Em apresentação de seu documento político-programático para 2026, que acontecerá na tarde desta quarta (22), o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), junto da Fundação Ulysses Guimarães, vai propor que as emendas parlamentares estejam vinculadas a matrizes temáticas estratégicas para o Brasil, como educação, pesquisa e infraestrutura.

As ideias contidas no material vão estruturar as propostas dos candidatos da sigla na disputa eleitoral do ano que vem. Com coordenação-geral do ex-ministro Aldo Rebelo, fizeram parte da construção do documento o presidente do partido, Baleia Rossi, o ex-presidente Michel Temer, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, o líder na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o deputado Alceu Moreira, presidente da Fundação Ulysses Guimarães.

No campo fiscal, a austeridade para controle da inflação e da dívida pública é um das tônicas do programa. Além de defender a contenção dos gastos públicos por meio do estabelecimento de prioridades bem definidas, com auditoria, gestão eficaz e revisão das despesas, o documento propõe novos modelos de gestão orçamentária.

Um deles seria a de estipular matrizes temáticas obrigatórias no Orçamento e no Plano Plurianual (PPA), especialmente para áreas estratégicas ao país, como educação, pesquisa e infraestrutura, com vinculações orçamentárias de longo prazo.

“Com base nessas matrizes, torna-se possível ordenar a execução das emendas parlamentares, de modo que apenas as iniciativas previamente contempladas em leis orçamentárias e alinhadas a essas matrizes sejam efetivamente executadas. Trata-se de um avanço substancial na gestão pública, promovendo maior eficiência, foco e racionalidade no uso dos recursos públicos”, diz o documento.

Segundo o programa, apenas por meio da reorganização das contas públicas será possível proteger a população contra a inflação e os efeitos colaterais do descontrole fiscal, como o aumento do déficit, da dívida pública e do custo com seu serviço. Essa é a base defendida para a retomada sustentável do crescimento econômico.

Estatais e servidores
Em meio a um aumento do déficit de empresas públicas, o documento também propõe um aperfeiçoamento do modelo de governança das estatais.

Nesse sentido, a proposta é criar uma Central de Governança das Estatais que se articule com os conselhos de administração dessas empresas para estabelecer metas claras, métricas de desempenho e de planejamento estratégico que proporcionem maior eficiência, controle e transparência.

O partido também defende que é urgente a promoção de uma reforma administrativa responsável. A ideia é respeitar direitos já adquiridos e preservar o papel do Estado, mas torná-lo mais ágil, acessível e eficaz.

Isso passa por reafirmar os princípios do mérito, da transparência e da produtividade no serviço público, incluindo “a valorização de servidores comprometidos com resultados, o aprimoramento da formação contínua e a construção de trilhas de desenvolvimento profissional alinhadas às necessidades do Estado moderno.”

Tarifaço
O documento também contempla os últimos desdobramentos do cenário do comércio global. A sigla acredita que o Brasil deve sair em defesa de sua integração soberana nas cadeias globais de produção, mas sem retaliações.

“Nossa política de comércio exterior deve sinalizar com clareza que sua resposta ao protecionismo e ao retrocesso tarifário internacional é mais integração, e não mais fechamento. Integrar-se mais e melhor ao mundo é condição para o crescimento sustentável, a diversificação econômica e o fortalecimento da competitividade.”

Fonte: Folha
Luany Galdeano