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Cotidiano

PL do aborto: autor lança suposta chantagem ao PSOL para retirar texto da votação

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deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do aborto , afirmou que dpode retirar o projeto que equipara o aborto ao homicídio do Congresso se  o PSOL também recuar na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal, procedimento clínico que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada.

“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”, disse Sóstenes à coluna de Raquel Landim, do UOL.

O texto sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado homicídio simples , com uma pena de 6 a 20 anos para o caso da interrupção provocada, além de tornar ilegal. 

À coluna, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que é impossível reverter uma decisão partidária do que já está sendo julgado pelo Supremo. “Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação, estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca”, disse.

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