ano anterior, disse que, antes de sua posse, o Brasil estava à beira do socialismo, algo que repetiu nesta terça no começo de sua fala em Nova York.

No ano passado, em discurso por vídeo (a Assembleia-Geral foi quase toda virtual, em razão da Covid), voltou a parte desses temas. Disse que o Brasil era vítima de mentiras sobre as queimadas na Amazônia e que boa parte delas seria motivada por “causas naturais inevitáveis”. Também defendeu suas ações na pandemia e acusou a imprensa de disseminar pânico sobre a doença.

A participação deste ano durou 12 minutos, a mais curta das três oportunidades. Em 2019, Bolsonaro falou durante 32 minutos, e, no ano passado, 14 minutos.

A Assembleia-Geral da ONU deste ano tem como temas a crise climática e a recuperação dos países pós-pandemia e aposta em um modelo híbrido: cerca de cem líderes farão discursos ao vivo, e outros enviaram falas em vídeo. A instituição buscou reduzir os riscos de contágio pela Covid e limitou as comitivas: cada país poderá levar apenas seis pessoas ao evento. O acesso de jornalistas foi vetado, com exceção apenas para os que possuíam escritório dentro da entidade.

Além de Bolsonaro e do presidente dos EUA, Joe Biden, estarão presentes o premiê britânico, Boris Johnson, que se encontrou com o brasileiro na segunda (20), o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. A lista dos que não viajaram para o evento inclui Emmanuel Macron, presidente da França, Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, e o dirigente chinês, Xi Jinping. As falas dos líderes ocorrerão ao longo do dia.

Depois do discurso deste ano, havia a expectativa de que Bolsonaro poderia ter alguns segundos de contato com Biden, que discursou após o brasileiro —na campanha americana de 2020, ele abertamente defendeu a reeleição de Donald Trump, de quem é próximo. Os dois ainda não se falaram oficialmente desde a posse do democrata, em janeiro, mas o tempo de encontro no plenário não deve ser suficiente para mais do que um aperto de mãos ou uma conversa breve.

Não é esperada uma reunião bilateral entre Biden e Bolsonaro nesta semana, mas conversas oficiais entre ministros e secretários dos dois países estão ocorrendo. Nesta terça, por exemplo, o chanceler Carlos França se encontrará com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

No domingo (19) à noite jantou pizza na calçada com ministros, em uma lanchonete sem mesas, e na segunda (20) almoçou em uma tenda montada do lado de fora de uma churrascaria brasileira. Ele tem evitado falar com a imprensa que acompanha a viagem.

Ativistas tem feito protestos contra o presidente. Eles estiveram na porta do hotel, em sua chegada no domingo (19). Na segunda (20), eles circularam com um caminhão pelas ruas de Nova York, com frases como “Bolsonaro is burning the Amazon” (Bolsonaro está queimando a Amazônia, em inglês).

Na noite de segunda, este caminhão foi levado até a rua onde o presidente participava de um jantar oficial. Houve um princípio de confusão entre os manifestantes e a comitiva presidencial. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mostrou o dedo do meio ao grupo que criticava o governo.

A ONU não exigirá comprovante de vacinação dos participantes da Assembleia-Geral nem a realização de testes. Aposta em um sistema de confiança, no qual os presentes se comprometem a não estar com Covid, não ter sintomas da doença nem ter tido contato recente com infectados.

Houve ao menos um caso de Covid na comitiva brasileira. Um funcionário do cerimonial da Presidência que viajou há cerca de dez dias a Nova York para ajudar a organizar a visita teve resultado positivo em um exame no sábado (18). Não há detalhes sobre quantas pessoas estiveram com ele nos últimos dias, nem quantas delas estiveram com o infectado e depois com o presidente ou seus ministros.

Os encontros nos corredores da ONU e em reuniões paralelas são importantes para azeitar relações diplomáticas, que podem gerar acordos futuros, o que estimulou a entidade a buscar um evento presencial, apesar dos riscos. Os países de líderes que não irão ao evento deverão enviar delegações, que também participarão de encontros multilaterais.

Além de Boris, Bolsonaro se encontrou com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, ultraconservador que vem colocando em prática medidas contra mulheres e homossexuais, pouco antes do discurso. Não foram anunciados compromissos para a tarde. Ele deve partir de volta à Brasília de noite.

