Prefeitura diz que vai acionar Justiça após médicos decidirem manter greve

De acordo com o diretor da pasta em coletiva de imprensa, todas as demais categorias da Saúde entenderam as negociações, e somente os médicos optaram por deliberar o movimento.

O secretário da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati), Jonathan Santiago, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (08) acerca das reivindicações dos médicos de Rio Branco que seguem em greve após 1 mês.

De acordo com o diretor da pasta em coletiva de imprensa, todas as demais categorias da Saúde entenderam as negociações, e somente os médicos optaram por deliberar o movimento. Atualmente, eles estão com 10% dos profissionais parados.

Santiago complementou ainda que não houve contraproposta para nenhuma categoria e que pontos gerais e específicos foram conversados com cada sindicato, mas que por conta do limite de gastos, que está na casa de 45% com o pessoal, as respostas acerca da receita corrente liquida do último quadrimestre só poderão ser dadas a partir do dia 02 de janeiro.

“O estudo técnico está sendo feito, mas não podemos dizer que vamos fazer uma proposta e de quanto vai ser. As demais categorias tiveram compreensão, os médicos foram para greve […] não podemos dizer determinados percentuais porque temos que aguardar o final do quadrimestre de 2021. Eles estão dizendo que a proposta não traz impactos, mas na verdade traz sim, é questão de matemática básica”, disse.

Com relação ao prosseguimento da greve, o secretário disse que o município entende a situação e que os médicos estão no direito de protestar. Contudo, será solicitada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para que notifiquem o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a respeito do descumprimento da medida judicial, que permite a paralisação de apenas 10% dos médicos, o que equivale a cerca de seis profissionais. Ele pontuou ainda que acredita que o TJAC vai ser favorável à solicitação, tendo em vista que a população segue prejudicada sem atendimentos.

“Temos a informação de que 13 profissionais não estão indo de forma nenhuma e outros que vão esporadicamente e atendem 5, 6 pessoas. Isso está sendo passado para a PGM para que comuniquem ao TJ sobre o descumprimento, e paralelo a isso, que seja determinado pelo Tribunal ao Sindicato que no prazo de 72 horas, eles informem todos os profissionais que estão cumprindo os 90% e onde eles vão estar. É a administração pública que deve direcionar o profissional, e não o sindicato”, destacou.

Sobre o pagamento dos salários dos médicos em greve, o gestor da pasta falou que no mês de dezembro, “vai com corte de ponto e desconto na remuneração pois foi verificado isso nos 30 dias acerca do controle de jornada, e aqueles que se ausentaram, quem não foi, o município não vai poder pagar no mês de dezembro”, disse.