Na manhã desta segunda-feira, 10, a psicóloga do CADES (Centro de Articulação das Entidades de Saúde), Stella Cordovil, falou sobre a RDC 29, que trata de um modelo de adequação para funcionamento das Comunidades Terapêuticas em todo o país e aqui no Estado do Acre. De acordo com ela, a resolução dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

A dependência química é uma mazela que vem se alastrando há tempos no mundo inteiro. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), droga é qualquer substância que, introduzida no organismo, interfere no seu funcionamento. Consequentemente, tanto é droga a maconha, o álcool, cocaína, cigarro, LSD e o lança perfume. O que varia é como atua no organismo de cada indivíduo, bem como sua finalidade.

 De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, ao menos 28 milhões de pessoas no Brasil têm algum familiar que é dependente químico, e o número de usuários de algum tipo de entorpecente já passa de 37,6 milhões.

Por se tratar de uma determinação é necessário que as entidades fiquem atentas ao modelo e suas exigências, para que não possam vir a sofrer com sanções e até o fechamento das mesmas.

A profissional da Saúde disse que sua função é acompanhar o trabalho e de certa forma fiscalizar para ajudar todos a se ajustarem com a proposta resolutiva.

“É importante que as Casas Terapêuticas se adaptem a RDC 29, para acolher o ser humano que procura o serviço, para oferecer a ele toda uma metodologia de recuperação, ou seja, controlar a doença que o acomete. As casas terapêuticas tem um papel fundamental a nível estadual, nacional e internacional. Estou atualmente acompanhando o trabalho para que essas casas possam está se adaptando. As casas tem um prazo para se readequar, obedecendo ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que vem sendo colocado pelo o Ministério Público, e é claro que todas estão desenvolvendo uma evolução muito grande. Inclusive as 16 que são filiadas a CADES, estão evoluindo muito bem.

Agora, essa é uma legislação, tem que se adequar, é um comando de lei, dando total prioridade ao ser humano. É importante ressaltar que não só o indivíduo se beneficia, mas todo o seu contexto social, como família, amigos e agregados” disse Cordovil.