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Bolsonaro discursa na ONU entre desejo de diplomatas de melhorar imagem e acenos à base

Presidente deve anunciar doação de vacinas, mas tom de fala sobre ambiente é incerto

Por Redação · 21 de setembro de 2021 às 07:09

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, faz nesta terça (21) o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU com o desafio de conciliar três frentes. Tentar melhorar a imagem do país (em especial nos quesitos pandemia e ambiente) e se aproximar do governo dos EUA —atendendo a apelos das alas mais moderadas do governo—, sem deixar de motivar sua base ideológica.

O presidente, que por mais de uma vez disse que ele próprio não se imunizou, deve anunciar em Nova York um projeto de doação de vacinas contra a Covid a países mais pobres da América Latina e do Caribe, como Paraguai e Haiti. Com isso, destacaria o Brasil como um país que avançou rapidamente na aplicação de doses e que, ao mesmo tempo, busca ajudar os vizinhos.

A informação de que o anúncio estaria no discurso foi ventilada por membros do governo. Até o final da tarde desta segunda (20), porém, a fala do presidente ainda estava sendo editada, para juntar propostas enviadas pelo Itamaraty, pela missão do Brasil na ONU e por integrantes do Palácio do Planalto. A expectativa era a de que a versão final fosse fechada em cima da hora. A sessão na ONU começa às 9h (10h em Brasília).

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante encontro com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, nesta segunda-feira (20) – Alan Santos/Presidência da República

Bolsonaro deve destacar também ações do governo na área ambiental, como a antecipação da meta da neutralidade de carbono de 2060 para 2050, que já havia sido anunciada em abril.

Enquanto a ala pragmática do governo pedia moderação, nos últimos dias, o presidente prometeu que diria “verdades” em seu discurso e disse que usaria a tribuna da ONU para, por exemplo, defender o marco temporal para demarcação de terras indígenas —o tema, em análise pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pode dificultar a criação de novas reservas, o que é criticado por lideranças indígenas e ambientalistas.

Neste ano, o mote apontado pela ONU para a Assembleia-Geral é justamente debater a crise climática e a recuperação dos países pós-pandemia.

Este será o terceiro discurso do líder brasileiro na ONU, e de novo há dúvidas sobre o quão fora dos padrões diplomáticos será sua fala. Em 2019, ele usou a tribuna para atacar críticos de sua política ambiental, a imprensa e países como Cuba e Venezuela. Em tom agressivo, que lembrava o da campanha eleitoral do ano anterior, disse que, antes de sua posse, o Brasil estava à beira do socialismo.

No ano passado, em discurso por vídeo (a Assembleia-Geral foi quase toda virtual, por causa da Covid), voltou ao tema. Disse que o Brasil era vítima de mentiras sobre as queimadas na Amazônia e que boa parte delas seria motivada por “causas naturais inevitáveis”. Também defendeu suas ações na pandemia e acusou a imprensa de disseminar pânico sobre a doença.

Em seguida a seu discurso neste ano, Bolsonaro pode ter alguns segundos de contato com o presidente americano, Joe Biden —na campanha americana de 2020, ele abertamente defendeu a reeleição de Donald Trump, de quem é próximo. Os dois ainda não se falaram oficialmente desde a posse do democrata, em janeiro, mas o tempo de encontro no plenário não deve ser suficiente para mais do que um aperto de mãos ou uma conversa breve.

Biden fará seu primeiro discurso como presidente dos EUA na ONU. O democrata é um defensor dos acordos internacionais e prometeu aumentar a integração de seu país com o mundo, ao contrário do antecessor, Trump, que defendia uma América mais isolada.

Ele, no entanto, vem sendo criticado pela política externa. Os episódios mais recentes envolvem a retirada das tropas do Afeganistão, sem boa coordenação com aliados; e a revolta da França por um acordo fechado entre americanos e britânicos para fornecer submarinos para a Austrália —os franceses tinham um acerto similar com os australianos e perderam um negócio bilionário.

Nos dois casos, Biden foi comparado a Trump por agir de modo imprevisível e priorizar interesses dos EUA.

