O Ministério da Saúde alertou nesta segunda-feira (8) para estados e municípios que as “primeiras etapas” da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 não têm previsão de atender 100% dos profissionais de saúde. Segundo o governo, o foco na “primeira fase” da vacinação é atender apenas 34% da categoria, apenas aqueles que atuam diretamente na linha de frente contra a pandemia.

Além deles, o governo também cita como foco inicial: “pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas)”, “pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)”, e “população indígena vivendo em terras indígenas.”

Na mais recente versão do PNI, o governo delimitou ao todo 27 grupos com 77 milhões de pessoas, mas definiu apenas 4 grupos como os participantes da “primeira fase” da campanha. Não há menção no plano a novas fases ou nova ordem entre os grupos prioritários. O Ministério esclarece que estados e municípios têm liberdade para fazer ajustes na lista, mas que as doses são enviadas conforme as prioridades, e o uso incorreto pode levar à falta do imunizante para os prioritários.

Nesta segunda, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o governo defina a ordem de grupos prioritários. Ao contrário da versão anterior do PNI, o atual texto não detalha as demais fases da campanha e quais públicos devem ser vacinados em cada uma.

O alerta do Ministério da Saúde aos estados e municípios que cita os profissionais da saúde foi enviado antes da determinação do ministro do STF. O ofício foi endereçado aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

Outros profissionais vacinados

Em alguns estados e municípios, a vacinação já abrange uma lista ampla de profissionais da saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na linha de frente contra a Covid, conforme mostram reportagens do G1.

Apesar de o PNI descrever uma lista extensa de trabalhadores elegíveis para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), há no plano uma recomendação direta: no chamada “Anexo I” do texto, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na “resposta pandêmica” e pede que seja solicitado documento que comprove a “vinculação ativa” do profissional com o serviço de saúde.

O G1 questionou o ministério se há previsão de divulgação de novas listas de grupos prioritários para outras etapas da vacinação, além de pedir detalhamento sobre qual é a correta previsão para a vacinação dos profissionais de saúde que não atuam na linha de frente contra a Covid.

Grupos prioritários na primeira fase

De acordo com o Ministério, a vacinação contra Covid-19 no Brasil começou “com quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir inicialmente”:

• “34% dos trabalhadores da saúde (priorizando equipes de vacinação envolvidas na primeira etapa e trabalhadores de unidades envolvidas diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19)”;
• “pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas)”;
• “pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)”;
• e “população indígena vivendo em terras indígenas.”

O Ministério da Saúde admite que os estados podem fazer a “estratificação” do público segundo suas respectivas realidades locais, mas a pasta diz que as alterações podem afetar a cobertura vacinal.

“Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, cabe informar que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo-se assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos” – nota do Ministério da Saúde

Critérios compartilhados com entidades

No ofício, o Ministério da Saúde diz que “(…) estão sendo priorizados primeiramente os grupos de maior risco para agravamento pela doença caso venham a se infectar. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde. E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade e exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais.”

O Ministério defende que “não seguir a ordem priorizada pelo PNI pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19”.

Todos os grupos prioritários do PNI

Na primeira etapa de vacinação:

• Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas
• Pessoas com deficiência institucionalizadas
• Povos indígenas vivendo em terras indígenas
• Trabalhadores de saúde

Demais grupos prioritários, citados pelo governo na mais recente versão do PNI sem a divisão por etapa de vacinação:

• Pessoas de 60 anos ou mais
• Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas
• Povos e comunidades tradicionais quilombolas
• Pessoas com comorbidades
• Pessoas com deficiência permanente grave
• Pessoas em situação de rua
• População privada de liberdade
• Funcionário do sistema de privação de liberdade
• Trabalhadores de educação
• Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros
• Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário
• Trabalhadores de transporte aéreo
• Trabalhadores de transporte de aquaviário
• Caminhoneiros
• Trabalhadores portuários
• Trabalhadores industriais (G1 São Paulo)