O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar gratuitamente canetas emagrecedoras para o tratamento da obesidade. A oferta será baseada em estudos conduzidos pelo Ministério da Saúde e em um protocolo clínico que ainda está sendo elaborado pela pasta.

A previsão foi reforçada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (17), durante uma agenda ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Montes Claros, Minas Gerais.

Apesar da confirmação sobre a disponibilização dos medicamentos pela rede pública, ainda não foram definidos o início da distribuição, os medicamentos que serão oferecidos nem o perfil dos pacientes que terão acesso ao tratamento. Essas informações deverão ser estabelecidas pelo protocolo nacional.

“Vamos deixar pronto o protocolo para podermos disponibilizá-lo no SUS, em todo o Brasil, de forma responsável”, afirmou Padilha durante uma visita à fábrica da Eurofarma.

Quem poderá receber as canetas pelo SUS?

A proposta do Ministério da Saúde é que os medicamentos sejam utilizados para o tratamento da obesidade, e não como uma alternativa voltada exclusivamente ao emagrecimento por motivos estéticos.

Segundo Padilha, a definição do público atendido deverá considerar evidências científicas e critérios médicos. Os pacientes deverão utilizar os medicamentos com indicação e acompanhamento de profissionais de saúde.

Entre as possibilidades avaliadas está o tratamento de pessoas com obesidade que aguardam uma cirurgia bariátrica. A pesquisa busca verificar se o uso dos medicamentos pode ajudar no controle da doença e, em determinados casos, reduzir a necessidade do procedimento.

O Ministério da Saúde também acompanha resultados em pacientes com obesidade associada a problemas cardíacos e em mulheres que tiveram câncer de mama. Neste último grupo, os pesquisadores avaliam possíveis efeitos do tratamento sobre o risco de retorno da doença.

“São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica”, destacou o ministro.

Até o momento, portanto, não há previsão de distribuição gratuita para qualquer pessoa que queira emagrecer. O acesso dependerá das regras que serão definidas no protocolo clínico.

Estudo com semaglutida acompanha pacientes do SUS

O Ministério da Saúde também apresentou resultados iniciais de um estudo realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com pacientes que utilizam semaglutida.

De acordo com Padilha, um dos primeiros pacientes acompanhados estava na fila para uma cirurgia bariátrica. Após iniciar o tratamento, ele perdeu seis quilos e apresentou redução da circunferência corporal. Segundo o ministro, o participante também modificou hábitos cotidianos e passou a praticar atividades físicas.

O caso integra o estudo Real-Bari, que acompanha o uso da semaglutida em pessoas com obesidade. A pesquisa foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde em parceria com a equipe técnica do GHC.

Ao todo, 250 pacientes atendidos pelo SUS com obesidade grave ou associada a outras doenças serão acompanhados durante o estudo. Os participantes recebem acompanhamento contínuo de médicos especialistas.

Além de avaliar a segurança e os resultados do tratamento, a pesquisa deverá produzir informações que contribuam para a definição das futuras regras de distribuição das canetas na rede pública.

Produção nacional pode reduzir custos

O governo também avalia o impacto financeiro da incorporação desses medicamentos ao SUS. Segundo Alexandre Padilha, o Brasil possui atualmente 14 produtos registrados para o tratamento da obesidade, cenário que teria ampliado a concorrência e contribuído para a redução de preços.

De acordo com o ministro, tratamentos que anteriormente custavam entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil já podem ser encontrados por valores entre R$ 300 e R$ 400. Os preços variam conforme o medicamento, a dosagem, o fabricante e o estabelecimento.

Outra frente do governo é a tentativa de ampliar a produção de canetas emagrecedoras no Brasil. A iniciativa ganhou força após um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar que os países avaliem formas de ampliar o acesso a medicamentos dessa classe diante dos possíveis benefícios para diferentes condições de saúde.

Depois da divulgação do documento, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consultaram empresas nacionais e estrangeiras sobre a possibilidade de produzir semaglutida no país.

Segundo Padilha, a patente da semaglutida expira em 2026 e o governo recebeu manifestações positivas de empresas do setor farmacêutico interessadas na produção nacional.

A expectativa do governo é que a fabricação no país contribua para reduzir os custos dos medicamentos e facilitar a futura oferta pelo SUS. Antes do início da distribuição, porém, o Ministério da Saúde ainda deverá apresentar o protocolo clínico, definir o público atendido, informar quais medicamentos serão disponibilizados e estabelecer o cronograma de implementação.