As conversas podem aproximar as relações aos poucos, mas há dúvidas sobre que passos são necessários para novas parcerias de peso. O governo americano tem dito que resultados ambientais concretos serão um fator fundamental para novos acordos, inclusive comerciais.

Ao menos o turismo poderá voltar a partir de novembro, já que o país anunciou que vai liberar a entrada de turistas internacionais, desde que vacinados, de países como o Brasil.

A imunização tem sido o principal tema da viagem de Bolsonaro aos EUA antes da Assembleia. A cidade de Nova York determina que apenas vacinados possam ir a eventos em lugares fechados e comer na área interna de restaurantes. Sem comprovante de imunização, o presidente tem optado por comer ao ar livre. No domingo (19) à noite jantou uma pizza na calçada com ministros, em uma lanchonete sem mesas, e na segunda (20) almoçou em uma tenda montada do lado de fora de uma churrascaria brasileira. Ele tem evitado falar com a imprensa que acompanha a viagem.

A 76ª edição da Assembleia aposta em um modelo híbrido: cerca de cem líderes farão discursos ao vivo, e outros enviaram falas em vídeo. Além de Bolsonaro e Biden, estarão presentes o premiê britânico, Boris Johnson, que se encontrou com o brasileiro na segunda (20), o premiê indiano, Narendra Modi, e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

A lista dos que não viajarão para o evento inclui Emmanuel Macron, presidente da França, Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, e o dirigente chinês, Xi Jinping.

Além de Boris, Bolsonaro se reunirá com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, ultraconservador que vem colocando em prática medidas contra mulheres e homossexuais, na manhã de terça, antes do discurso. Não foram anunciados compromissos para a tarde.

Ele deve partir de volta à Brasília de noite. Quando embarcar, já estará mais claro quais das missões ele preferiu priorizar na viagem.

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Discurso na ONU será em braille, ironiza Bolsonaro a jornalistas em Nova York

Fala a repórteres em lobby do hotel não foi explicada pelo presidente brasileiro

Por Redação · 20 de setembro de 2021 às 09:09

O presidente Jair Bolsonaro passou nesta segunda (20) por jornalistas que o aguardavam no lobby do hotel onde ele está hospedado, em Nova York, para participar da Assembleia-Geral da ONU, e disse, em tom irônico, que “o discurso será em braille”.

Ele não parou para responder perguntas nem explicou o que queria dizer. Braille é um sistema de escrita lido com a ponta dos dedos e é usado por deficientes visuais.

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília – Adriano Machado – 15.set.21/Reuters

Bolsonaro fará o discurso de abertura do encontro, na terça (21), e o governo não comentou oficialmente qual será o teor da fala. Na semana passada, o presidente disse em uma live que defenderia o marco temporal para as terras indígenas no Brasil. A promessa deve frustrar a ala moderada do governo, que planejava usar o discurso para tentar reduzir o desgaste nas áreas de ambiente e direitos humanos.

Nesta segunda (20), o presidente brasileiro fará o primeiro encontro bilateral com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Os dois líderes devem tratar de ambiente e sustentabilidade, de vacinas contra a Covid-19, do apoio à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da expansão do comércio entre os países no pós-Brexit. Também existe a expectativa, do lado brasileiro, de que tratem da restrição de viagens ao Reino Unido.

Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, terá uma reunião com o secretário de Estado americano, Antony Blinken, responsável pela diplomacia americana. Será o encontro presencial de mais alto nível entre as duas administrações até o momento, uma vez que Bolsonaro e o presidente americano, Joe Biden, ainda não tiveram nenhuma reunião ou conversa bilateral.

Bolsonaro chegou aos EUA neste domingo (19) e está em um hotel em Nova York, onde entrou por uma porta alternativa e não falou com a imprensa. A assessoria de comunicação havia orientado os jornalistas a aguardar na portaria principal e garantido que ele passaria ali. Mais tarde, porém, avisou que ele já estava no hotel e entrou por outra porta.

Cerca de dez pessoas levaram faixas em defesa dos indígenas e pedindo a saída de militares. Ao saber que Bolsonaro já tinha entrado no hotel, gritaram palavras de ordem como “criminoso entra pelos fundos”.

