O benefício está previsto no Projeto de Lei 2937/2020, que busca reduzir o custo final dos automóveis e ampliar o acesso dessa faixa etária a veículos zero quilômetro.

Como funcionaria a isenção

O IPI é um imposto federal que incide diretamente sobre produtos industrializados, incluindo veículos. Com a isenção, o valor final dos carros pode ter uma redução significativa nas concessionárias.

A proposta também prevê que o benefício possa ser renovado a cada cinco anos, permitindo a troca periódica de veículos pelos beneficiários.

Regras ainda estão em discussão

Apesar de ainda não haver regulamentação definitiva, o projeto segue parâmetros semelhantes aos já aplicados a outros grupos beneficiados. Entre os critérios em análise, estão:

Essas regras têm como objetivo garantir que o benefício seja direcionado a veículos de uso comum, evitando distorções no mercado.

Quem já tem direito à isenção

Atualmente, a isenção de IPI é concedida principalmente a pessoas com deficiência e indivíduos com determinadas condições de saúde. Em alguns casos, esses grupos também podem acumular outros benefícios, como redução de ICMS e IPVA, dependendo da legislação estadual.

A inclusão de idosos ampliaria o alcance social da política, atendendo a uma demanda crescente por mais acessibilidade e mobilidade para essa parcela da população.

Próximos passos

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo federal. Até lá, a isenção segue apenas como proposta em análise.

Caso seja aprovado, o benefício pode representar uma redução relevante no preço dos veículos e impactar diretamente o mercado automotivo brasileiro.