A Procuradoria-Geral da República defendeu que o general da reserva Augusto Heleno deixe a prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília, e passe a cumprir pena em regime domiciliar. O parecer cita condições médicas graves e foi enviado nesta sexta-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

No documento, o procurador-geral Paulo Gonet aponta que Heleno, de 78 anos, foi diagnosticado com Alzheimer, doença vascular e outras comorbidades, o que exigiria cuidados médicos específicos fora do ambiente prisional.

Condenação

O ex-ministro do GSI foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Entre os crimes da sentença estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Condições atuais de custódia

Heleno está preso em uma sala especial equipada com cama, televisão, frigobar e ar-condicionado. Em audiência recente no STF, afirmou fazer uso contínuo de medicamentos.

Fundamentos da PGR

O parecer sustenta que a assistência médica necessária não pode ser adequadamente providenciada na unidade onde está detido. A PGR cita jurisprudência que permite prisão domiciliar humanitária em casos de doença grave.

“A concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave é admitida quando o tratamento não pode ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”, afirma o texto.