Depois, o presidente saiu para comer pizza na rua. Ele escolheu um local que não possui mesas, a poucas quadras do lugar onde está hospedado. As imagens do presidente comendo ao lado de vários ministros foram publicadas em redes sociais por Gilson Machado, ministro do Turismo.

Bolsonaro come pizza com comitiva durante viagem à Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU – @gilsonmachadoneto no Instagram

Além dele, também acompanharam Bolsonaro Pedro Guimarães, presidente da Caixa, Anderson Torres, ministro da Justiça, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência, entre outros.

A cidade de Nova York determinou que restaurantes verifiquem se os clientes estão vacinados antes de atendê-los nas mesas. É preciso apresentar o comprovante original ou uma foto. Ao comer na rua, o presidente, que diz ainda não ter se imunizado, não teve de lidar com essa exigência.

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Entidades imploram à ONU medidas para proteger a vida das pessoas

Por Redação · 26 de março de 2021 às 06:03

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) e 25 entidades da sociedade civil pediram socorro, nesta quinta-feira (25), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, diante do caos instalado no país.

Em “Carta Aberta à Comunidade Internacional“, os subscritores cobram dessas instâncias internacionais manifestações “a fim de obrigar a tomada de medidas que protejam a vida de brasileiras e brasileiros por parte do Governo Federal e do Parlamento brasileiro”.

“As ações e as omissões do governo federal e do Parlamento brasileiro, que não processa os mais de sessenta pedidos de impeachment, nem legisla estabelecendo medidas de proteção à vida, resultam diretamente na morte de cerca de 3.000 brasileiras/os por dia”, afirma a carta.

A AJD e outras entidades já haviam protocolado petições, sem que até o momento tenham prosseguido os processos de investigação.

“Estima-se que em julho de 2021 o Brasil alcançará 500.000 mortes. Esse número avassalador não é decorrência necessária da pandemia, mas sim dessa política que nega a ciência e expõe a população à morte”, afirma o documento.

Leia a íntegra da carta

CARTA ABERTA À COMUNIDADE INTERNACIONAL

A população brasileira é alvo de uma política de morte.

Enquanto a maior parte do mundo adota medidas para a proteção de suas populações, promovendo vacinação, impondo isolamento social, efetuando o pagamento de renda mínima e produzindo campanhas de esclarecimento sobre a importância do uso de máscara e álcool gel, no Brasil, o presidente da República faz o exato contrário.

Estimula aglomerações, dificulta a compra e a distribuição de vacinas, questiona o uso de máscara como medida de prevenção à contaminação, incentiva o uso de medicamentos contraindicados por robustos estudos já publicados pela comunidade científica. Além disso, promove um ambiente de perseguição e constrangimento aos pesquisadores e instituições brasileiras que promovem o conhecimento científico necessário ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes da pandemia.

Institucionalmente, o governo federal age, ainda, tentando impedir que governadores e prefeitos tomem medidas de proteção contra a disseminação do vírus, mesmo ciente de que o sistema de saúde no Brasil entrou em colapso.

As ações e as omissões do governo federal e do Parlamento brasileiro, que não processa os mais de sessenta pedidos de impeachment, nem legisla estabelecendo medidas de proteção à vida, resultam diretamente na morte de cerca de 3.000 brasileiras/os por dia.

Estima-se que em julho de 2021 o Brasil alcançará 500.000 mortes. Esse número avassalador não é decorrência necessária da pandemia, mas sim dessa política que nega a ciência e expõe a população à morte.

No atual momento, pela primeira vez em sua existência, o Sistema Único de Saúde, que atende a todas as brasileiras e brasileiros, está próximo de atingir o seu colapso em todo país.

Os gestores dos hospitais públicos e privados informam diariamente que os estoques de oxigênio para as pessoas internadas não é suficiente e que em cerca de 15 dias acabarão os medicamentos necessários para proceder às entubações. Corpos são empilhados e pessoas aguardam em longas filas para certificar as mortes.

O caos está instalado.

Em um país continental como o Brasil, no qual está situada a principal floresta responsável pela continuação da vida humana na terra, isso significa uma catástrofe humanitária e ambiental de proporções mundiais.

Já há estudos demonstrando o comprometimento do lençol freático em razão dos enterros produzidos em larga escala, em face dessa assustadora mortalidade. A circulação de pessoas para outros países, diante das mutações mais agressivas apresentadas pelo SARS-COV 2, pode significar a repetição da realidade brasileira em outros lugares do mundo.

