Nesta segunda-feira (1º), deputados e senadores vão escolher, para os próximos dois anos, as novas mesas diretoras do Congresso Nacional, incluindo os parlamentares que irão suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ), na presidência da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), na presidência do Senado.
Como é característico desse tipo de eleição, a formação dos blocos de parlamentares e partidos em torno das candidaturas envolve muito mais acordos sobre a relação entre Legislativo e Executivo (graus de adesão ou de oposição) e negociação de postos na mesa diretora e nas comissões temáticas, do que afinidades programáticas a respeito das políticas públicas do país. Não são incomuns, portanto, coalizões que aglutinam partidos de esquerda e de direita, sem que isso signifique o apagamento das divergências políticas.
Para as candidaturas governistas, as negociações também acontecem com o Palácio do Planalto e costumam envolver a liberação de verbas pelos ministérios aos projetos dos parlamentares e a oferta de ministérios e outros cargos na administração federal. No governo de Jair Bolsonaro, eleito com um discurso antipolítica, essa dinâmica não tem sido diferente.
Além dos presidentes, também fazem parte da mesa diretora de cada Casa do Congresso dois vice-presidentes, que substituem o presidente nas faltas ou nos impedimentos, mais quatro secretários e seus suplentes, que têm funções administrativas.
Candidatos na Câmara
- ARTHUR LIRA
Deputado por Alagoas pelo Progressistas, Lira é líder do chamado centrão. Sua candidatura tem o apoio de Bolsonaro, que vem mobilizando a máquina pública a seu favor.
- BALEIA ROSSI
Presidente nacional do MDB e deputado por São Paulo, Baleia é o candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele tem apoio de partidos de oposição ao governo federal.
- OUTROS
Eles são Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).
Candidatos no Senado
- RODRIGO PACHECO
Senador por Minas Gerais, Pacheco, do Democratas, tem o apoio de Bolsonaro. E também reúne votos de partidos de oposição como PT e PDT.
- SIMONE TEBET
Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Tebet é do MDB e senadora por Mato Grosso do Sul. Ela tem o apoio de Podemos, PSB e parte do PSDB, mas, às vésperas da votação, perdeu o apoio do próprio partido.
- OUTROS
Eles são Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olimpio (PSL-SP).
Como será a votação
Nas duas Casas, a votação será presencial. Realizada de forma secreta, a escolha costuma ter um significativo grau de imprevisibilidade, já que parlamentares podem contrariar orientação de seus partidos na hora de darem seus votos.
Durante a manhã desta segunda-feira, partidos e parlamentares ainda podem negociar a composição dos blocos que irão formar. A partir daí, na Câmara, o cronograma será assim ( fuso do Acre):
- 10h: os blocos deverão anunciar sua composição. A decisão é importante porque a distribuição dos cargos da mesa é feita de forma proporcional ao número de integrantes dos blocos.
- 12h: os líderes da Câmara irão definir quais cargos devem ir para que partidos, conforme o critério da proporcionalidade.
- 15h: termina o prazo para o registro das candidaturas.
- 17h: início da votação, quando os deputados vão escolher todos os membros da mesa.
- Pelo regimento da Câmara, o candidato à presidência da mesa precisa obter o apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos votantes, desde que presente a maioria dos membros da Casa. Isso significa 171 votos, diante de um quórum mínimo de 257 deputados.
Se nenhum dos candidatos conseguir a maioria absoluta, acontece um segundo turno, entre os dois mais votados. Nesse caso, a escolha de um deles é determinada pela maioria simples, com o mesmo quórum mínimo do primeiro turno. Em caso de empate, ganha quem tiver mais legislaturas no currículo e, como segundo critério, quem for o mais velho.
No Senado, a votação para presidente começa mais cedo do que na Câmara, às 12h, e o voto é em cédula de papel, e não em urna eletrônica. O regimento interno exige apenas “maioria de votos”, mas desde 2018 a secretaria-geral da mesa entende que a maioria absoluta é necessária. Assim, a eleição depende de 41 votos, podendo ser feitos diferentes turnos até que a marca seja alcançada.
A importância dos cargos
Os presidentes da Câmara e do Senado representam publicamente as duas Casas do Congresso, comandam as sessões plenárias e designam relatores para avaliarem os projetos em tramitação. Eles também fazem parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, que define se é necessário decretar intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio — situações de regime jurídico excepcional.
O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, atrás apenas do vice, em caso de impeachment ou ausência temporária do presidente da República. No final de 2016, porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu que réus em ações penais, como é o caso de Lira, não podem assumir a Presidência, devendo ser desconsiderados da linha sucessória.
O presidente do Senado, terceiro na linha sucessória, também tem a função, como presidente do Congresso Nacional, de convocar as sessões de análise dos vetos presidenciais, para manutenção ou derrubada desses vetos.
Além dessas funções, o comando do Congresso também é definidor para os rumos das propostas legislativas apresentadas ou apoiadas pelo poder Executivo, assim como para a responsabilização ou não do governo pela gestão pública que realiza.
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