Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto. Dos efluentes coletados, apenas 45% são tratados. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que além disso, 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros, ou 34,7% do total, ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico.

Os dados foram apresentados durante o Seminário Saneamento 2019-2022, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que apontou propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento foi organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib) e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma Mônica Messenberg – diretora de Relações Institucionais da CNI.

82% dos municípios de Acre registram doenças relacionadas à falta de saneamento básico

Levantamento da CNI mostrou que 18 dos 22 municípios de Acre, o correspondente a 81,8% das cidades, registraram doenças relacionadas à falta de saneamento básico, em 2017. Os números revelam que apenas 12% da população têm acesso à rede de coleta de esgoto, patamar bem inferior à média nacional de pouco mais de 50%. Entre as doenças com maior incidência estão diarreia, verminose e dengue.

Na avaliação da CNI, é preciso repensar políticas no estado para o setor de saneamento. A parceria com a iniciativa privada é uma grande oportunidade para reverter esse quadro de atraso. Entre os municípios acreanos, só seis têm política de saneamento. De 2014 a 2016, foram investidos no Acre R$ 70 milhões no setor.

Universalização distante – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

“No Acre, o setor produtivo aposta na parceria-público-privada para fazer a gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano. O empresário explicou que é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.