A gestão deliberadamente adotada em nosso país pode comprometer, concretamente, a continuidade da vida humana na Terra.

Inúmeras denúncias foram realizadas internamente, mas esbarram no sistema de apoio político organizado junto aos órgãos de fiscalização e ao Poder Legislativo, o que motivou a AJD e diversas outras entidades da sociedade civil a tomarem medidas no âmbito do sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos.

Diversas petições foram protocoladas junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, sem que até o presente momento tenha sido dado prosseguimento aos processos de investigação ou fossem tomadas medidas para a efetiva proteção à vida das pessoas em nosso país.

Diante desse cenário catastrófico, exasperadas e indignadas com a inércia de nossas instituições, no limite de nossas forças diante da violência institucional representada por essa gestão para a morte, as organizações e entidades abaixo assinadas, em AUTÊNTICO PEDIDO DE SOCORRO, SUPLICAM que as instâncias internacionais de regulação dos Direitos Humanos se manifestem de imediato em relação aos pedidos já formulados, a fim de obrigar a tomada de medidas que protejam a vida de brasileiras e brasileiros por parte do Governo Federal e do Parlamento brasileiro.

Associação Juízes para a Democracia – Valdete Souto Severo, Presidenta.

Também subscrevem esse documento:

– Associação Americana de Juristas Rama Brasil (AAJ)

– Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO)

– Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET)

– Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

– Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT)

– Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)

– Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)

– Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CNBB

– Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

– Comitê Panamericano de Juízas e Juízes para os Direitos Sociais e Doutrina Franciscana – COPAJU

– Departamento de Saúde Coletiva – Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (DSC/FCM/Unicamp)

– Fórum Acidentes do Trabalho (FÓRUMAT)

– Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores (em representação de 54 instituições e movimentos sociais)

– Grupo de Estudos TRAGES (Trabalho, Gestão e Saúde/UFG)

– Grupo de Extensão e Pesquisa Trabalho e Saúde Docente (TRASSADO/UFBA)

– Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador (DVRT/PAIR), da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (GT-ST/SBFa)

– Instituto Trabalho Digno (ITD)

– Laboratório Interinstitucional de Subjetividade e Trabalho (LIST) –

– Departamento de Psicologia (DPI) – Universidade Estadual de Maringá (UEM)

– Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

– Observatório Sindical Brasileiro – Clodesmidt Riani (OSBCR)

– Pastoral Operária (PO)

– Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-REAB/UFBA)

– Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPSAT/UFBA)

– Rede Irerê de Proteção à Ciência

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Na ONU, papa Francisco cita ‘perigosa situação’ da Amazônia e de povos indígenas

Por Redação · 25 de setembro de 2020 às 03:09

Em pronunciamento na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o papa Francisco citou a “perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas”. O líder da Igreja Católica fez um vídeo de 26 minutos, exibido na manhã desta sexta-feira, 25, em que também falou sobre a desigualdade social do mundo e a pandemia do novo coronavírus.

“Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social e que o cuidado com o meio ambiente exige uma aproximação integrada para combater a pobreza e a destruição”, afirmou o papa.

Ele também pediu que que sejam reduzidas “as sanções internacionais que dificultam o apoio adequado dos Estados a suas populações”, embora não tenha mencionado nenhuma em particular. O papa solicitou que a ONU faça mais pela paz e responda “ao rápido aumento da desigualdade entre os super ricos e os permanentemente pobres“, e lamentou o clima de desconfiança e a “erosão do multilateralismo” que prevalece nas sociedades.

Francisco considerou que a atual crise derivada da pandemia do coronavírus pode ser uma oportunidade real para a transformação dos atuais modos de vida e sistemas econômicos e sociais, diminuindo o fosso entre ricos e pobres. Mas, ao mesmo tempo, reconheceu que pode levar a uma “retirada defensiva com características individualistas e elitistas”.

O papa indicou que existem dois caminhos possíveis após a crise atual: um leva ao fortalecimento do multilateralismo, solidariedade e unidade; e outro “dá preferência a atitudes de autossuficiência, nacionalismo, protecionismo, individualismo e isolamento, deixando de fora os mais pobres, os mais vulneráveis”.

