Foi deflagrada na quarta-feira, 10, pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Assepsia. O trabalho investigativo, realizado na capital acreana, teve como objetivo apura supostas fraudes de documentos, falsificação, montagem processual e sobrepreço de mercadorias (máscaras e álcool em gel) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (Semsa).

De acordo com o que foi averiguado, a prática criminosa gerou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1.075.200,00. As investigações tiveram início no dia 7 de abril deste ano, após a publicação de homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool em gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação de procedimento administrativo foi de R$ 6.993.975,00. A previsão de consumo dos produtos pela Semsa foi de quatro meses.

De acordo com a PF, foi constatado durante a fiscalização, indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada. Fatos que foram confirmados pela equipe da CGU, durante visita técnica realizada no dia 28 de abril.

O levantamento apontou que a pesquisa foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros Estados, inclusive a empresa contratada. A constatação foi que nenhum dos locais consultados possui histórico de atuação em contratos públicos no Acre. Também foi verificado sobrepreço na aquisição do álcool em gel.

Na investigação foi apurado que a Semsa já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, a perda pode chegar a R$ 2.353.680,00.

Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e residências localizados nos municípios de Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Foram intimadas seis pessoas. Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, além de dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro.

Nota da prefeitura de Rio Branco
Em nota, a prefeitura da capital esclarece que seu compromisso é com a transparência, e que todos os documentos relativos ao Processo n° 9.408/2020, solicitados pela PF e CGU foram fornecidos. “A prefeita Socorro Neri, no dia 13/05/2020, havia protocolado todo o processo em referência nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, para fins de tomada de toda e qualquer providência inerentes aos órgãos. A gestão reitera seu apoio a toda ação de combate à corrupção e mantém todas as unidades administrativas à disposição para prestar informações que venham a ser solicitadas pelas instituições”, esclarece a nota.