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terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Recuperação da receita do ICMS é a 2ª maior do país nos primeiros dois meses

Recuperação da receita do ICMS é a 2ª maior do país nos primeiros dois meses

O Acre aumentou em 22,62% a recuperação de suas receitas líquidas no primeiro bimestre de 2017 com maior arrecadação do ICMS, o que, segundo levantamento do jornal Valor, pode indicar maior ritmo de atividade econômica no Estado. No geral, a receita das 27 unidades federativas cresceu 7,5% em termos nominais no primeiro bimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Os Estados começam a recuperar receitas que perderam com a recessão, mas, de acordo com a publicação, é preciso considerar que, além de a base de comparação ser baixa, já que 2016 foi um ano muito ruim para a arrecadação tributária em todos os níveis, houve aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes e sobre tarifas de serviços públicos. 

Ainda de acordo com o Valor, também houve aumentos de receita muito superiores à inflação em outros Estados, como Rio de Janeiro, com alta de 16,58%, Rio Grande do Sul (11,44%) e Minas Gerais (9,36%). Embora esse aumento de arrecadação possa significar algum alívio para os governos estaduais, está longe de lhes proporcionar uma solução para a grave crise financeira que enfrentam e que aguarda socorro federal.

Como exceção à tendência geral, foram registradas quedas de receita em três unidades federativas: Distrito Federal (-13,52%), Mato Grosso do Sul (-2,32%) e Mato Grosso (-1,63%). Nos dois últimos, a redução é surpreendente, uma vez que são grandes produtores agropecuários, o que deveria se refletir no nível de atividade econômica e, consequentemente, na arrecadação tributária.

Já no Estado de São Paulo, que responde por um terço do produto real do País, o crescimento da receita líquida foi muito pequeno, não passando de 0,31% no primeiro bimestre. Essa é uma tendência nacional, diz a publicação, porém o desempenho do Acre no período é o segundo melhor entre os Estados, perdendo apenas para o Paraná, onde a arrecadação do ICMS aumentou 23,55%. 

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