Francisco argumentou que “a pandemia destacou a necessidade urgente de promover a saúde pública e realizar o direito de todos aos cuidados médicos básicos”. E renovou o recente apelo à comunidade internacional e ao setor privado para garantir “o acesso às vacinas contra a covid-19 e às tecnologias essenciais para cuidar dos enfermos”. “E se você tem de privilegiar alguém”, ele continuou, “que essa pessoa seja a mais pobre, a mais vulnerável, aquela que normalmente é discriminada por não ter poder ou recursos econômicos”.

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Américas se tornam maior destino de refugiados do mundo, aponta relatório da ONU

Por Redação · 18 de junho de 2020 às 08:06

O relatório “Tendências Globais”, produzido anualmente pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), revela que as Américas se tornaram o maior destino de refugiados do mundo, com quase um milhão de novos pedidos de asilo entre janeiro e dezembro de 2019.

A crise na Venezuela e o acirramento dos problemas sociais e políticos em países da América Central, como Nicarágua, Honduras e El Salvador, fazem com que pessoas desses lugares busquem refúgio nas nações vizinhas. Tanto que, entre as dez nações que registraram o maior número de novos requerimentos, seis estão nas Américas — Estados Unidos, Peru, Brasil, México, Costa Rica e Canadá.

O Brasil, que em 2018 havia registrado seu recorde de novos pedidos de asilo (80 mil), viu o número aumentar para 82,5 mil no ano passado. De acordo com Luiz Fernando Godinho, oficial de Informação Pública do Acnur, a instabilidade venezuelana explica em grande parte a estatística que põe o Brasil, historicamente aberto para refugiados, como o sexto do mundo em número de novas solicitações de asilo:

— Certamente esse crescimento acontece por causa da Venezuela. Tanto que o Peru aparece como o segundo país do mundo com mais pedidos de asilo. A Colômbia não tem tantos pedidos, mas aparece como o segundo país do mundo que abriga mais refugiados.

O Brasil também registrou um aumento do movimento inverso, de cidadãos solicitando refúgio fora do país. Em 2019, 1.402 brasileiros foram reconhecidos como refugiados e, no geral, 12.054 pedidos de asilo de cidadãos do país estão pendentes. Em 2018, o número era de 8.574, e em 2017, de 6.803. A Acnur não dispõe de maiores detalhes a respeito desse fluxo de saída de brasileiros, como os países de destino e as razões.

Tradicionalmente, são pedidos baseados no risco de serem alvos de atos violentos no Brasil e questões referentes à intolerância quanto à orientação sexual.

— Já pedimos informações a respeito desses brasileiros, é uma demanda que temos há algum tempo, mas infelizmente algumas delas são sigilosas— explicou Godinho.

O relatório da Acnur — que está sendo divulgado nesta quinta, dois dias antes do Dia Mundial do Refugiado, em 20 de junho — mostra ainda que, além dos venezuelanos, compõem o fluxo de pessoas que buscam asilo no Brasil refugiados da Síria (há dez anos em conflito), da Guatemala, da Nicarágua, de El Salvador e de Honduras. O Brasil também recebeu solicitações de angolanos.

O levantamento de 2019 apontou que existem no mundo 79,5 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem ou a viverem como deslocados internos em suas próprias nações.

O relatório destaca o fato de que a volta dos refugiados para casa está cada vez mais difícil de acontecer. De acordo com a Acnur, na década de 1990, em média 1,5 milhão de refugiados conseguia voltar para os países de origem todos os anos. Hoje, este número está na casa dos 385 mil, resultado de conflitos mais prolongados e complicações para o retorno.

oglobo

Com IDH quase estagnado, Brasil fica em 79º lugar em ranking da ONU

Por Redação · 9 de dezembro de 2019 às 10:12

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil em 2018 teve um crescimento pífio em relação ao ano anterior e o país perdeu uma posição no ranking entre os 189 países e territórios analisados pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento). O relatório mundial foi divulgado hoje. Em 2018, o IDH brasileiro foi de 0,761, contra 0,760 em 2017 —isto é, apenas 0,001 a mais do que no ano anterior. Estatisticamente, esse crescimento é considerado insignificante. Entre 2010 e 2017, por exemplo, a média do crescimento anual do IDH no Brasil foi de 0,004.

