Por Tião Vitor

A Prefeitura de Rio Branco inicia uma nova etapa no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e zika vírus. A partir desta semana, vai fazer uso do decreto que autoriza as equipes de controle de endemias a entrarem nas residências, terrenos baldios e demais imóveis que se encontrem fechados durante vistoria ou mesmo que, de alguma forma, tenham impedido a entrada desses agentes.

O decreto em questão é o de número 606, de 01 de fevereiro de 2019, assinado pela prefeita Socorro Neri, reconhecendo situação de emergência em razão de epidemia de dengue que se instalou na cidade desde os últimos meses de 2018.

Em seu artigo 7º, o decreto diz que “ficam autorizados os agentes de Controle de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Auditores Fiscais Sanitários em razão da situação de emergência a adentrar em lotes vazios ou em locais cujas residências estejam fechadas para monitoramento, tratamento e eliminação de possíveis focos de infestação de larvas do mosquito”.

O artigo traz, ainda, um parágrafo único que justifica que “quando for verificada recusa do morador ou a impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas que possam abrir a porta, deverão ser adotados todos os procedimentos estabelecidos no Decreto Municipal N° 092 de 11 de fevereiro de 2016”. Esse último instrumento é o que dá as garantias legais para que as equipes da Prefeitura possam fazer a chamada entrada compulsória nos imóveis encontrados nessas condições.

“Nós concluímos o primeiro ciclo de combate ao mosquito realizando 183 mil visitas domiciliares, mas encontramos essa realidade de recusa como, também, de domicílios fechados ou desocupados. Então, agora, nossas esquipes já estão capacitadas e treinadas para cumprir esse artigo do decreto que diz que, em caso de recusa, pela segunda vez, ou em caso de casas fechadas, por conta da situação epidêmica, é possível fazer a entrada compulsória”, explicou o secretário municipal de Saúde, Oteniel Almeida.

“Essa entrada vai funcionar da seguinte forma: a gente vai no domicílio, faz a notificação, o proprietário tem 48 horas para se posicionar, caso não se posicione, aí abre-se um processo administrativo junto à vigilância sanitária para fazer essa entrada compulsória junto com as autoridades sanitárias para identificar se há, naquele domicílio, alguma condição que possa agravar a situação de dengue naquela região”, explicou.

Redução de casos registrados

Oteniel afirmou que o trabalho de combate ao mosquito e prevenção à dengue já começa a surtir efeito. Nas últimas semanas, garante ele, foi registrado uma redução dos casos registrados na capital em relação aos meses anteriores.

“Já estamos abaixo de 200 casos, que é o número que nos coloca em situação de epidemia. Mesmo assim, essa quantidade ainda nos preocupa, pois ainda temos grande incidência de chuvas no mês de abril inteiro. A perspectiva é que esse decreto de epidemia vigore até junho. Isso nos coloca em alerta total, mesmo com os casos diminuindo”.