O jurista italiano Francesco Carnelutti escreveu uma obra chamada “As Misérias do Processo Penal”, em que ele faz uma análise sobre o processo demonstrando que por trás de todas as formalidades a ele inerentes existe uma problemática social, um drama.

E falando em drama, os processos judiciais na área de família também são carregados de dramaticidade. Os bastidores dos processos dessa natureza são cheios de problemas, das mais variadas ordens.

Juridicamente, os processos na área de família são simples: se o casamento foi celebrado pelo regime da comunhão parcial (a maioria), todos os bens que foram adquiridos pelo casal na constância da relação devem ser divididos igualmente (independentemente de quem os comprou, ou se está em nome apenas de um). Ok? Alguma dúvida quanto a isso? Não né!

Com relação aos filhos, basta que os pais exerçam a guarda de forma compartilhada, que é o melhor para a criança (salvo algumas exceções), dividem-se as despesas fixas, de forma igualitária (plano de saúde, escola, lazer, vestuário etc), e cada um cuida da alimentação quando estiver com a guarda. Legal? Está ecológico e congruente assim? Beleza!

Mas se tudo é tão simples (e é mesmo, acredite), por que, então, existe tanta pendenga, tanta briga nas ações de família, meu Deus do céu?

Várias poderiam ser as respostas para essa pergunta. Para ficarmos em algumas, podemos falar do egoísmo das pessoas. Se formos fazer uma pesquisa, quem tem filhos dirá que o mais importante em suas vidas são eles. Contudo, nas ações de família algumas pessoas esquecem totalmente disso!

A prioridade passa a ser a questão financeira. Não querem dividir os bens, não querem pagar “nem um centavo a mais” de pensão, enfim, eu poderia escrever laudas e laudas sobre como é difícil atuar em processos assim.

Pode ser também que o motivo das confusões seja o sentimento que ainda aflora no âmago de cada um. Às vezes um acordo não sai porque uma das partes ainda gosta muito da outra. E se essa outra encontra outro alguém para fazer parte da sua vida…Jesus amado! Isso sem falar quando a separação ocorre por infidelidade. Nesse caso, não tem juiz/advogado pacífico que dê jeito.

O certo é que os processos de família escondem por trás um drama: um relacionamento que não deu certo, planos frustrados, sonhos que foram interrompidos. E se por acaso alguém necessitar passar por ele, um conselho: não seja mesquinho. Você está se separando, mas possui uma história com a outra pessoa. Apenas se encerrou um ciclo, nada mais. Guardar rancor é como tomar veneno e torcer para a outra pessoa morrer. E se vocês têm filhos, priorize o bem-estar deles. Eles são as pessoas mais importantes em meio a isso tudo. Não fale mal do pai/mãe dele(s), não faça alienação parental. Os processos judiciais já são um drama por si, não ajude a torna-los ainda piores! #Paz