Segundo o Pnud, no entanto, não há freio de crescimento de IDH no país e o Brasil se mantém em uma tendência de subida.

Com o IDH de 0,761, o Brasil fica em 79º no mundo e em 4º na América do Sul —nas duas posições, o país fica empatado com a Colômbia. No continente sul-americano, Chile, Argentina e Uruguai estão à frente, nessa ordem.

Em 2017, o Brasil ocupou o 78º posto no ranking —a Pnud atualizou as informações de anos anteriores. Considerando o período entre 2013 e 2018, o país perdeu três posições na lista.

Os dados são de 2018 e, portanto, não dizem respeito à gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), que assumiu a Presidência em 2019.

Em nota, a assessoria da Casa Civil afirmou que o atual governo vem realizando transformações em todas as áreas apontadas no relatório e que o IDH é reflexo direto das “políticas equivocadas que por décadas foram praticadas no Brasil”.

Para a Casa Civil de Bolsonaro, a expectativa é que o país suba ano após ano no ranking do IDH.

O IDH mede o progresso dos países em saúde, educação e renda. Para esse indicador, quanto mais próximo de 1, mais alto é o desenvolvimento humano. O ranking é liderado pela Noruega, cujo IDH é de 0,954. Na outra ponta, o Níger tem o pior índice, de 0,377.

O diretor de pesquisas do Pnud, Pedro Conceição, considerou a classificação do Brasil como “positiva, sólida e sustentável”. Segundo ele, as autoridades do Brasil devem fazer uma reflexão sobre as “novas desigualdades”, uma tendência que o diretor diz ter sido verificada na pesquisa.

Como exemplo, pesquisadores citaram o campo de desenvolvimento tecnológico. Segundo eles, países mais atrasados apresentam desvantagens em setores industriais, além de prejudicar os avanços na saúde e na educação.

“O Brasil precisa avançar muito no quesito tecnológico e capacitar a sua mão de obra. Além disso, o nosso produto final fica abaixo do valor agregado. No século 21, precisamos de outros tipos de capacidades para viver com dignidade”, disse a economista Betina Ferraz, chefe da unidade de desenvolvimento humano do órgão.

EXPECTATIVA DE VIDA E RENDA TÊM MELHORA

O relatório do Pnud destaca que, entre 1990 e 2018, o Brasil apresentou um “aumento consistente” do seu IDH, com um crescimento de 24% —acima da média da América Latina e do Caribe (de 21%) e da média global (22%).

Esse crescimento, no entanto, teve maior destaque de 1990 a 2013 e passou a ser menos expressivo a partir de 2014, quando o país passou a enfrentar uma crise econômica.

Na prática, o Brasil vem apresentando, ano a ano, leves melhoras na expectativa de vida. O indicador ficou em 75,7 anos em 2018, contra 75,5 anos em 2017. Já em 2010, por exemplo, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era de 73,6 anos.

O indicador de renda per capita também cresceu de forma tímida e passou de 13.975 PPP (paridade do poder de compra, em inglês) em 2017 para 14.068 no ano passado. Diferentemente da conversão real do dólar, o PPP mede o quanto se pode comprar com a moeda.

Mas o mesmo não vem acontecendo com os índices de educação. Os anos esperados de escolaridade permanecem os mesmos 15,4 desde 2016 e a média de anos de estudo está estacionada em 7,8 desde 2017, sem apresentar alterações significativas desde 2010.

AJUSTE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS FAZ IDH CAIR 24,5%

Segundo o Pnud, o IDH mascara desigualdades. Por isso, eles criaram um índice que cruza dados de outras pesquisas para ajustar esse número. O Brasil é o país que mais perde posições no ranking quando o IDH é ajustado às desigualdades sociais.

Cai de 0,761 para 0,574 —o que equivale a uma perda de 24,5% no valor e de 23 colocações na lista mundial.

O segundo país que mais perde posições é Camarões, que despenca 22 lugares quando feito o ajuste do IDH às desigualdades.

A economista Betina Ferraz demonstra preocupação com o alto índice de desigualdade verificado no Brasil. “O dado sobre desigualdade não piorou, nem melhorou, o que é muito ruim porque já é tão baixo que não tem como piorar. Temos várias ‘noruegas’ dentro do mesmo país, ilhas de prosperidades”, disse a economista.

