Perpétua Almeida assegura que grávidas sem afastem do trabalho presencial na pandemia

A lei entra em vigor a partir desta quinta-feira, 13.

O Projeto de Lei da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, foi sancionado pelo Presidente da República. A lei entra em vigor a partir desta quinta-feira, 13. 

Nos últimos meses, mais de 200 mulheres morreram durante a gestação ou no pós-parto após serem diagnosticadas com Covid-19, segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Os óbitos representam mais de 70% das mortes de gestantes em decorrência da doença em todo o mundo. 

“Depois de tanta notícia triste foi muito animador saber que nosso projeto de lei foi sancionado. Esse ano já aumentou 150% o número de mortes de grávidas em relação ao ano passado. É preciso que essas mulheres trabalhem em ambiente seguro, por isso o afastamento do trabalho durante a pandemia. Essa é uma grande conquista para nós mulheres”, explica a parlamentar

A Lei vale para o setor público, privado e para trabalhadores informais. Segundo a Medida Provisória 1045/2021, o pagamento do salário é feito 80% pelo Governo e 20% pelo empregador.