No ranking do coeficiente Gini, que mede desigualdade e distribuição de renda, o Brasil ocupa o posto de 7º país mais desigual do mundo.

O relatório do Pnud destaca, ainda, que apenas o Catar tem maior concentração de renda entre o 1% mais rico da população do que o Brasil.

“A parcela dos 10% mais ricos do Brasil concentra 41,9% da renda total do país, e a parcela do 1% mais rico concentra 28,3% da renda”, diz o texto. No Catar, a parcela do 1% mais rico concentra 29% da renda do país.

uol

Coreia do Norte lança novo míssil; Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje

Por Radio France Internationale - Agência Brasil · 13 de fevereiro de 2017 às 09:02

A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira (13) ter testado com sucesso um novo míssil balístico lançado neste ontem (12) de uma base aérea situada no oeste do país. As informações são Rádio France Internationale.

O dirigente norte-coreano Kim Jong-Un disse estar “satisfeito que a Coreia do Norte possua um outro meio de ataque nuclear que reforce a potência do país”, segundo declaração à agência oficial de imprensa, KCNA.

O tiro percorreu 500 quilômetros em direção ao leste antes de cair no mar do Japão, segundo o Ministério sul-coreano da Defesa. O teste é considerado pelo presidente americano Donald Trump como uma “provocação” do regime norte-coreano. O assunto será discutido hoje à noite pelo Conselho de Segurança da ONU.

As fotografias divulgadas pela agência norte-coreana KCNA mostram o lançamento do míssil de médio a longo alcance Pukguksong-2, enquanto o líder norte-coreano assiste ao teste sorridente, acompanhado de dezenas de soldados e cientistas. Ele guiou “pessoalmente” os preparativos.

O motor do míssil utiliza combustível sólido, acrescentou a KCNA, o que diminui o tempo de abastecimento. A maioria dos mísseis utiliza combustível líquido, de acordo com Yun Duk-Min, analista no Instituto de Relações Exteriores e da Segurança da Coreia do Sul. A detecção desse tipo de míssil pelos satélites de segurança também é mais complicada, explicou. “Isso representa também uma ameaça maior para os adversários”, acrescentou. Esta é a primeira vez que a Coreia do Norte fala abertamente sobre o Pukguksong-2.

Reações

O premiê japonês Shinzo Abe, que passou o fim de semana na companhia de Donald Trump, na Flórida, não aprovou a ousadia norte-coreana e reagiu dizendo que o lançamento foi uma provocação “intolerável”. Já o presidente americano preferiu ignorar a operação militar da Coreia do Norte. No entanto, Trump fez questão de manifestar seu apoio ao Japão no episódio do míssil balístico deste domingo. “Quero que todos entendam e estejam cientes de que os Estado Unidos apóiam o Japão, seu maior aliado, em 100%”, afirmou o presidente americano.

O lançamento do míssil norte-coreano deverá testar o compromisso de Donald Trump, que prometeu endurecer em relação ao regime de Kim Jong-un, que no ano passado testou mísseis nucleares e balísticos violando resoluções da ONU.

Um membro da equipe do governo dos Estados Unidos informou que o ato “não é uma surpresa” e sim uma “provocação” da Coreia do Norte, algo que já era “esperado” depois da posse de Donald Trump. “O líder norte-coreano gosta de chamar a atenção para momentos como este “, afirmou o funcionário americano.

Ele declarou ainda que a Casa Branca vai estudar diferentes possíveis reações ao lançamento do míssil, mas que a resposta deverá ser gradual para evitar uma escalada nuclear, uma vez que, segundo o Pentágono, o projétil era um míssil de “alcance médio ou intermediário” e não um verdadeiro ICBM, a sigla que determina mísseis balísticos intercontinentais.

Sanções

As resoluções da ONU proíbem a Coreia do Norte de implementar programas nucleares ou balísticos. Desde o primeiro teste, em 2006, o regime já foi alvo de seis rodadas de sanções que não alteraram os planos do regime em abandonar suas ambições militares. Em 2016, a Coreia do Norte fez dois testes nucleares e lançou cerca de vinte mísseis balísticos.